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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CLEIDE DA CONCEICAOCPF

ANTONIO JOSE DA SILVACPF

Outros

CICERO DIAS BARBOSA· OAB BA 17374· CPF 856.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratela

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA SANTANA DOS SANTOS

Reu

MARIA SANTANA

ROSA LIMA SANTANA

Advogados

Autor:

NATALI BRITO ANDRADE· OAB BA 63795· CPF 059.***.***-50

Autor:

HELIO CATHARINO DA SILVA NETO· OAB BA 38597· CPF 046.***.***-50

Reu:

NATALI BRITO ANDRADE· OAB BA 63795· CPF 059.***.***-50

Reu:

HELIO CATHARINO DA SILVA NETO· OAB BA 38597· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 18.543,60

Autor

JOAO BATISTA DIAS DE SANTANACPF

CORCINA DOS SANTOS DE SANTANACPF

Reu

JAIR DIAS DE SANTANA

SEBASTIAO DIAS DE SANTANA

EUNICE DIAS DE SANTANA

ALONSO DIAS DE SANTANACPF

LEONCIO DIAS DE SANTANA FILHOCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ· OAB BA 53164· CPF 066.***.***-79

Reu:

PETRUS VINICIUS SANTOS MARINHO· OAB BA 31633· CPF 938.***.***-34

Reu:

FERNANDO SANTOS MARINHO· OAB BA 22423· CPF 793.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Fidelcina Santana em 22/05/2026 23:59. (23/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CORCINA DOS SANTOS DE SANTANA

JOAO BATISTA DIAS DE SANTANA

TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZCPF

Reu

ALONSO DIAS DE SANTANACPF

ANETE DIAS DE SANTANA

ANTONIO DIAS DE SANTANA

EUNICE DIAS DE SANTANA

FERNANDO SANTOS MARINHO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO SANTOS MARINHO· OAB BA 22423· CPF 793.***.***-04

Autor:

PETRUS VINICIUS SANTOS MARINHO· OAB BA 31633· CPF 938.***.***-34

Autor:

TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ· OAB BA 53164· CPF 066.***.***-79

Reu:

FERNANDO SANTOS MARINHO· OAB BA 22423· CPF 793.***.***-04

Reu:

PETRUS VINICIUS SANTOS MARINHO· OAB BA 31633· CPF 938.***.***-34

Reu:

TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ· OAB BA 53164· CPF 066.***.***-79

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 1.490.000,00

Autor

DANILO FERREIRA JORGECPF

RENATO SERGIO FERREIRACPF

VICTOR RODRIGUES ALVESCPF

ARQUIDIOCESE DE VITORIA

LEONARDO RODRIGUES ALVESCPF

+ 4 outros

Reu

MEIRIELE APARECIDA B BARCELOS

WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE

NADIR GARCIA GONCALVES

GILSON CAMPOS

ERICA LORENA DA COSTA WANDERMOLEN

+ 41 outros

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ CASTELLO LOPES RIBEIRO· OAB ES 15229· CPF 302.***.***-15

Autor:

MAYARA BORGES PEREIRA· OAB ES 18361· CPF 124.***.***-88

Autor:

BERNADETTE BONATTO· OAB MA 5002· CPF 527.***.***-34

Autor:

JOAO FERNANDO GOMES ALVES· OAB ES 5561· CPF 710.***.***-87

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES PINHEIRO· OAB ES 5992· CPF 559.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA· OAB ES 7708· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de razões finais (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA SANTANA SILVA COSTACPF

MARIA SANTANA

Reu

MARIA TRINDADE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNA RIBEIRO DAS NEVES DE SOUSA

Reu:

RAFAEL PINTO ALENCAR· OAB MA 12925· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 42.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

WESLLEY ANTERO ANGELOCPF

MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

WESLLEY ANTERO ANGELO· OAB MS 14221· CPF 014.***.***-11

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Outros

LESLIE DOS REIS GONÇALVES· OAB PE 801286

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 42.000,00

Autor

WESLLEY ANTERO ANGELOCPF

Reu

MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WESLLEY ANTERO ANGELO· OAB MS 14221· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 9.820,52

Autor

MARIA APOLONIA VEGINICPF

Reu

ANDERSON RIBEIRO DA SILVACPF

VICTORIA RODRIGUES CORREACPF

Advogados

Autor:

WAGNER ALMEIDA TURINI· OAB MS 5541· CPF 446.***.***-53

Reu:

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 8.555,75

Autor

MARIA APOLONIA VEGINICPF

Reu

MARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WAGNER ALMEIDA TURINI· OAB MS 5541· CPF 446.***.***-53

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 7.755,30

Autor

VIACAO VERA CRUZ S.ACNPJ

JOSEFA DA SILVA

MARIA SANTANA

Reu

JOAO CARLOS ZANELATO CASTELANCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BALBI WAICHEL· OAB RJ 100421· CPF 076.***.***-46

Reu:

RUI FARIAS DINIZ DE MELO· OAB RJ 79969· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

MARIA SANTANA NAS

Advogados

Autor:

CRISTIANO LAITANO LIONELLO· OAB RS 65680· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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