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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

VALDINEI GOMES DA SILVA

JOSE WILSON FERNANDES DA SILVA

Reu

JOSE ARLINDO SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR· OAB PB 15130· CPF 007.***.***-56

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

7 DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ROBERT VITORIANO LINSCPF

Advogados

Reu:

BRUNO OLIVEIRA QUEIROZ· OAB PB 31157· CPF 112.***.***-55

Reu:

BISMARCK DE LIMA DANTAS· OAB PB 22874· CPF 101.***.***-00

Reu:

CAMILLA LIMA GUIMARAES BARBOSA· OAB PE 61474· CPF 056.***.***-46

Reu:

ALINE PEREIRA CORREA· OAB PE 61697· CPF 133.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE PEREIRA CORREA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

7 DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

MM JUIZ DA 1 VARA DE CABEDELO/PB

Reu

ROBERT VITORIANO LINSCPF

Advogados

Reu:

ALINE PEREIRA CORREA· OAB PE 61697· CPF 133.***.***-61

Reu:

CAMILLA LIMA GUIMARAES BARBOSA· OAB PE 61474· CPF 056.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Homicídio QualificadoDesaforamento de Julgamento

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TEREZA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ISABELLA TOLEDO MACHADO· OAB SP 454148· CPF 458.***.***-80

Autor:

ANTONIO MARCOS TOARDI· OAB SP 156856· CPF 143.***.***-98

Último movimento: Definitivo (03/10/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TEREZA DA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GEORGE RAPOSO MAIA NETO· OAB AL 11305· CPF 059.***.***-22

Autor:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Reu:

GEORGE RAPOSO MAIA NETO· OAB AL 11305· CPF 059.***.***-22

Reu:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002810-79.2024.4.05.8002. AUTOR: MARIA TEREZA DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: GEORGE RAPOSO MAIA NETO - AL11305, MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO - AL3533 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s)... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 30.976,00

Autor

FRANCISCO JUNIO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MARIA TEREZA DA CONCEICAO SILVA

MARIA DA CONCEICAO SILVA

DIONAR DA CONCEICAO SILVA

JORGE CONCEICAO DA SILVA

AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS· OAB BA 46610· CPF 004.***.***-14

Reu:

MAGNO GOMES DOS SANTOS· OAB BA 48849· CPF 614.***.***-72

Reu:

GEISSON DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 48848· CPF 048.***.***-85

Reu:

FABIO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 27016· CPF 929.***.***-68

Reu:

ICARO BRANDAO CARVALHO GUIMARAES· OAB BA 59157· CPF 037.***.***-39

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JUNIO BARBOSA DA SILVACPF

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINSCPF

Reu

AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

DIONAR DA CONCEIÇÃO SILVACPF

GEISSON DE OLIVEIRA BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEISSON DE OLIVEIRA BRITO

ICARO BRANDAO CARVALHO GUIMARAESCPF

JORGE CONCEICAO DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABIO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 27016· CPF 929.***.***-68

Autor:

ICARO BRANDAO CARVALHO GUIMARAES· OAB BA 59157· CPF 037.***.***-39

Autor:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS· OAB BA 46610· CPF 004.***.***-14

Autor:

GEISSON DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 48848· CPF 048.***.***-85

Autor:

MAGNO GOMES DOS SANTOS· OAB BA 48849· CPF 614.***.***-72

Reu:

FABIO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 27016· CPF 929.***.***-68

Reu:

ICARO BRANDAO CARVALHO GUIMARAES· OAB BA 59157· CPF 037.***.***-39

Reu:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS· OAB BA 46610· CPF 004.***.***-14

Reu:

GEISSON DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 48848· CPF 048.***.***-85

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO SILVA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO SILVA

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB SE 1265· CPF 275.***.***-91

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB SE 1265· CPF 275.***.***-91

Último movimento: Definitivo (21/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO SILVA

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB SE 1265· CPF 275.***.***-91

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB SE 1265· CPF 275.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO SILVA ADV.: ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES - OAB: 44601-PE ADV.: ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES - OAB: 1265-A-SE REQUERIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ADV.: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB: 62192-RJ DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO. FACE DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE, INTIMEM-SE AS PARTES, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 5 DIAS. APÓS,... (07/11/2025)

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