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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 20.900,00

Autor

MARIA SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

KELLY RENATA DE JESUS DAMASCENO· OAB RO 5090· CPF 949.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 23.760,00

Autor

MARIA SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

KELLY RENATA DE JESUS DAMASCENO· OAB RO 5090· CPF 949.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2025 23:59. (30/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Homologados os cálculos (11/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARCIA REGINA SOUZA RODRIGUESCPF

ROSA MARIA DE SOUSA COSTACPF

SOCORRO MARIA SOUSA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ROMULO FROTA DE ARAUJO· OAB MA 12574· CPF 602.***.***-95

Reu:

KARINE CABRAL NASCIMENTO· OAB MA 15432· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARCIA REGINA SOUZA RODRIGUESCPF

ROSA MARIA DE SOUSA COSTACPF

SOCORRO MARIA SOUSA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ROMULO FROTA DE ARAUJO· OAB MA 12574· CPF 602.***.***-95

Reu:

KARINE CABRAL NASCIMENTO· OAB MA 15432· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono de PermanênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

SOCORRO MARIA SOUSA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ROMULO FROTA DE ARAUJO· OAB MA 12574· CPF 602.***.***-95

Reu:

KARINE CABRAL NASCIMENTO· OAB MA 15432· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Definitivo (07/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

16/03/2005

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ABREU LELESCPF

ANTONIA APARECIDA XAVIER BARROSCPF

ILZA MARIA BEZERRA BONFIMCPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRACPF

SOCORRO MARIA SOUSA NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Outros

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE· OAB MA

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

30/03/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

Reu

ESTADO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE· OAB MA

Reu:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Reu:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE· OAB MA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA APARECIDA XAVIER BARROSCPF

ILZA MARIA BEZERRA BONFIMCPF

MARIA DAS GRACAS ABREU LELESCPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRACPF

NILJANY LUCIA BATISTA CHAVESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIA APARECIDA XAVIER BARROSCPF

ILZA MARIA BEZERRA BONFIMCPF

MARIA DAS GRACAS ABREU LELESCPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRACPF

NILJANY LUCIA BATISTA CHAVESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 19403· CPF 027.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA· OAB MA 6257· CPF 570.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/06/2025)

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