MARIA ZILDA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 23.821,68

Autor

MARIA ZILDA DA SILVACPF

Reu

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON VIANA DE OLIVEIRA· OAB BA 64282

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ZILDA DA SILVA

WANDERSON VIANA DE OLIVEIRA

Reu

DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIACPF

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

WANDERSON VIANA DE OLIVEIRA· OAB BA 64282· CPF 059.***.***-44

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

WANDERSON VIANA DE OLIVEIRA· OAB BA 64282· CPF 059.***.***-44

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA ZILDA DA SILVA

Reu

CARTORIO SIQUEIRACNPJ

Outros

DAYANE CRISTINA POVOA NASCIMENTO ROCHA· OAB GO 43421· CPF 024.***.***-14

Último movimento: Juntada de Documento (05/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

25/02/2018

Distribuição

25/02/2018

Valor

R$ 7.948,06

Autor

MARIA ZILDA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 7.948,06

Autor

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

Reu

MARIA ZILDA DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGO VERDE

Advogados

Reu:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RILLEY CESAR SOUSA CASTROCPF

Reu

MARIA ZILDA DA SILVA

Advogados

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Reu:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ZILDA DA SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) REQUERENTE: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO - MA16702-A RÉU: MUNICIPIO DE LAGO VERDE ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art.... (09/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2018

Distribuição

25/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RILLEY CESAR SOUSA CASTROCPF

Reu

MARIA ZILDA DA SILVA

Advogados

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Reu:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDUARDO DE SOUSA RODRIGUES

Último movimento: Juntada de Ofício (30/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE MARIA FERREIRA GALVAOCPF

Reu

MARIA ZILDA DA SILVA

RAMIRO SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS BENEDITO DIAS· OAB PA 3970· CPF 109.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2011

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 3.209,00

Autor

INACIO JOSE DOS SANTOSCPF

MARIA ZILDA DA SILVA

Reu

MARIA ZILDA DA SILVACPF

JOSE INACIO DOS SANTOS

ZILDA HERCULANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCINALDO GOMES DA ROCHA· OAB PB 25971· CPF 062.***.***-61

Autor:

JOAO PINTO BARBOSA NETTO· CPF 714.***.***-00

Autor:

LUIZ DA SILVA· OAB PB 4594· CPF 020.***.***-20

Reu:

JOSE NETO FREIRE RANGEL· OAB PB 6145· CPF 218.***.***-34

Reu:

JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA· OAB PB 21455· CPF 069.***.***-57

Reu:

FRANCINALDO GOMES DA ROCHA· OAB PB 25971· CPF 062.***.***-61

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA ZILDA DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

ANDERSON GENARIO MARIA· OAB PE 59501· CPF 102.***.***-47

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ZILDA DA SILVA em 18/02/2025 23:59. (19/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ZILDA DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

ANDERSON GENARIO MARIA· OAB PE 59501· CPF 102.***.***-47

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANDERSON GENARIO MARIA· OAB PE 59501· CPF 102.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (19/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 11.333,20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 11.333,20

Autor

MARIA ZILDA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ZILDA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA ZILDA DA SILVA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Em observância aos Tema 1328 do STJ (REsp 2145244/SC) e Tema 1414 do STJ (REsp 2224599/PE), que discute a definição de parâmetros objetivos para a aferição da validade e eventual caráter abusivo dos contratos de cartão de crédito consignado, especialmente quanto ao dever de informação adequada ao consumidor e ao prolongamento indeterminado da dívida decorrente da aplicação de juros rotati... (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ZILDA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA ZILDA DA SILVA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Em observância aos Tema 1328 do STJ (REsp 2145244/SC) e Tema 1414 do STJ (REsp 2224599/PE), que discute a definição de parâmetros objetivos para a aferição da validade e eventual caráter abusivo dos contratos de cartão de crédito consignado, especialmente quanto ao dever de informação adequada ao consumidor e ao prolongamento indeterminado da dívida decorrente da aplicação de juros rotati... (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 10.132,90

Autor

MARIA ZILDA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 10.132,90

Autor

MARIA ZILDA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ZILDA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ZILDA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA ZILDA DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO SA DESPACHO O apelado em suas contrarrazões recursais suscitou a preliminar de falta de interesse de agir do apelante. Assim sendo, determino a intimação do apelante, através de sua causídica, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a referida preliminar, conforme dispõe o artigo 1009, § 2º, do Código de Processo Civil. Findo o transcurso do prazo, certifique-se e, após, v... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 11.736,80

Autor

MARIA ZILDA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 11.736,80

Autor

MARIA ZILDA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ZILDA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA ZILDA DA SILVA REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio e-mail: - Fone: ( ) Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801138-79.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de Ação de Declaração de Nulidade de Negócio Jurídico c/c Repetição de In... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ZILDA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA ZILDA DA SILVA REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio e-mail: - Fone: ( ) Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801138-79.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de Ação de Declaração de Nulidade de Negócio Jurídico c/c Repetição de In... (22/05/2026)

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