MARIA SALETE F. SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA SALETE SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (29/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE

Reu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Autor:

LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB RN 21000· CPF 121.***.***-35

Autor:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE

Reu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Autor:

LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB RN 21000· CPF 121.***.***-35

Autor:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MARIA SALETE SOARES Parte Ré: REU: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência e arquive-se o feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 16 de abril de 2026 VANIA CRISTIANE DOS SANTOS Analista Judiciário(a)... (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE FREITAS OLIVEIRACPF

MARCOS AURELIO CORREIA DE FRANCACPF

MARIA SALETE SOARESCPF

MARIA AUGUSTA DE SOUSA OLIVEIRACPF

MARIA DE JESUS VARELA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SALETE SOARESCPF

MARIA DE LOURDES DE FREITAS OLIVEIRACPF

MARIA DE JESUS VARELA DA SILVACPF

MARIA AUGUSTA DE SOUSA OLIVEIRACPF

MARCOS AURELIO CORREIA DE FRANCACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 298.439,45

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA SALETE GAMACPF

MARIA SANDRA OLIVEIRA MEDEIROSCPF

MARIA SELMA BULHOESCPF

MARIA SELINEIDE DA SILVACPF

+ 35 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

KLEBSON MARCIO DE AQUINO FERREIRA· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 7.434,09

Autor

MARIA SALETE SOARESCPF

FERDINANDO SOARES SILVACPF

MAGNOLIA SOARES SILVA BARBOSACPF

FERNANDO SOARES DA SILVACPF

FRANKLIN SOARES SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 7.434,09

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

MARIA SALETE SOARESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (20/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE

Reu

MARIA SALETE SOARES

Advogados

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Reu:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Réu: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 0812056-66.2022.8.20.5001 Autor(a): MARIA SALETE SOARES e outros (4) Trata-se de procedimento no qual, após o deferimento da habilitação de dependente previdenciário para fins de recebimento de valores referentes... (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desconto em folha de pagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE

Reu

MARIA SALETE SOARES

Advogados

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Reu:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Réu: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 0812056-66.2022.8.20.5001 Autor(a): MARIA SALETE SOARES e outros (4) Trata-se de procedimento no qual, após o deferimento da habilitação de dependente previdenciário para fins de recebimento de valores referentes... (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SALETE SOARESCPF

MARIA DE LOURDES DE FREITAS OLIVEIRACPF

MARIA DE JESUS VARELA DA SILVACPF

MARIA AUGUSTA DE SOUSA OLIVEIRACPF

MARCOS AURELIO CORREIA DE FRANCACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SALETE MARIA SOARESCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

Outros

THALES VERISSIMO LIMA· OAB PE 33628· CPF 007.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SALETE MARIA SOARESCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THALES VERISSIMO LIMA· OAB PE 33628· CPF 007.***.***-25

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (02/12/2025)

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