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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MARIAH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

IELVA PRYSCYLLA FERREIRA DE MELO· OAB PE 25772· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Recurso Especial não admitido (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 364.393,94

Autor

MARIAH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO FERREIRA DA SILVA NETO· CPF 041.***.***-41

Autor:

IELVA PRYSCYLLA FERREIRA DE MELO· OAB PE 25772· CPF 045.***.***-94

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIAH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

IELVA PRYSCYLLA FERREIRA DE MELO· OAB PE 25772· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIAH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

IELVA PRYSCYLLA FERREIRA DE MELO· OAB PE 25772· CPF 045.***.***-94

Reu:

IELVA PRYSCYLLA FERREIRA DE MELO· OAB PE 25772· CPF 045.***.***-94

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIAH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeirão, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID218466135, conforme transcrito abaixo: “Trata-se de Cumprimento de Sentença em que MARIAH COMERCIO... (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 8.540,70

Autor

MARIAN & MARIAN COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

TRANSWOOD TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

FABRICIO SEBASTIAO MARIANCPF

ALEX BAPTISTA RIGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA

FISCAL AMBIENTAL CRISLAINY RAYANA COELHO LUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SAO MIGUEL DO GUAMA

Advogados

Autor:

IAN PIMENTEL GAMEIRO· OAB PA 19603· CPF 932.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA FARIAS RIBEIRO BETZEL· OAB PA 34537· CPF 018.***.***-98

Autor:

LEONY RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 20740· CPF 527.***.***-00

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABRICIO SEBASTIAO MARIANCPF

MARIAN & MARIAN COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

TRANSWOOD TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

ALEX BAPTISTA RIGOCPF

Reu

FISCAL AMBIENTAL CRISLAINY RAYANA COELHO LUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SAO MIGUEL DO GUAMA

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMACNPJ

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA- PA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FARIAS RIBEIRO BETZEL· OAB PA 34537· CPF 018.***.***-98

Autor:

LEONY RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 20740· CPF 527.***.***-00

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Autor:

IAN PIMENTEL GAMEIRO· OAB PA 19603· CPF 932.***.***-34

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

Defeito, nulidade ou anulaçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIAN & MARIAN COMERCIO E SERVICOS LTDA

TRANSWOOD TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACPF

Reu

FISCAL AMBIENTAL CRISLAINY RAYANA COELHO LUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SAO MIGUEL DO GUAMA

Advogados

Autor:

IAN PIMENTEL GAMEIRO· OAB PA 19603· CPF 932.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA FARIAS RIBEIRO BETZEL· OAB PA 34537· CPF 018.***.***-98

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Autor:

LEONY RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 20740· CPF 527.***.***-00

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Monocrática Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, requerido de forma autônoma em relação à Apelação interposta por Alex Batista Rigo, Transwood Transporte e Logística LTDA, Marian e Marian Comércio e Serviços LTDA e Fabrício Sebastião Marian, em face da sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de São Miguel do Guamá nos autos do Mandado de Segurança impetrado contra Crislainy Rayana Coelho Luz... (01/08/2025)

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