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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIA DIOGENES NETACPF

ANDRE LUIS SILVA SALESCPF

JOSE GLADSTONE ARRAES BANDEIRACPF

MARCIONE OLIVEIRA DA SILVACPF

FERNANDA DE FATIMA DANTAS DE MESQUITACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE FREITAS LIMA CAMURCA· CPF 855.***.***-82

Reu:

JOSE CLAUDIO SOUTO JUSTA

Reu:

ETHEL ALCANTARA WEYNE

Reu:

FILIPPE VASQUES SAMPAIO· CPF 670.***.***-53

Reu:

LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETE· OAB CE 023110· CPF 999.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

MARINA TORQUATO BRASIL· OAB CE 048609

GABRIELLEN CARNEIRO DE MELO· OAB CE 040011

AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO· OAB CE 025465· CPF 026.***.***-12

LEANDRO DUARTE VASQUES· OAB CE 010698· CPF 512.***.***-72

MÁRCIO ADRIANO GIRÃO QUEIROZ· OAB CE 009105

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp /BA (2024/0091451-6) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: FERNANDA DE FATIMA DANTAS DE MESQUITA ADVOGADO: MÁRCIO ADRIANO GIRÃO QUEIROZ - CE009105 RECORRENTE: OTON FERNANDES MESQUITA JUNIOR ADVOGADOS: LEANDRO DUARTE VASQUES - CE010698 ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO - CE021999 AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO - CE025465 GABRIELLEN CARNEIRO DE MELO - CE040011 MARINA TORQUATO BRASIL - CE048609 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU: MA... (10/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA DE FATIMA DANTAS DE MESQUITACPF

OTON FERNANDES MESQUITA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCIO ADRIANO GIRAO QUEIROZ· CPF 314.***.***-87

Autor:

LEANDRO DUARTE VASQUES· OAB CE 010698· CPF 512.***.***-72

Autor:

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 021999· CPF 670.***.***-34

Autor:

AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO· OAB CE 025465· CPF 026.***.***-12

Autor:

GABRIELLEN CARNEIRO DE MELO· OAB CE 040011· CPF 046.***.***-93

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (05/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

JOSE GLADSTONE ARRAES BANDEIRACPF

ANDRE LUIS SILVA SALESCPF

FABIANA ROCHA PASCOALCPF

MARCIONE OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL· OAB CE 009165· CPF 299.***.***-04

Autor:

JOSE JAIRTON BENTO· OAB CE 032223· CPF 208.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 30.693,00

Autor

ANTONIO JOSE MACHADO SALESCPF

Reu

F.AB. ZONA OESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ZENILDA MACHADO SALES· OAB CE 30179· CPF 546.***.***-04

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (22/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

HERMANN DUARTE CASTELO BRANCO DINIZCPF

CASTELO BRANCO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

VANESSA MEDEIROS RABELO COSTA E SILVACPF

VANESSA MEDEIROS RABELO

Advogados

Autor:

MARIA ZENILDA MACHADO SALES· OAB CE 30179· CPF 546.***.***-04

Reu:

MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 7337· CPF 209.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 198560566 (08/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ZENILDA MACHADO SALESCPF

Reu

MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ZENILDA MACHADO SALES· OAB CE 30179· CPF 546.***.***-04

Autor:

MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 7337· CPF 209.***.***-68

Reu:

MARIA ZENILDA MACHADO SALES· OAB CE 30179· CPF 546.***.***-04

Reu:

MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 7337· CPF 209.***.***-68

Último movimento: Publicação (10/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDILSON ALVES MOREIRACPF

Reu

JOSE OSMAR DA SILVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ZENILDA MACHADO SALES· OAB CE 30179· CPF 546.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 190524112 (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 4.212,71

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Reu

PXL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Outros

MARIA ZENILDA MACHADO SALES· OAB CE 30179· CPF 546.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

14/11/2020

Valor

R$ 18.449,00

Autor

LUANDA SALES PASCOAL DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

ANA MARIA DE SOUSA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ZENILDA MACHADO SALES· OAB CE 30179· CPF 546.***.***-04

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 194231111 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 202.298,55

Autor

JORGE ANTONIO COSTA LIMACPF

FRANCISCA JOCELIA VIEIRA COSTA LIMACPF

Reu

GERALDA FERREIRA MARANHAOCPF

FRANCILENE FERREIRA MARANHAOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ZENILDA MACHADO SALES· OAB CE 30179· CPF 546.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 174147907 (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 13.823,64

Autor

SUELLEN SOUZA CORDEIRO QUEIROZCPF

JANIEL SILVA DE QUEIROZCPF

Reu

URBANISTICA BRASILIS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

JANOS CAVALCANTE FUZESICPF

Advogados

Autor:

MARIA ZENILDA MACHADO SALES· OAB CE 30179· CPF 546.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 166930091 (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ANTONIA IRISNEIDE DE PAULA LIMACPF

Reu

FRANCISCO OIRAMCPF

Advogados

Autor:

MARIA ZENILDA MACHADO SALES· OAB CE 30179· CPF 546.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 164803358 (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 20.510,12

Autor

FERNANDA GOMES NOGUEIRACPF

Reu

ESPOLIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIZATTO

INVENTARIANTE SIMONE RIZZATO DE MESQUITA

SIMONE RIZZATO DE MESQUITACPF

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIZZATOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ZENILDA MACHADO SALES· OAB CE 30179· CPF 546.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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