Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

18/12/2007

Valor

R$ 50,83

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

MUNICIPIO DE SERRINHA

Reu

MARIA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 18/10/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/12/1993

Distribuição

28/12/1993

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL MARTINS DE OLIVEIRACPF

JOAO DE OLIVEIRA SANTOS

JOSE VERANIO LINO

MARIA CATARINA DOS PRAZERESCPF

ALCIDES SOARES DA SILVA

+ 139 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE SOUZA JEVEAUX· OAB ES 6150· CPF 526.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/12/2015

Distribuição

25/12/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E IMOBILIARIOS DO MARANHAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CRISTIANE LOPES DUTRACPF

JACKELINE SANTOS CARVALHOCPF

ELZANIRA DE CASTRO SEREJOCPF

MAURICIO GOULART DE JESUSCPF

LARA LUIZA SILVA SANTOSCPF

+ 18 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E IMOBILIARIOS DO MARANHAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE SILVA

MARIA SILVA

CLAUDIO SOUSA

Advogados

Autor:

BRYANNA NUNES DE SOUZA DE CARVALHO· OAB MA 15684· CPF 027.***.***-60

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Autor:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E IMOBILIARIOS DO MARANHAO LTDA - EPP

Reu

MARIA SILVA

Advogados

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Autor:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Autor:

BRYANNA NUNES DE SOUZA DE CARVALHO· OAB MA 15684· CPF 027.***.***-60

Reu:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Reu:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Reu:

BRYANNA NUNES DE SOUZA DE CARVALHO· OAB MA 15684· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/12/2015

Distribuição

25/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E IMOBILIARIOS DO MARANHAO LTDA - EPP

Reu

MARIA SILVA

Advogados

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Autor:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Autor:

BRYANNA NUNES DE SOUZA DE CARVALHO· OAB MA 15684· CPF 027.***.***-60

Reu:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Reu:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Reu:

BRYANNA NUNES DE SOUZA DE CARVALHO· OAB MA 15684· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime TentadoInquérito Policial

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS HENRIQUE SANTOS DA SILVA

JESSICA LAIANE SOUSA FERREIRACPF

MARIA SILVA

MAURO SANTOS DA SILVA

Último movimento: Expedição de documento (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

MARIA SILVA

Reu

ARLINDO PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA JOSE BATISTA FERREIRACPF

Reu

MARIA SILVA

FRANCISCO BATISTA FERREIRA (CHICO PE)

Advogados

Reu:

ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO· OAB PA 16253· CPF 043.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVA

Reu

BANCO CETELEM S.A

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Autor:

SHELBY LIMA DE SOUSA· OAB MA 16482· CPF 039.***.***-78

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PA 24039

Reu:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

SHELBY LIMA DE SOUSA· OAB MA 16482· CPF 039.***.***-78

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PA 24039

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA SILVA ADVOGADO: THAYNÁ JAMYLLY DA SILVA GOMES– OAB/PA 27.106-A APELADO: BANCO CETELEM S.A ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES-OAB/PA: 24.039-A RELATOR: DES. ALEX PINHEIRO CENTENO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PESSOA ANALFABETA - CONTRA... (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVA

Reu

BANCO CETELEM S.A

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Autor:

SHELBY LIMA DE SOUSA· OAB MA 16482· CPF 039.***.***-78

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PA 24039

Reu:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

SHELBY LIMA DE SOUSA· OAB MA 16482· CPF 039.***.***-78

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PA 24039

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

25/03/2018

Valor

R$ 5.473,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 5.473,00

Autor

MARIA ALCIONEDE ALVES FERREIRACPF

Reu

ALBERNON DE SOUSA ARAUJOCPF

ALDERLAN DE SOUSA ARAUJOCPF

ALBERDANIA DE SOUSA ARAUJOCPF

MARIA NEUSA DE SOUSA ARAUJOCPF

CARLOS ALBERTO DE ARAUJO

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 30.296,98

Autor

MARIA SILVACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIVAGO GOMES COSTA· OAB PI 22200· CPF 062.***.***-03

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVA

Reu

BANCO CETELEM S.A.

Advogados

Autor:

GIVAGO GOMES COSTA· OAB PI 22200· CPF 062.***.***-03

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

GIVAGO GOMES COSTA· OAB PI 22200· CPF 062.***.***-03

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicação (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2024 23:59. (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG (PERITA) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG

MARIA SILVA

Advogados

Autor:

MIGUEL ANTONIO PAES DE BARROS FILHO· OAB RO 7046· CPF 001.***.***-38

Autor:

ROSIMEIRY MARIA DE LIMA· OAB RO 2504· CPF 675.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (29/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal