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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE PEREIRA VENCAOCPF

Advogados

Reu:

PABLO ROLDAO LIRA· OAB PI 23651· CPF 021.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713288-72.2023.8.07.0009. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do Inquérito nº: 820/2023 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) Classe jud... (29/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE PEREIRA VENCAOCPF

Advogados

Reu:

PABLO ROLDAO LIRA· OAB PI 23651· CPF 021.***.***-51

Último movimento: Definitivo (10/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Criminal

ProvasPetição Criminal

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE PEREIRA VENCAOCPF

Reu

ROMULO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

PABLO ROLDAO LIRA· OAB PI 23651· CPF 021.***.***-51

Reu:

PABLO ROLDAO LIRA· OAB PI 23651· CPF 021.***.***-51

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO DE ARAUJO LEAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALMEIRIMCPF

Advogados

Autor:

PABLO ROLDAO LIRA· OAB PI 23651· CPF 021.***.***-51

Reu:

PABLO ROLDAO LIRA· OAB PI 23651· CPF 021.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

DIRETOR DA EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

ISAC RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

PABLO ROLDAO LIRA· OAB PI 23651· CPF 021.***.***-51

Reu:

MAYARA CABRAL LEAO· OAB PI 18133· CPF 016.***.***-06

Reu:

RANIEL DE MOURA CARVALHO· OAB PI 18747· CPF 057.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 3.400,00

Autor

VANESSA MORENO DE OLIVEIRACPF

Reu

LUCILENE GOMES DA SILVA OLIVEIRA BOLOS E DOCES PARA FESTASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MARIAH GALENO DE MELO LEAL· OAB PI 6887· CPF 964.***.***-97

Autor:

PABLO ROLDAO LIRA· OAB PI 23651· CPF 021.***.***-51

Reu:

DANIELA VIEIRA DE SOUSA· OAB PI 11527· CPF 047.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 9.466,00

Autor

PABLO ROLDAO LIRACPF

Reu

CEUT CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDACNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RANIEL DE MOURA CARVALHO· OAB PI 18747· CPF 057.***.***-37

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão em 22/07/2025. (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 9.466,00

Autor

PABLO ROLDAO LIRACPF

Reu

CEUT CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDACNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RANIEL DE MOURA CARVALHO· OAB PI 18747· CPF 057.***.***-37

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

STEPHANIE LAMEIRA PEREIRA· CPF 124.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMAURY SOUSA SACPF

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

TRC TABORDA RECUPERACAO DE CREDITO S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA CABRAL LEAO· OAB PI 18133· CPF 016.***.***-06

Autor:

PABLO ROLDAO LIRA· OAB PI 23651· CPF 021.***.***-51

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA· OAB PI 7900· CPF 401.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

FRANCISCA LEONETE NOGUEIRA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

RANIEL DE MOURA CARVALHO· OAB PI 18747· CPF 057.***.***-37

Autor:

PABLO ROLDAO LIRA· OAB PI 23651· CPF 021.***.***-51

Reu:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Reu:

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO· OAB PI 5470· CPF 988.***.***-87

Reu:

DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO· OAB PI 16961· CPF 001.***.***-11

Reu:

GUSTAVO BARBOSA NUNES· OAB PI 5315· CPF 659.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA LEONETE NOGUEIRA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RANIEL DE MOURA CARVALHO· OAB PI 18747· CPF 057.***.***-37

Autor:

PABLO ROLDAO LIRA· OAB PI 23651· CPF 021.***.***-51

Reu:

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO· OAB PI 5470· CPF 988.***.***-87

Reu:

GUSTAVO BARBOSA NUNES· OAB PI 5315· CPF 659.***.***-15

Reu:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Reu:

DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO· OAB PI 16961· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA LEONETE NOGUEIRA VIEIRA REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800610-71.2022.8.18.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista, Protesto de Crédito Trabalhista ] Trata-se de Ação Ordinária na qual a parte autora, servidora pú... (17/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MAYARA CABRAL LEAOCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ROLDAO LIRA· OAB PI 23651· CPF 021.***.***-51

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 11.777,00

Autor

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDACNPJ

Reu

LAIS SANTOS DANTASCPF

Advogados

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

JOAO FILIPE LEAL BARROS· OAB PI 16369· CPF 036.***.***-95

Reu:

RENE FELLIPE MENESES MARTINS COSTA· OAB PI 16809· CPF 060.***.***-29

Reu:

PABLO ROLDAO LIRA· OAB PI 23651· CPF 021.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 11.777,00

Autor

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDACNPJ

Reu

LAIS SANTOS DANTASCPF

Advogados

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

RENE FELLIPE MENESES MARTINS COSTA· OAB PI 16809· CPF 060.***.***-29

Reu:

JOAO FILIPE LEAL BARROS· OAB PI 16369· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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