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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIO DA CONCEICAO TAVARES RIBEIROCPF

Outros

MARCIO RODRIGUES VASQUES· OAB SP 156147· CPF 121.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 54.828,96

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAO NICOLAUCNPJ

MARIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

LUCIANO LOURENCO DO NASCIMENTO NETO

ESPOLIO DE LUCIANO LOURENCO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GISELI BARBOSA DE SANTANA MELO· OAB SP 339066· CPF 250.***.***-70

Autor:

MAURO BARREIROS FILHO· OAB SP 212308· CPF 192.***.***-24

Autor:

JOSE CLAUDIO MACHADO JUNIOR· OAB SP 241357· CPF 121.***.***-80

Reu:

FERNANDO PAPA DE CAMPOS· OAB SP 399491· CPF 434.***.***-51

Reu:

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO· OAB SP 409025· CPF 340.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 2.086,20

Autor

MARDANI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZESCNPJ

Outros

ARI SÉRGIO DEL FIOL MODOLO JÚNIOR· OAB SP 200141· CPF 261.***.***-70

FLÁVIA ADRIANE BETTI GRASSO· OAB SP 215769· CPF 216.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2795326/SP (2024/0437646-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES ADVOGADO: FLÁVIA ADRIANE BETTI GRASSO - SP215769 AGRAVADO: MARDANI INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: ARI SÉRGIO DEL FIOL MODOLO JÚNIOR - SP200141 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025. (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZESCNPJ

Reu

MARDANI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO· OAB DF 0000000· CPF 216.***.***-33

Reu:

ARI SERGIO DEL FIOL MODOLO JUNIOR· CPF 261.***.***-70

Último movimento: Inclusão em Pauta (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARDANI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARI SERGIO DEL FIOL MODOLO JUNIOR· CPF 261.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES

Reu

MARDANI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO· OAB DF 0000000· CPF 216.***.***-33

Reu:

ARI SERGIO DEL FIOL MODOLO JUNIOR· CPF 261.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZESCNPJ

Reu

MARDANI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO· OAB DF 0000000· CPF 216.***.***-33

Reu:

ARI SERGIO DEL FIOL MODOLO JUNIOR· CPF 261.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.086,20

Autor

MARDANI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZESCNPJ

Advogados

Autor:

ARI SERGIO DEL FIOL MODOLO JUNIOR· CPF 261.***.***-70

Reu:

FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO· OAB DF 0000000· CPF 216.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES

Reu

MARDANI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

FLÁVIA ADRIANE BETTI GRASSO· OAB SP 215769· CPF 216.***.***-33

Autor:

ARI SÉRGIO DEL FIOL MODOLO JÚNIOR· OAB SP 200141· CPF 261.***.***-70

Reu:

FLÁVIA ADRIANE BETTI GRASSO· OAB SP 215769· CPF 216.***.***-33

Reu:

ARI SÉRGIO DEL FIOL MODOLO JÚNIOR· OAB SP 200141· CPF 261.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1011744-95.2019.8.26.0361/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Município de Mogi das Cruzes - Embargdo: Mardani Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1011744-95.2019.8.26.0361/50001 Relator(a): GERALDO XAVIER Órgão J... (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 5.905,37

Autor

MARDANI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZESCNPJ

Outros

ARI SÉRGIO DEL FIOL MODOLO JÚNIOR· OAB SP 200141· CPF 261.***.***-70

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES

Reu

MARDANI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR MARGATO JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 5.905,37

Autor

MARDANI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZESCNPJ

Advogados

Autor:

ARI SERGIO DEL FIOL MODOLO JUNIOR· CPF 261.***.***-70

Reu:

MOACYR MARGATO JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 279.***.***-76

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/04/2025)

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