Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/05/2009

Distribuição

21/05/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2179644/DF (2023/0350009-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JUSSARA ELISA CAMARGO DOS SANTOS ADVOGADOS: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 MARIANA ALVES MELO DE SOUSA - DF063517 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JUSSARA ELISA CAMARGO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Reu:

MARIANA ALVES MELO DE SOUSA· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

INES RAMOSCPF

IVAIR JOSE CENCICPF

IVAN CARLOS MOLLERCPF

IVANILDA MARIA MENONCPF

JAIR FRANCISCO COSTENAROCPF

+ 55 outros

Advogados

Reu:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Especial

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. JUSSARA ELISA CAMARGO DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA ALVES MELO DE SOUSA· OAB DF 063517· CPF 037.***.***-54

Autor:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Reu:

MARIANA ALVES MELO DE SOUSA· OAB DF 063517· CPF 037.***.***-54

Reu:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2009

Distribuição

10/06/2009

Valor

R$ 200,00

Autor

VERONICA GARCIA DE SA (AJ)

JUIZO EX-OFFICIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE DA SILVA· OAB SP 107995

Reu:

JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT· CPF 107.***.***-79

Reu:

HERMES ARRAIS ALENCAR· CPF 146.***.***-55

Último movimento: Informação (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERONICA GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE DA SILVA· CPF 030.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VERONICA GARCIA DE SA (AJ)

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE DA SILVA

Reu:

JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT· CPF 107.***.***-79

Reu:

HERMES ARRAIS ALENCAR· CPF 146.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

18/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

VERONICA GARCIA DE SA (AJ)

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE DA SILVA

Reu:

JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT· CPF 107.***.***-79

Reu:

HERMES ARRAIS ALENCAR· CPF 146.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal