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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 14.923,48

Autor

MARIA SOLANGE DE FREITASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

DIOGO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB GO 52080· CPF 718.***.***-04

HENRIQUE CORIOLANO CAETANO CORREIA· OAB GO 40855· CPF 000.***.***-51

Último movimento: Cálculo de Custas (02/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 7.929,98

Autor

PATRICIA BARBOSA PINTO REZENDECPF

PATRICIO DA ROCHA REZENDE NETOCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Advogados

Autor:

MARIA SOLANGE DE FREITAS REZENDE· CPF 519.***.***-91

Autor:

PATRICIO DA ROCHA REZENDE JUNIOR· OAB MG 65037· CPF 525.***.***-20

Autor:

KELY CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 126446· CPF 033.***.***-85

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 335.818,83

Autor

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JUAREZ SANTOS CALDEIRACPF

JOAO CALDEIRA DA SILVACPF

JULIO CESAR PEREIRACPF

SIMONE SANTOS CALDEIRA TERENZICPF

JOAO CALDEIRA DA SILVA E CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA SOLANGE DE FREITAS REZENDE· OAB MG 55255· CPF 519.***.***-91

Reu:

PATRICIO DA ROCHA REZENDE JUNIOR· OAB MG 65037· CPF 525.***.***-20

Outros

MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MG 58757· CPF 844.***.***-87

VANESSA DE SOUZA FIDELIS· OAB MG 108460

NILCE MADUREIRA LEAO· OAB MG 10089· CPF 091.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOAO CALDEIRA DA SILVACPF

JUAREZ SANTOS CALDEIRACPF

SIMONE SANTOS CALDEIRA TERENZICPF

JOAO CALDEIRA DA SILVA E CIA LTDACNPJ

JULIO CESAR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE

Reu:

PATRICIO DA ROCHA REZENDE JUNIOR· OAB MG 65037

Reu:

MARIA SOLANGE DE FREITAS REZENDE

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (02/07/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2000

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PANIFICADORA SANTA MARCELINA LTDACNPJ

ANTONIO MARTINS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

PATRICIO DA ROCHA REZENDE JUNIOR· OAB MG 65037· CPF 525.***.***-20

Reu:

MARIA SOLANGE DE FREITAS REZENDE· OAB MG 55255· CPF 519.***.***-91

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2000

Distribuição

19/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PANIFICADORA SANTA MARCELINA LTDACNPJ

ANTONIO MARTINS DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

PATRICIO DA ROCHA REZENDE JUNIOR· OAB MG 65037· CPF 525.***.***-20

Reu:

MARIA SOLANGE DE FREITAS REZENDE· OAB MG 55255· CPF 519.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (09/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2000

Distribuição

27/12/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

PANIFICADORA SANTA MARCELINA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIO DA ROCHA REZENDE JUNIOR· OAB MG 65037· CPF 525.***.***-20

Reu:

MARIA SOLANGE DE FREITAS REZENDE· OAB MG 55255· CPF 519.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/1996

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 21.286,38

Autor

SULCAR VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DE SOUZA FARIA· OAB MG 23105· CPF 071.***.***-87

Autor:

DORACI DA SILVA PENHA· OAB MG 37115· CPF 009.***.***-15

Autor:

ALOPERCIO DUTRA TEIXEIRA· OAB MG 27784· CPF 026.***.***-10

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Outros

TARCISO PICHITELLI· OAB MG 25105

MARIA SOLANGE DE FREITAS REZENDE· OAB MG 55255· CPF 519.***.***-91

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (01/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/1996

Distribuição

19/06/1996

Valor

R$ 21.286,38

Autor

SULCAR VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2002

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 10.612,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DE LARACPF

JOSE ANGELO DE LARACPF

JOAO CALDEIRA DA SILVACPF

JUAREZ SANTOS CALDEIRACPF

GRAFIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MARIA SOLANGE DE FREITAS REZENDE· OAB MG 55255· CPF 519.***.***-91

Reu:

PATRICIO DA ROCHA REZENDE JUNIOR· OAB MG 65037· CPF 525.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (05/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2002

Distribuição

18/11/2002

Valor

R$ 10.612,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DE LARACPF

JOSE ANGELO DE LARACPF

JOAO CALDEIRA DA SILVACPF

JUAREZ SANTOS CALDEIRACPF

GRAFIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARIA SOLANGE DE FREITAS REZENDE· OAB MG 55255· CPF 519.***.***-91

Reu:

PATRICIO DA ROCHA REZENDE JUNIOR· OAB MG 65037· CPF 525.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA ANEZIA MENDES DA SILVACPF

Outros

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

PATRICIO DA ROCHA REZENDE JUNIOR· OAB MG 65037· CPF 525.***.***-20

MARIA SOLANGE DE FREITAS REZENDE· OAB MG 55255· CPF 519.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (18/10/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2003

Distribuição

27/02/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ABELARDO BRITO DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

MARIA SOLANGE DE FREITAS REZENDE· OAB MG 055255· CPF 519.***.***-91

Reu:

PATRICIO DA ROCHA REZENDE JUNIOR· OAB MG 065037· CPF 525.***.***-20

Reu:

PATRICIO DA ROCHA REZENDE JUNIOR· OAB MG 65037· CPF 525.***.***-20

Reu:

MARIA SOLANGE DE FREITAS REZENDE· OAB MG 55255· CPF 519.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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