MARIA TRINDADE — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS BARROSOCPF

Reu

IVONEIDE ROCHA DA SILVACPF

RAIMUNDO NONATO MAIA

MARIA TRINDADE

LUCIDIO ROSA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA· OAB PA 9087· CPF 483.***.***-20

Autor:

SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA· OAB PA 8707· CPF 374.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GERALDO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABIOLA HELEN WENDPAP CHUEIRE· OAB PR 23347· CPF 698.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS MARTINS DO NASCIMENTOCPF

Reu

ADILEIA LEITE DA SILVA BRANCOCPF

Outros

ARTHUR DA COSTA SILVA· OAB SP 346628

VINICIUS MARTINS DO NASCIMENTO· OAB SP 228797· CPF 266.***.***-90

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FEDERACAO UNICA DOS PETROLEIROSCNPJ

Reu

RADIO PANAMERICANA S ACNPJ

JOSE MARIA TRINDADE

Outros

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

MÔNICA DIAS COELHO· OAB RJ 207524

FERNANDA KATIANE SANTOS LIMA· OAB DF 070444

JÚLIA VITÓRIA CABRAL LIMA· OAB DF 068891

RODRIGO CAMARGO BARBOSA· OAB DF 034718

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2615910/RJ (2024/0125849-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: FEDERACAO UNICA DOS PETROLEIROS ADVOGADOS: JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES - RJ071545 RODRIGO CAMARGO BARBOSA - DF034718 JÚLIA VITÓRIA CABRAL LIMA - DF068891 FERNANDA KATIANE SANTOS LIMA - DF070444 MÔNICA DIAS COELHO - RJ207524 EMBARGADO: RADIO PANAMERICANA S A ADVOGADO: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR - SP194746 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em q... (20/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

FEDERACAO UNICA DOS PETROLEIROS - FUP

RADIO PANAMERICANA S.A

Último movimento: Remessa (20/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO UNICA DOS PETROLEIROSCNPJ

Reu

RADIO PANAMERICANA S ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0256884282021819000120250325120102 (25/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2007

Distribuição

23/02/2007

Valor

R$ 3.509,53

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

JOSE MARIA TRINDADE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

R$ 3.184,17

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

JOSE MARIA TRINDADE

Advogados

Autor:

JOAO ALMIRO LOPES NETO· OAB MA 4853· CPF 216.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/11/2024 23:59. (15/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2006

Distribuição

11/08/2006

Valor

R$ 12.940,63

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

JOSE MARIA TRINDADE

Advogados

Autor:

JOAO DA SILVA SANTIAGO F----

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AFFONSO RICALDONI JUNIORCPF

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA TRINDADECPF

JOSE MARIA TRINDADECPF

SONIA CRISTINA FERREIRA TRINDADECPF

Último movimento: Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1001608/2024 (11/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AFFONSO RICALDONI JUNIORCPF

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA TRINDADECPF

JOSE MARIA TRINDADECPF

SONIA CRISTINA FERREIRA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· OAB MG 135498

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772

Reu:

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS· OAB MG 123691

Reu:

HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA· OAB MG 123692

Reu:

ALEXANDRE TORRES DA SILVA· OAB MG 123693

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AFFONSO RICALDONI JUNIORCPF

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA TRINDADECPF

JOSE MARIA TRINDADECPF

SONIA CRISTINA FERREIRA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· OAB MG 135498

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772

Reu:

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS· OAB MG 123691

Reu:

HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA· OAB MG 123692

Reu:

ALEXANDRE TORRES DA SILVA· OAB MG 123693

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (17/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AFFONSO RICALDONI JUNIORCPF

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA TRINDADECPF

JOSE MARIA TRINDADECPF

SONIA CRISTINA FERREIRA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 177527

Autor:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· OAB MG 135498

Autor:

MIGUEL TEIXEIRA DE PAULA E RODRIGUES LIMA· OAB MG 133755

Autor:

VINICIUS REIS SALUM TAVARES· OAB MG 199532

Autor:

LARISSA LIMA FURTADO· OAB MG 176981

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS· OAB MG 123691

Reu:

HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA· OAB MG 123692

Reu:

ALEXANDRE TORRES DA SILVA· OAB MG 123693

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA TRINDADECPF

JOSE MARIA TRINDADECPF

SONIA CRISTINA FERREIRA TRINDADECPF

Reu

AFFONSO RICALDONI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TORRES DA SILVA· OAB MG 123693

Autor:

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS· OAB MG 123691

Autor:

HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA· OAB MG 123692

Reu:

LARISSA LIMA FURTADO· OAB MG 176981

Reu:

MIGUEL TEIXEIRA DE PAULA E RODRIGUES LIMA· OAB MG 133755

Reu:

MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 177527

Reu:

VINICIUS REIS SALUM TAVARES· OAB MG 199532

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA TRINDADECPF

JOSE MARIA TRINDADECPF

SONIA CRISTINA FERREIRA TRINDADECPF

Reu

AFFONSO RICALDONI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS· OAB MG 123691

Autor:

HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA· OAB MG 123692

Autor:

ALEXANDRE TORRES DA SILVA· OAB MG 123693

Reu:

LARISSA LIMA FURTADO· OAB MG 176981

Reu:

MIGUEL TEIXEIRA DE PAULA E RODRIGUES LIMA· OAB MG 133755

Reu:

MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 177527

Reu:

VINICIUS REIS SALUM TAVARES· OAB MG 199532

Reu:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· OAB MG 135498

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA TRINDADECPF

JOSE MARIA TRINDADECPF

SONIA CRISTINA FERREIRA TRINDADECPF

Reu

AFFONSO RICALDONI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TORRES DA SILVA· OAB MG 123693

Autor:

HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA· OAB MG 123692

Autor:

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS· OAB MG 123691

Reu:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· OAB MG 135498

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AFFONSO RICALDONI JUNIORCPF

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA TRINDADECPF

JOSE MARIA TRINDADECPF

SONIA CRISTINA FERREIRA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772

Autor:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· OAB MG 135498

Reu:

ALEXANDRE TORRES DA SILVA· OAB MG 123693

Reu:

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS· OAB MG 123691

Reu:

HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA· OAB MG 123692

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaRecurso Especial

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AFFONSO RICALDONI JUNIORCPF

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA TRINDADECPF

JOSE MARIA TRINDADE

SONIA CRISTINA FERREIRA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TORRES DA SILVA· OAB MG 123693· CPF 051.***.***-18

Autor:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· OAB MG 135498· CPF 012.***.***-66

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Autor:

HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA· OAB MG 123692· CPF 015.***.***-60

Autor:

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS· OAB MG 123691· CPF 076.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE TORRES DA SILVA· OAB MG 123693· CPF 051.***.***-18

Reu:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· OAB MG 135498· CPF 012.***.***-66

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Reu:

HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA· OAB MG 123692· CPF 015.***.***-60

Reu:

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS· OAB MG 123691· CPF 076.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AFFONSO RICALDONI JUNIORCPF

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA TRINDADECPF

JOSE MARIA TRINDADE

SONIA CRISTINA FERREIRA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TORRES DA SILVA· OAB MG 123693· CPF 051.***.***-18

Autor:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· OAB MG 135498· CPF 012.***.***-66

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Autor:

HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA· OAB MG 123692· CPF 015.***.***-60

Autor:

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS· OAB MG 123691· CPF 076.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE TORRES DA SILVA· OAB MG 123693· CPF 051.***.***-18

Reu:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· OAB MG 135498· CPF 012.***.***-66

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Reu:

HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA· OAB MG 123692· CPF 015.***.***-60

Reu:

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS· OAB MG 123691· CPF 076.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024 Recorrente(s) - AFFONSO RICALDONI JUNIOR; Recorrido(a)(s) - ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA TRINDADE; JOSE MARIA TRINDADE; SONIA CRISTINA FERREIRA TRINDADE; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é... (01/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AFFONSO RICALDONI JUNIORCPF

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA TRINDADECPF

JOSE MARIA TRINDADE

SONIA CRISTINA FERREIRA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TORRES DA SILVA· OAB MG 123693· CPF 051.***.***-18

Autor:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· OAB MG 135498· CPF 012.***.***-66

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Autor:

HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA· OAB MG 123692· CPF 015.***.***-60

Autor:

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS· OAB MG 123691· CPF 076.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE TORRES DA SILVA· OAB MG 123693· CPF 051.***.***-18

Reu:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· OAB MG 135498· CPF 012.***.***-66

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Reu:

HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA· OAB MG 123692· CPF 015.***.***-60

Reu:

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS· OAB MG 123691· CPF 076.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024 Recorrente(s) - AFFONSO RICALDONI JUNIOR; Recorrido(a)(s) - ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA TRINDADE; JOSE MARIA TRINDADE; SONIA CRISTINA FERREIRA TRINDADE; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é... (01/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AFFONSO RICALDONI JUNIORCPF

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA TRINDADECPF

JOSE MARIA TRINDADE

SONIA CRISTINA FERREIRA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TORRES DA SILVA· OAB MG 123693· CPF 051.***.***-18

Autor:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· OAB MG 135498· CPF 012.***.***-66

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Autor:

HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA· OAB MG 123692· CPF 015.***.***-60

Autor:

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS· OAB MG 123691· CPF 076.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE TORRES DA SILVA· OAB MG 123693· CPF 051.***.***-18

Reu:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· OAB MG 135498· CPF 012.***.***-66

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Reu:

HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA· OAB MG 123692· CPF 015.***.***-60

Reu:

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS· OAB MG 123691· CPF 076.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024 Recorrente(s) - AFFONSO RICALDONI JUNIOR; Recorrido(a)(s) - ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA TRINDADE; JOSE MARIA TRINDADE; SONIA CRISTINA FERREIRA TRINDADE; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é... (01/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 46.875,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. JUROS ABUSIVOS CONSTATADOS. APLICADA TAXA DE JUROS EM PERCENTUAL SUPERIOR AO PACTUADO. ARBITRAMENTO DE NOVA TAXA DE JUROS CONFORME MÉDIA DE MERCADO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA - RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO EM PARTE. ACÓRDÃO Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros compone... (20/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 46.875,04

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

JOSE MARIA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA GEYER· OAB PA 27523· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoRecurso Especial

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

JOSE MARIA TRINDADE

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA GEYER· OAB PA 27523· CPF 021.***.***-16

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA GEYER· OAB PA 27523· CPF 021.***.***-16

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

JOSE MARIA TRINDADE

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA GEYER· OAB PA 27523· CPF 021.***.***-16

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA GEYER· OAB PA 27523· CPF 021.***.***-16

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: BANCO BMG S.A REPRESENTANTE: RODRIGO SCOPEL, OAB/RS 40.004-A RECORRIDO(A): JOSÉ MARIA TRINDADE REPRESENTANTE: FERNANDO HENRIQUE DA SILVA GEYER, OAB/PA 27.523-A DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0804017-68.2018.8.14.0028 RECURSO ESPECIAL Trata-se de RECURSO ESPECIAL (ID nº 5674172), interposto por BANCO BMG S/A, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra acórdão (ID 20189109) pro... (11/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL AZEVEDO NORONHACPF

Reu

SILVIO NAVARRO PEREJON JUNIORCPF

AUGUSTO NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS· OAB SP 341021· CPF 317.***.***-50

Autor:

MAURIDES DE MELO RIBEIRO· OAB SP 77102· CPF 082.***.***-96

Autor:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Autor:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Autor:

BEATRIZ MENEGUELLO PIERROTTI· OAB SP 482553· CPF 497.***.***-05

Reu:

PEDRO PAULO GARCIA PAGNOZZI· OAB SP 378873· CPF 336.***.***-88

Reu:

RAÍSA DE JESUS SANTOS· OAB SE 12008

Reu:

FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI· OAB SP 296229· CPF 303.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

GABRIELA RESTON PINTO MORAIS· OAB SP 443491· CPF 340.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL AZEVEDO NORONHACPF

Reu

AUGUSTO NUNES DA SILVACPF

SILVIO NAVARRO PEREJON JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS· OAB SP 341021· CPF 317.***.***-50

Autor:

MAURIDES DE MELO RIBEIRO· OAB SP 77102· CPF 082.***.***-96

Autor:

THATIENNE GRAZIELLE DE ALMEIDA PINHEIRO· OAB SP 496203· CPF 380.***.***-41

Autor:

BEATRIZ MENEGUELLO PIERROTTI· OAB SP 482553· CPF 497.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS· OAB SP 439241· CPF 056.***.***-64

Reu:

GABRIELA RESTON PINTO MORAIS· OAB SP 443491· CPF 340.***.***-81

Reu:

THAIS FREITAS DE NOVAIS ALMEIDA· OAB SP 481038· CPF 381.***.***-05

Reu:

FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI· OAB SP 296229· CPF 303.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO NAVARRO PEREJON JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI· OAB SP 296229· CPF 303.***.***-80

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO NAVARRO PEREJON JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI· OAB SP 296229· CPF 303.***.***-80

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL AZEVEDO NORONHACPF

Advogados

Autor:

MAURIDES DE MELO RIBEIRO· OAB SP 77102· CPF 082.***.***-96

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL AZEVEDO NORONHACPF

Advogados

Autor:

MAURIDES DE MELO RIBEIRO· OAB SP 77102· CPF 082.***.***-96

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL AZEVEDO NORONHACPF

Advogados

Autor:

MAURIDES DE MELO RIBEIRO· OAB SP 77102· CPF 082.***.***-96

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL AZEVEDO NORONHACPF

Advogados

Autor:

MAURIDES DE MELO RIBEIRO· OAB SP 77102· CPF 082.***.***-96

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL AZEVEDO NORONHACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ MENEGUELLO PIERROTTI· OAB SP 482553· CPF 497.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL AZEVEDO NORONHACPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL AZEVEDO NORONHACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ MENEGUELLO PIERROTTI· OAB SP 482553· CPF 497.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL AZEVEDO NORONHACPF

Reu

AUGUSTO NUNES DA SILVACPF

SILVIO NAVARRO PEREJON JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS· OAB SP 341021· CPF 317.***.***-50

Autor:

MAURIDES DE MELO RIBEIRO· OAB SP 77102· CPF 082.***.***-96

Autor:

BEATRIZ MENEGUELLO PIERROTTI· OAB SP 482553· CPF 497.***.***-05

Autor:

THATIENNE GRAZIELLE DE ALMEIDA PINHEIRO· OAB SP 496203· CPF 380.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

GABRIELA RESTON PINTO MORAIS· OAB SP 443491· CPF 340.***.***-81

Reu:

PEDRO PAULO GARCIA PAGNOZZI· OAB SP 378873· CPF 336.***.***-88

Reu:

RAISA DE JESUS SANTOS· CPF 039.***.***-06

Reu:

FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI· OAB SP 296229· CPF 303.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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