Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 2.283,94

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Reu

MARIANO SOARES NETOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2009

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 79.438,41

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIANO SOARES NETOCPF

SOARES NETO COMERCIO E MONTAGEM LTDACNPJ

EDNA ALBUQUERQUE MELO SOARESCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 27.012,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

PEDRO AUGUSTO ROCHA DALMEIDA MOTACPF

SAMARA FERNANDA COSTA LIMACPF

ANTONIO ALEX GOMES DAMASCENOCPF

MARIANO SOARES DE AMORIM NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 40.519,80

Autor

MARTA LETICIA SOARES DE SOUZACPF

CLEITON MOREIRA DE SOUSACPF

JOSE DE RIBAMAR SABINOCPF

MARIANO SOARES DE AMORIM NETOCPF

ALEXANDRE PEREIRACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PEREIRA

ANDREA DA SILVA RIBEIRO SINIMBUCPF

CLEITON MOREIRA DE SOUSA

JOSE DE RIBAMAR SABINO

MARIANO SOARES DE AMORIM NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 6.753,30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal