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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2019

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 37.198,54

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA THEREZA CORREIA RIGUEIRACPF

WALTER DE CASTRO COUTINHOCPF

WKL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGUES ALVES· OAB DF 5397· CPF 226.***.***-87

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

NATASHA DE OLIVEIRA SOLLERO· OAB MG 140033· CPF 100.***.***-97

Reu:

CESAR RODRIGUES ALVES· OAB DF 5397· CPF 226.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 255.557,23

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 255.557,23

Autor

MARIA THEREZA CORREIA RIGUEIRACPF

WALTER DE CASTRO COUTINHOCPF

WKL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

MARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA· CPF 101.***.***-34

Reu:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· OAB DF 5297· CPF 183.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 22.924,65

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA THEREZA CORREIA RIGUEIRACPF

Outros

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 13.312,51

Autor

WALTER DE CASTRO COUTINHOCPF

MARIA THEREZA CORREIA RIGUEIRACPF

Reu

NATUPAR NATUREZA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Autor:

ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO· OAB DF 52834· CPF 001.***.***-07

Reu:

FABIO FERREIRA FRANCO DE OLIVEIRA· OAB DF 17586· CPF 700.***.***-87

Reu:

NADER FRANCO DE OLIVEIRA· OAB DF 5712· CPF 098.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 72.000,00

Autor

WALTER DE CASTRO COUTINHOCPF

NATUPAR NATUREZA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

NATUPAR NATUREZA PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARIA THEREZA CORREIA RIGUEIRACPF

Advogados

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Autor:

NADER FRANCO DE OLIVEIRA· OAB DF 5712· CPF 098.***.***-15

Autor:

FABIO FERREIRA FRANCO DE OLIVEIRA· OAB DF 17586· CPF 700.***.***-87

Reu:

FABIO FERREIRA FRANCO DE OLIVEIRA· OAB DF 17586· CPF 700.***.***-87

Reu:

NADER FRANCO DE OLIVEIRA· OAB DF 5712· CPF 098.***.***-15

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 1.852,50

Autor

MARIA VERONICA CORREIACPF

Reu

FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (IMPETRADO)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO· OAB RR 557· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Juntada de Vistos em inspeção - em ordem (09/07/2021)

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