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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 17.333,30

Autor

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

Advogados

Autor:

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR· OAB CE 7450· CPF 243.***.***-53

Autor:

IRANILDO DE ARAUJO LIMA· CPF 883.***.***-72

Autor:

ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES· OAB MA 22384· CPF 819.***.***-53

Reu:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 022.***.***-48

Reu:

ERLAN ARAUJO SOUZA· OAB PI 10691· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 17.333,30

Autor

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

Reu

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ERLAN ARAUJO SOUZA· OAB PI 10691· CPF 033.***.***-10

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA FONTENELLE· CPF 611.***.***-40

Reu:

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR· OAB CE 7450· CPF 243.***.***-53

Reu:

MARIANA SANTOS BOTELHO· OAB PI 11363· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DOMINGAS ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA SANTOS BOTELHO· OAB PI 11363· CPF 043.***.***-63

Autor:

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR· OAB CE 7450· CPF 243.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADRIANO OLIVEIRA ARAUJO

ADJANE OLIVEIRA ARAUJO

Reu

JOSÉ EDIVAR NONATO ROSACPF

Advogados

Autor:

MARIANA SANTOS BOTELHO· OAB PI 11363· CPF 043.***.***-63

Autor:

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR· OAB CE 7450· CPF 243.***.***-53

Reu:

ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS· OAB PI 9265· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CLAUDETE SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA SANTOS BOTELHO· OAB PI 11363· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão (04/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 1.450,00

Autor

MARISA PERCINIA ARAUJO LIMACPF

Reu

JOAO JOSE FERREIRA BARROSO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL CARLOS BARROS DOS REIS· OAB MA 4633· CPF 511.***.***-20

Autor:

MARIANA SANTOS BOTELHO· OAB PI 11363· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

LUIS VIANA DOS SANTOS

KELSON VERAS SILVACPF

Reu

LUIS VIANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANA SANTOS BOTELHO· OAB PI 11363· CPF 043.***.***-63

Autor:

KELSON VERAS SILVA· OAB MA 11256· CPF 017.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 4.900,00

Autor

MARISA PERCINIA ARAUJO LIMACPF

Reu

RENNAN CALDAS LIMACPF

Advogados

Autor:

EMANUEL CARLOS BARROS DOS REIS· OAB MA 4633· CPF 511.***.***-20

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Autor:

MARIANA SANTOS BOTELHO· OAB PI 11363· CPF 043.***.***-63

Reu:

KELSON VERAS SILVA· OAB MA 11256· CPF 017.***.***-23

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS COSTA· OAB PI 9654· CPF 240.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 (14/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE DE JESUS CORREIA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA SANTOS BOTELHO· OAB PI 11363· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA SANTOS BOTELHO

Advogados

Autor:

MARIANA SANTOS BOTELHO· OAB PI 11363· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Definitivo (07/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ISLANE MARIA SANTOS DA FONSECA REGO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

SAMOEL AIRES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

MARIANA SANTOS BOTELHO· OAB PI 11363· CPF 043.***.***-63

Reu:

JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA· OAB MA 21461· CPF 047.***.***-74

Reu:

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR· OAB PI 6207· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ISLANE MARIA SANTOS DA FONSECA REGO

Reu

SAMOEL AIRES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

MARIANA SANTOS BOTELHO· OAB PI 11363· CPF 043.***.***-63

Reu:

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR· OAB PI 6207· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/05/2026)

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