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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 46.132,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA SILVA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. 1. Certifico que o alvará foi devidamente expedido no sistema SisconDJ, do Banco do Brasil, o qual possibilita o crédito direto na conta do credor ou a emissão de ordem de pagamento para recebimento no caixa da referida instituição. Anexo o print do documento minutado, permanecendo no aguardo da assinatura pe... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 46.132,68

Autor

MARIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS· OAB AP 3807· CPF 231.***.***-03

Autor:

MARCUS VINICIUS MENEZES GEMAQUE· OAB AP 4513· CPF 828.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA SILVA DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVA DOS SANTOS

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Autor:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Autor:

TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS· OAB AP 3807· CPF 231.***.***-03

Autor:

MARCUS VINICIUS MENEZES GEMAQUE· OAB AP 4513· CPF 828.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Reu:

TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS· OAB AP 3807· CPF 231.***.***-03

Reu:

MARCUS VINICIUS MENEZES GEMAQUE· OAB AP 4513· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6061715-06.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA SILVA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS MENEZES GEMAQUE RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, RENATA LOIS MAYWORM AFONSO DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Re... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVA DOS SANTOS

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Autor:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Autor:

TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS· OAB AP 3807· CPF 231.***.***-03

Autor:

MARCUS VINICIUS MENEZES GEMAQUE· OAB AP 4513· CPF 828.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Reu:

TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS· OAB AP 3807· CPF 231.***.***-03

Reu:

MARCUS VINICIUS MENEZES GEMAQUE· OAB AP 4513· CPF 828.***.***-72

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO SOARES DA SILVA

Reu

DAVID SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 63074· CPF 062.***.***-48

Autor:

LAIS DA SILVA LIMA· OAB BA 69178· CPF 058.***.***-47

Autor:

ANA MEIRE CORDEIRO DA SILVA GOES· OAB BA 25875· CPF 124.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LAIS DA SILVA LIMA em 14/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

DAVID SOARES DA SILVA

Advogados

Reu:

ANA MEIRE CORDEIRO DA SILVA GOES· OAB BA 25875· CPF 124.***.***-20

Reu:

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 63074· CPF 062.***.***-48

Reu:

LAIS DA SILVA LIMA· OAB BA 69178· CPF 058.***.***-47

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONILSON SILVA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR· OAB BA 23005· CPF 813.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

Reu:

HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR· OAB BA 23005· CPF 813.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JONILSON SILVA DOS SANTOS Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA SCHEILLA DANIELA ALMEIDA NASCIMENTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000167-24.2023.8.05.0206 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Vistos, etc. Trata-se de Recursos de Apelação interposto JONILSON SILVA DOS... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA PINHOCPF

ELIZANGELA JESUS DA CUNHA ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIZANGELA JESUS DA CUNHA ARAUJO

MARIA SILVA DOS SANTOS

Reu

JESSICA MACEDO TORRES SILVACPF

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIZANGELA JESUS DA CUNHA ARAUJO· OAB BA 41895· CPF 679.***.***-00

Autor:

JESSICA MACEDO TORRES SILVA· OAB BA 46805

Autor:

ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA PINHO· OAB BA 83677

Reu:

ELIZANGELA JESUS DA CUNHA ARAUJO· OAB BA 41895· CPF 679.***.***-00

Reu:

JESSICA MACEDO TORRES SILVA· OAB BA 46805

Reu:

ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA PINHO· OAB BA 83677

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

JULIANA STURARO DOS REIS· OAB BA 67977· CPF 858.***.***-31

Autor:

JOSE WELDER CORREIA ARAUJO· OAB BA 64516· CPF 038.***.***-06

Autor:

UILLIAN SILVA SANTOS· OAB BA 44437· CPF 033.***.***-38

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

JULIANA STURARO DOS REIS· OAB BA 67977· CPF 858.***.***-31

Reu:

JOSE WELDER CORREIA ARAUJO· OAB BA 64516· CPF 038.***.***-06

Reu:

UILLIAN SILVA SANTOS· OAB BA 44437· CPF 033.***.***-38

Último movimento: Documento (Certidão) (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

JULIANA STURARO DOS REIS· OAB BA 67977· CPF 858.***.***-31

Autor:

JOSE WELDER CORREIA ARAUJO· OAB BA 64516· CPF 038.***.***-06

Autor:

UILLIAN SILVA SANTOS· OAB BA 44437· CPF 033.***.***-38

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

JULIANA STURARO DOS REIS· OAB BA 67977· CPF 858.***.***-31

Reu:

JOSE WELDER CORREIA ARAUJO· OAB BA 64516· CPF 038.***.***-06

Reu:

UILLIAN SILVA SANTOS· OAB BA 44437· CPF 033.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Silva Dos Santos Advogado: Jose Welder Correia Araujo (OAB:BA64516) Advogado: Uillian Silva Santos (OAB:BA44437) Advogado: Juliana Sturaro Dos Reis (OAB:BA67977) Executado: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000083-92.2023.8.05.0183 Órgão... (17/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DIEGO ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

MARIA SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

LEONARDO FIALHO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO FIALHO PINTO

Advogados

Autor:

CLAUDIO DIEGO ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB BA 60592· CPF 044.***.***-83

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

CLAUDIO DIEGO ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB BA 60592· CPF 044.***.***-83

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 37067· CPF 033.***.***-64

Autor:

TAINARA SENA MACAUBAS· OAB BA 75914· CPF 066.***.***-23

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 37067· CPF 033.***.***-64

Reu:

TAINARA SENA MACAUBAS· OAB BA 75914· CPF 066.***.***-23

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 12.694,00

Autor

MARIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 12.694,00

Autor

MARIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2025 (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Autor:

CLAUDIANE DAS NEVES SENA· OAB BA 38141· CPF 015.***.***-21

Autor:

WELMA DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 40003· CPF 026.***.***-81

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

CLAUDIANE DAS NEVES SENA· OAB BA 38141· CPF 015.***.***-21

Reu:

WELMA DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 40003· CPF 026.***.***-81

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Autor:

CLAUDIANE DAS NEVES SENA· OAB BA 38141· CPF 015.***.***-21

Autor:

WELMA DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 40003· CPF 026.***.***-81

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

CLAUDIANE DAS NEVES SENA· OAB BA 38141· CPF 015.***.***-21

Reu:

WELMA DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 40003· CPF 026.***.***-81

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Silva Dos Santos Advogado: Welma Dos Santos Cardoso (OAB:BA40003) Advogado: Claudiane Das Neves Sena (OAB:BA38141) Executado: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIA... (13/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAdoção

Adoção de MaiorAdoção

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

06/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA IZABEL MACHADO· OAB BA 17212· CPF 551.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (02/03/2025)

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