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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 25.648,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 25.648,98

Autor

MARIA SANTINA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SANTINA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SANTINA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

R$ 3.094.495,69

Autor

ETELVINA GOMES SILVA

ELZA LOPES DE OLIVEIRA

SEBASTIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA

ANTONIA RODRIGUES DE ARAUJO

ANGELITA FRANCO MOREIRA

+ 13 outros

Reu

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Autor:

ANA CRISTINA ALEIXO PEREIRA SANTOS· OAB PE 28697· CPF 045.***.***-08

Autor:

JOSE MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 35353· CPF 712.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS LEMOS· OAB PE 6979· CPF 018.***.***-68

Autor:

BRENO RAFAEL DA SILVA LIPPO· OAB PE 29354· CPF 064.***.***-33

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (16/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ETELVINA GOMES DA SILVACPF

ANTONIA RODRIGUES DE ARAUJOCPF

ELZA LOPES DE OLIVEIRACPF

MARIA JOSE SANTANA DA SILVACPF

PAULINA DE FREITAS PITACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

MARCELINO EPIFANIO SOARES BOTELHO· OAB PE 14428· CPF 235.***.***-87

Autor:

ERIC LEON MIRANDA DE AQUINO· OAB PE 37164· CPF 067.***.***-82

Autor:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO· OAB PB 11181· CPF 019.***.***-24

Autor:

CARLA DE ALBUQUERQUE CAMARAO· OAB PE 10308· CPF 360.***.***-06

Autor:

EMERSON JULIANELLI JACINTO CINTRA· OAB PE 22434· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA PACHECO E CHAVES JAPIASSU DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO· OAB PB 11181· CPF 019.***.***-24

Autor:

MARCELINO EPIFANIO SOARES BOTELHO· OAB PE 14428· CPF 235.***.***-87

Autor:

CARLA DE ALBUQUERQUE CAMARAO· OAB PE 10308· CPF 360.***.***-06

Último movimento: Mero expediente (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/1995

Distribuição

14/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSUELO CICCO DE ALBUQUERQUE

TELMA LUCIA MARTINS DE MENEZES

MARIA JOSE DE MENEZES

MARIA SANTINA DA CONCEICAO

MARIA LUZINETE PEREIRA NASCIMENTO

+ 13 outros

Reu

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

Advogados

Autor:

RENAN DO NASCIMENTO LIRA· OAB PE 43220· CPF 096.***.***-17

Autor:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Autor:

JOSE MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 35353· CPF 712.***.***-34

Autor:

DARLLENE CARLA FERREIRA SOARES· OAB PE 42711· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/1995

Distribuição

12/06/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSUELO CICCO DE ALBUQUERQUECPF

GERCINA PASSOS FEITOSACPF

Advogados

Autor:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Autor:

RENAN DO NASCIMENTO LIRA· OAB PE 43220· CPF 096.***.***-17

Autor:

JOSE MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 35353· CPF 712.***.***-34

Autor:

DARLLENE CARLA FERREIRA SOARES· OAB PE 42711· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 1.039,00

Autor

IDAIANA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA SANTINA DA CONCEICAO

BERENICE

ROSELIA MARIA DA CONCEICAO

MARIA DO SOCORRO SILVA FERNANDES

INACO ELIAS DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNO RICELLI DE CASTRO CINTRA· OAB PE 46297· CPF 090.***.***-82

Reu:

JOSENILDO LOURENCO DE MENEZES· OAB PE 56845· CPF 708.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE PERNAMBUCO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IDAIANA RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

AMARO ELIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO RICELLI DE CASTRO CINTRA· OAB PE 46297· CPF 090.***.***-82

Reu:

JOSENILDO LOURENCO DE MENEZES· OAB PE 56845· CPF 708.***.***-72

Reu:

BRUNO RICELLI DE CASTRO CINTRA· OAB PE 46297· CPF 090.***.***-82

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Família (Art. 65/70)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/1994

Distribuição

22/03/1994

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA SANTINA DA CONCEICAO

MARIA SANTINA DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHOCNPJ

Advogados

Autor:

TAMMYRES VIEIRA DUDA CAMPOS· OAB PE 35192· CPF 072.***.***-59

Autor:

ALUIZIO GOMES DE ARAUJO· OAB PE 5040· CPF 004.***.***-68

Autor:

ALAN JOSIMO DE SANTANA GALVAO· CPF 067.***.***-41

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE LUCENA· OAB PE 45956· CPF 089.***.***-81

Autor:

LUIZ COSTA DOS SANTOS· OAB PE 12218· CPF 188.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALVES DE SOUZA NETO· OAB PE 34902· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Expedição de Alvará. (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Família (Art. 65/70)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/1994

Distribuição

22/03/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

TAMMYRES VIEIRA DUDA CAMPOSCPF

Reu

JOSE ALVES DE SOUZA NETO

Advogados

Autor:

BERLEIDE CONCEICAO CAMPOS DE ALMEIDA· OAB PE 32015· CPF 074.***.***-55

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE LUCENA· OAB PE 45956· CPF 089.***.***-81

Autor:

TAMMYRES VIEIRA DUDA CAMPOS· OAB PE 35192· CPF 072.***.***-59

Reu:

JOSE ALVES DE SOUZA NETO· OAB PE 34902· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA SANTINA DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 28318· CPF 179.***.***-20

Autor:

CLAUDIA MARIA DA SILVA· CPF 087.***.***-66

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA SANTINA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 28318· CPF 179.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SANTINA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 28318· CPF 179.***.***-20

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SANTINA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 28318· CPF 179.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2003

Distribuição

05/11/2003

Valor

R$ 9.216,00

Autor

ERNANDO EMINELVINO DA SILVACPF

MARIA HELENA SANTINA DA CONCEICAOCPF

Reu

BARTO FRANCISCO CAMPOSCPF

Outros

SANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB PE 40474· CPF 943.***.***-72

MARCELIA MARQUES DE SA FILAHO GOMES· OAB PE 16580· CPF 295.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA HELENA SANTINA DA CONCEICAO em 30/10/2024 23:59. (01/11/2024)

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