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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 5.951,44

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA DIAS em 01/08/2025 23:59. (02/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 5.951,44

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO BATISTA DIASCPF

Advogados

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

WENNYA MARIA DE SOUZA SILVA· OAB PB 22250· CPF 088.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

LEONICE ADNA ARAUJO SILVACPF

LUCIANA LIMA DE ALMEIDA MELOCPF

MARIA DO SOCORRO BATISTA DIASCPF

ELAINE CRISTINA LOPES DE SOUZACPF

KATIA REGINA MONTEIRO DE MACEDOCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSACNPJ

FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOESCNPJ

Advogados

Autor:

GUTENBERG SANTOS PEREIRA· OAB PB 35198· CPF 094.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSACNPJ

FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOESCNPJ

Reu

KATIA REGINA MONTEIRO DE MACEDOCPF

LEONICE ADNA ARAUJO SILVACPF

LUCIANA LIMA DE ALMEIDA MELOCPF

MARIA DO SOCORRO BATISTA DIASCPF

ELAINE CRISTINA LOPES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GUTENBERG SANTOS PEREIRA· OAB PB 35198· CPF 094.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES

Reu

FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES

Advogados

Autor:

GUTENBERG SANTOS PEREIRA· OAB PB 35198· CPF 094.***.***-52

Reu:

GUTENBERG SANTOS PEREIRA· OAB PB 35198· CPF 094.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES

Reu

FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES

Advogados

Autor:

GUTENBERG SANTOS PEREIRA· OAB PB 35198· CPF 094.***.***-52

Reu:

GUTENBERG SANTOS PEREIRA· OAB PB 35198· CPF 094.***.***-52

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 7.846,08

Autor

MARIA DO SOCORRO BATISTA DIASCPF

Reu

BELTRAO E VISALLI ADVOCACIA & CONSULTORIA TRIBUTARIACNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS· OAB PB 17823· CPF 075.***.***-57

Reu:

FABRICIO BELTRÃO DE BRITTO· OAB PB 16253· CPF 007.***.***-09

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2002

Distribuição

05/09/2002

Valor

R$ 55.430,87

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA ROSIMER BEZERRA DO CEARA

NEUMA SAMPAIO HOLANDA LIMA

MARIA VIEIRA LIRA

LORENA MACHADO VIEIRA MAIA

JOELMA MARIA FREITASCPF

+ 14 outros

Outros

ZENALTO BEZERRA JUNIOR· OAB CE 17483· CPF 715.***.***-78

BRUNO LUCENA SALES· OAB CE 21577· CPF 004.***.***-30

ANDRE MARQUES DA ROCHA· OAB CE 20800· CPF 000.***.***-05

FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO MEDINA· OAB CE 19550· CPF 802.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/03/2025)

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