Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA ZAMPOLLO· OAB SP 133513· CPF 134.***.***-69

Reu:

MARIALDA XAVIER PASSINHO· OAB SP 393814· CPF 061.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 58.479,80

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 58.479,80

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

LUCAS HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME COSIMATO DE VASCONCELOS· OAB SP 430040· CPF 363.***.***-75

Reu:

MARIALDA XAVIER PASSINHO· OAB SP 393814· CPF 061.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 22.745,70

Autor

ANA PAULA DO NASCIMENTOCPF

Reu

PAULO ROBERTO PEREIRA VIEIRACPF

NAYANA SIQUEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIALDA XAVIER PASSINHO· OAB SP 393814· CPF 061.***.***-73

Reu:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARON PASQUALE· OAB SP 326458· CPF 311.***.***-12

Outros

IASMIN DE SIQUEIRA COUTINHO· OAB MS 17472

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 22.745,70

Autor

ANA PAULA DO NASCIMENTOCPF

Reu

PAULO ROBERTO PEREIRA VIEIRACPF

NAYANA SIQUEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIALDA XAVIER PASSINHO· OAB SP 393814· CPF 061.***.***-73

Reu:

IASMIN DE SIQUEIRA COUTINHO· CPF 006.***.***-81

Reu:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARON PASQUALE· OAB SP 326458· CPF 311.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIALDA XAVIER PASSINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ASSAD RIOS· OAB SP 272629· CPF 306.***.***-10

Autor:

MARIALDA XAVIER PASSINHO· OAB SP 393814· CPF 061.***.***-73

Reu:

SAMUEL BENEVIDES FILHO· OAB SP 87915· CPF 924.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

VeículosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEO TEIXEIRA

Reu

VERA LUCIA FIGUEREDO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

MARIALDA XAVIER PASSINHO· OAB SP 393814· CPF 061.***.***-73

Autor:

JEAN ALVES· OAB SP 167362· CPF 105.***.***-55

Reu:

MARIALDA XAVIER PASSINHO· OAB SP 393814· CPF 061.***.***-73

Reu:

JEAN ALVES· OAB SP 167362· CPF 105.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1054537-72.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elizeo Teixeira - Vera Lucia Figueredo Marinho e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR, solidariamente, os réus Vera Lucia Figueredo Marinho e Matheus Figueredo Marinho ao pagamento de R$ 4.200,00, com a incidência de ju... (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 41.247,05

Autor

IVO LUIZ DOS SANTOS LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIALDA XAVIER PASSINHO· OAB SP 393814· CPF 061.***.***-73

Autor:

LEONICE MATEUS LEANDRO· OAB SP 373569· CPF 260.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/06/2022 (29/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/1982

Distribuição

27/10/1982

Valor

R$ 292.000,00

Autor

JAYME ANTONIO RAMOSCPF

MARCELO ROSSICPF

CLAUDETTE ROSSI CIRINOCPF

MARCIO ALCESTE ROSSICPF

ANA MARIA ARNALDOCPF

+ 256 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

SANDRA DOS SANTOS MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DA SILVA· CPF 356.***.***-08

Autor:

FARLEY BARBOSA FERREIRA· OAB SP 252624· CPF 046.***.***-01

Autor:

SAMARA SCHUCH BUENO· CPF 025.***.***-56

Autor:

CAREN BENEVENTO VIANI· OAB SP 206136· CPF 164.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINA DA SILVA NUNES· CPF 410.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO RODRIGUES DIEGUES· OAB SP 169755· CPF 199.***.***-28

Reu:

ROGERIO PETRILLI LEME DE CAMPOS· OAB SP 258582· CPF 222.***.***-51

Reu:

PAULO ROBERTO DE CASTRO· OAB SP 281409· CPF 731.***.***-15

Reu:

MARIA REGINA DA SILVA PEDROSA· CPF 783.***.***-00

Reu:

FERNANDO DE FIGUEIREDO CARVALHO· CPF 197.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/1996

Distribuição

31/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

REDE FERROVIARIA FEDERAL S ACNPJ

Reu

MARIA DA ENCARNACAO LIBERATO

MANOEL PEREIRA JUNIOR

MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO

LEONTINA DA SILVA PINTO

JOSE YANEZ VALCARCEL

+ 36 outros

Advogados

Reu:

SANDRA REGINA POMPEO MARTINS· OAB SP 75726· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2001173748 Destino: JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (04/12/2001)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FerroviárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/1982

Distribuição

27/10/1982

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINACPF

Reu

SANDRA DOS SANTOS MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Autor:

BRUNO STANCIOLI MARINHO COSTA· OAB MG 131509· CPF 074.***.***-74

Autor:

KARINA CALICCHIO DO NASCIMENTO· OAB SP 201951· CPF 269.***.***-08

Autor:

JULIANA CAROLINE DO NASCIMENTO· OAB SP 474578· CPF 452.***.***-35

Autor:

MAILA DISILMARA PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 229413

+ outros advogados do autor

Reu:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Reu:

BRUNO STANCIOLI MARINHO COSTA· OAB MG 131509· CPF 074.***.***-74

Reu:

KARINA CALICCHIO DO NASCIMENTO· OAB SP 201951· CPF 269.***.***-08

Reu:

JULIANA CAROLINE DO NASCIMENTO· OAB SP 474578· CPF 452.***.***-35

Reu:

MAILA DISILMARA PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 229413

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

31/05/1996

Distribuição

04/06/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINACPF

Reu

SANDRA DOS SANTOS MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Autor:

BRUNO STANCIOLI MARINHO COSTA· OAB MG 131509· CPF 074.***.***-74

Autor:

KARINA CALICCHIO DO NASCIMENTO· OAB SP 201951· CPF 269.***.***-08

Autor:

JULIANA CAROLINE DO NASCIMENTO· OAB SP 474578· CPF 452.***.***-35

Autor:

MAILA DISILMARA PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 229413

+ outros advogados do autor

Reu:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Reu:

BRUNO STANCIOLI MARINHO COSTA· OAB MG 131509· CPF 074.***.***-74

Reu:

KARINA CALICCHIO DO NASCIMENTO· OAB SP 201951· CPF 269.***.***-08

Reu:

JULIANA CAROLINE DO NASCIMENTO· OAB SP 474578· CPF 452.***.***-35

Reu:

MAILA DISILMARA PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 229413

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADELINO SOARES MERINO, JOAO PEPPE, RUBENS PUCCI, JOAO LUIS DE MIRANDA SUCESSOR: OSWALDO JOSE DIAS SANTANA, ODAIR DIAS SANTANA, LEONIDIA DIAS SANTANA, ANDERSON DIAS SANTANA, ALDA MOURE SIMAO, IVANA MOURE COSTA MIRANDA, JOSE DONIZETTI AUGUSTO FILHO, LUIZ AUGUSTO, MARIA BENEDITA DA SILVA AUGUSTO, MARLENE DE MORAES SOUZA, ANA CLEIDE SOUZA TEIXEIRA, ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS, NUBIA MORAES DE SOUZA, MARIA DE LOURDES BOTASSO MARTINS, M... (26/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal