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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2011

Distribuição

18/03/2011

Valor

R$ 54.500,00

Autor

FERNANDO MOREIRA DA COSTACPF

ROSENEIDE AMANCIO BAZANCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITISCNPJ

Advogados

Autor:

JUNIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 6635· CPF 631.***.***-15

Autor:

ROSENEIDE KOURI GOES· OAB RO 373· CPF 385.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

14/02/2018

Valor

R$ 54.500,00

Autor

FERNANDO MOREIRA DA COSTACPF

ROSENEIDE AMANCIO BAZANCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITIS/ RO

MUNICIPIO DE BURITISCNPJ

Advogados

Autor:

ROSENEIDE KOURI GOES· OAB RO 373· CPF 385.***.***-72

Reu:

FERNANDO BERTUOL PIETROBON· OAB PR 33434· CPF 024.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 01/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 1.109,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.109,29

Autor

MUNICIPIO DE BURITISCNPJ

Reu

ROSENEIDE AMANCIO BAZANCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BURITISCNPJ

Reu

ROSENEIDE AMANCIO BAZANCPF

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BURITISCNPJ

Reu

ROSENEIDE AMANCIO BAZANCPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO JOVENTINO DOS SANTOSCPF

GENILDO JOVENTINO DOS SANTOSCPF

JOSE RENATO DOS SANTOS

JOSE FELIX DOS SANTOS

EDINEIDE MARIA DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

JOAO JOVENTINO DOS SANTOS

MARIA JOSEFA DE OLIVEIRACPF

MARIA JOSE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ROBSON CLAUDINO MARQUES· OAB PE 24659· CPF 027.***.***-39

Autor:

RODRIGO CABRAL DE BRITO OLIVEIRA· OAB PE 39617· CPF 755.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO CANDIDO DA CONCEICAO

OLAVO SILVINO DOS ANJOSCPF

ROSINEIDE MARIA DOS SANTOS

Reu

BRUNA STEFANI BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNA STEFANI BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 47730· CPF 095.***.***-40

Reu:

BRUNA STEFANI BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 47730· CPF 095.***.***-40

Reu:

HELIO BATISTA DE SOUZA· OAB PE 40154· CPF 773.***.***-72

Último movimento: Petição (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO CANDIDO DA CONCEICAO

OLAVO SILVINO DOS ANJOSCPF

ROSINEIDE MARIA DOS SANTOS

Reu

BRUNA STEFANI BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNA STEFANI BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 47730· CPF 095.***.***-40

Reu:

BRUNA STEFANI BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 47730· CPF 095.***.***-40

Reu:

HELIO BATISTA DE SOUZA· OAB PE 40154· CPF 773.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: LEONARDO DE MOURA SILVA, MICKAEL RODRIGO AMORIM DE MOURA, ABRAAO CANDIDO DA CONCEICAO APELADO(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: HONORIO GOMES DO REGO FILHO Relatório: 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL nº 0000456-44.2022.8.17.5590 APELANTES: LEONARDO DE MOURA SILVA, MICKAEL RODRIGO AMORIM DE MOURA e ABRAÃO CANDIDO DA CONCEICAO APELADO:... (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA DA SILVA MUNIZ· OAB PE 56971· CPF 041.***.***-48

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 30.162,84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 30.162,84

Autor

ANAGUA COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDACNPJ

ROSINEIDE MARIA DOS SANTOS MACEDOCPF

DOMINGOS SAVIO QUEIROZ MACEDO DA SILVACPF

Reu

SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JURAILTON GOMES DE MEDEIROS· OAB PE 47487· CPF 030.***.***-28

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAGUA COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

ROSINEIDE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE JURAILTON GOMES DE MEDEIROS· OAB PE 47487· CPF 030.***.***-28

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Reu:

JOSE JURAILTON GOMES DE MEDEIROS· OAB PE 47487· CPF 030.***.***-28

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAGUA COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

ROSINEIDE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE JURAILTON GOMES DE MEDEIROS· OAB PE 47487· CPF 030.***.***-28

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Reu:

JOSE JURAILTON GOMES DE MEDEIROS· OAB PE 47487· CPF 030.***.***-28

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ANAGUA COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA E OUTROS APELADOS: SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO DO GRANDE RECIFE RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO DESPACHO Compulsando os autos, observo que existe preliminar em sede contrarrazões, cujo teor pode refletir no não conhecimento da apelação apresentada, realidade esta que indica necessidade de manifestação da parte recorrente. Desta forma, Intimação... (02/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE MARIA DOS SANTOS

Reu

WELISSON PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANESSA MACHADO DE MELO· OAB AL 14435· CPF 077.***.***-62

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVES DIAS· OAB PE 23351· CPF 029.***.***-16

Autor:

THIAGO FELIPE DIAS DE MELO· OAB PE 53167· CPF 088.***.***-45

Último movimento: Documento (Certidão) (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 23.534,83

Autor

ROSINEIDE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO· OAB AL 16071· CPF 084.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO· OAB AL 16071· CPF 084.***.***-83

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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