Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaInventário

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LINDINÉA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA SONIA DOS SANTOS BARBOSA

Advogados

Autor:

RAPHAEL OLIVEIRA MANGABEIRA· OAB SE 1039· CPF 020.***.***-02

Autor:

ANDRÉ LUIZ FREIRE ALLEMÃO· OAB RJ 1094· CPF 121.***.***-91

Autor:

ANDERSON AMORIM MINAS· OAB SE 364· CPF 790.***.***-04

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

CINTIA SAMPAIO VIEIRA· OAB SE 647· CPF 045.***.***-11

Reu:

RAPHAEL OLIVEIRA MANGABEIRA· OAB SE 1039· CPF 020.***.***-02

Reu:

ANDRÉ LUIZ FREIRE ALLEMÃO· OAB RJ 1094· CPF 121.***.***-91

Reu:

ANDERSON AMORIM MINAS· OAB SE 364· CPF 790.***.***-04

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

CINTIA SAMPAIO VIEIRA· OAB SE 647· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cláusulas AbusivasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SONIA DOS SANTOS BARBOSA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

MATIAS SILVEIRA PINTO· OAB SE 14066· CPF 073.***.***-80

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (19/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MATEUS SANTOS CELESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

LUCAS MATEUS SANTOS CELESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUCAS MATEUS SANTOS CELESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2025 (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2007

Distribuição

02/10/2007

Valor

R$ 34.000,00

Autor

RAQUEL MARIA DOS SANTOS

ANA PAULA MENDES DOS REIS

RAQUEL MARIA DOS SANTOSCPF

ANA PAULA DA CRUZ DOS REIS MUNIZCPF

MERCES FERREIRA DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SENTO-SE

MUNICIPIO DE SENTO SECNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA· OAB BA 21799· CPF 386.***.***-68

Autor:

ICELO MARCOS GOES SILVA· OAB BA 18301· CPF 504.***.***-68

Reu:

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Reu:

VINICIUS MAURICIO BARBOSA· OAB BA 60735· CPF 062.***.***-24

Reu:

MURIEL MACEDO DA SILVA· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 34.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SENTO-SE

JUIZ DE DIREITO DE SENTO SE, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS

Reu

ANA PAULA DA CRUZ DOS REIS MUNIZCPF

RAQUEL MARIA DOS SANTOSCPF

MARCIA REGINA DOS SANTOS REISCPF

MERCES FERREIRA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE SENTO SECNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Reu:

SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA· OAB BA 21799· CPF 386.***.***-68

Reu:

ICELO MARCOS GOES SILVA· OAB BA 18301· CPF 504.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/11/2022 (10/11/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2007

Distribuição

02/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DA CRUZ DOS REIS MUNIZCPF

ICELO MARCOS GOES SILVACPF

MARCIA REGINA DOS SANTOS REIS

MERCES FERREIRA DOS SANTOS

RAQUEL MARIA DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

ELLEN SOUZA ELOI SOARESCPF

MUNICIPIO DE SENTO SE

MURIEL MACEDO DA SILVA

VINICIUS MAURICIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ICELO MARCOS GOES SILVA· OAB BA 18301· CPF 504.***.***-68

Autor:

VINICIUS MAURICIO BARBOSA· OAB BA 60735· CPF 062.***.***-24

Autor:

MURIEL MACEDO DA SILVA· OAB BA 60631

Autor:

SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA· OAB BA 21799· CPF 386.***.***-68

Autor:

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Reu:

ICELO MARCOS GOES SILVA· OAB BA 18301· CPF 504.***.***-68

Reu:

VINICIUS MAURICIO BARBOSA· OAB BA 60735· CPF 062.***.***-24

Reu:

MURIEL MACEDO DA SILVA· OAB BA 60631

Reu:

SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA· OAB BA 21799· CPF 386.***.***-68

Reu:

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reintegração ou ReadmissãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DA CRUZ DOS REIS MUNIZCPF

ICELO MARCOS GOES SILVACPF

MARCIA REGINA DOS SANTOS REIS

MERCES FERREIRA DOS SANTOS

RAQUEL MARIA DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

ELLEN SOUZA ELOI SOARESCPF

MUNICIPIO DE SENTO SE

MURIEL MACEDO DA SILVA

VINICIUS MAURICIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ICELO MARCOS GOES SILVA· OAB BA 18301· CPF 504.***.***-68

Autor:

VINICIUS MAURICIO BARBOSA· OAB BA 60735· CPF 062.***.***-24

Autor:

MURIEL MACEDO DA SILVA· OAB BA 60631

Autor:

SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA· OAB BA 21799· CPF 386.***.***-68

Autor:

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Reu:

ICELO MARCOS GOES SILVA· OAB BA 18301· CPF 504.***.***-68

Reu:

VINICIUS MAURICIO BARBOSA· OAB BA 60735· CPF 062.***.***-24

Reu:

MURIEL MACEDO DA SILVA· OAB BA 60631

Reu:

SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA· OAB BA 21799· CPF 386.***.***-68

Reu:

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MERCES FERREIRA DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): ICELO MARCOS GOES SILVA (OAB:BA18301), SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA registrado(a) civilmente como SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA (OAB:BA21799) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogado(s): ELLEN SOUZA ELOI SOARES (OAB:BA51919), VINICIUS MAURICIO BARBOSA (OAB:BA60735), MURIEL MACEDO DA SILVA (OAB:BA60631) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

CLEITON VIEIRA DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 03/11/2025 23:59. (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CLEITON VIEIRA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/06/2022)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

Autor:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 089070· CPF 008.***.***-10

Autor:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 043547· CPF 571.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

Reu:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 089070· CPF 008.***.***-10

Reu:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 043547· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal