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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 778,14

Autor

GILMAR VASCONCELOS DO COUTOCPF

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0019467-40.2016.8. (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROBERTO AIRES GUIMARÃESCPF

Reu

ASSOCIACAO SITIOS DO LAGOCNPJ

MARIA APARECIDA DOS SANTOS LUSTOSACPF

JOSE LUCIO SPAGNUOLOCPF

MARIA CRISTINA DA SILVACPF

ADALBENDE ELOI DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 3737· CPF 001.***.***-28

Reu:

JORGE LUIZ FERREIRA PARRA· OAB TO 3365· CPF 056.***.***-71

Reu:

ALINE RASSI MACHADO SILVA· OAB TO 8421· CPF 724.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA· OAB TO 9006· CPF 034.***.***-80

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0016937-29.2017.8.27.2729/TO AUTOR: ROBERTO AIRES GUIMARÃES ADVOGADO(A): ARAMY JOSÉ PACHECO (OAB TO003737) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO REINVIDICATÓRIA COM PEDIDO LIMINAR ajuizada por ROBERTO AIRES GUIMARÃES em desfavor da ASSOCIAÇÃO SÍTIOS DO LAGO E OUTROS, relacionada ao imóvel denominado "Fazenda Córrego Grande" (matrícula nº 137.855), com área total de 206,4513 ha (duzentos e seis hectares, quarenta e cinco ares e... (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO AIRES GUIMARÃESCPF

Reu

ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA

ASSOCIAÇÃO SÍTIOS DO LAGO

Advogados

Autor:

ALINE RASSI MACHADO SILVA· OAB TO 8421· CPF 724.***.***-20

Autor:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 3737· CPF 001.***.***-28

Autor:

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA· OAB TO 9006· CPF 034.***.***-80

Autor:

JORGE LUIZ FERREIRA PARRA· OAB TO 3365· CPF 056.***.***-71

Autor:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 003737· CPF 001.***.***-28

Reu:

ALINE RASSI MACHADO SILVA· OAB TO 8421· CPF 724.***.***-20

Reu:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 3737· CPF 001.***.***-28

Reu:

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA· OAB TO 9006· CPF 034.***.***-80

Reu:

JORGE LUIZ FERREIRA PARRA· OAB TO 3365· CPF 056.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 4.058,09

Autor

RENIVALDO CELIO COSTACPF

RENILTON CELIO COSTACPF

ERIKA COUTO DE SOUSA DE SACPF

MARIA ABADIA DO NASCIMENTO MENDESCPF

WELLINGTON COUTO DE SOUSACPF

+ 13 outros

Reu

SINVAL THEREZA MATOS

ESPOLIO DE JOSE COSTAS MANHAS E MARIA DE LOURDES VASCONCELOS COSTA

ESPOLIO DE REGINA MARIA COUTO DE SOUSA E ADEMAR BORGES DE SOUSA

ESPOLIO DE ROMILDO CARRARA VAZ E MARIA CASSIA VASCONCELOS DO NASCIMENTO

ESPOLIO DE JESSE VASCONCELOS DO NASCIMENTO E LEVINO NASCIMENTO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUCINEI PEREIRA VILELA· OAB DF 38786· CPF 014.***.***-76

Autor:

THAIZE REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB DF 47332· CPF 720.***.***-72

Reu:

DIVINA VASCONCELOS MATOS· CPF 970.***.***-20

Reu:

ROBERTO VASCONCELOS DE MATOS· CPF 184.***.***-97

Reu:

ANTONIO GARCIA DE MATOS NETO· CPF 149.***.***-68

Reu:

CATIA CANDIDA DE MATOS· CPF 144.***.***-68

Reu:

NUBIA VASCONCELOS DE MATOS· CPF 003.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (16/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIVALDO VASCONCELOS DO COUTOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF (22/02/2022)

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