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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 27.562,60

Autor

MARIAZINHA MODAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANK NEVES SANTOS MAGALHAES· OAB RJ 123234· CPF 028.***.***-56

Autor:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 5.836.673,72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

MARA TEIXEIRA MAC DOWELL DA COSTACPF

EHDELA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELICNPJ

FRANCX LOCACAO E ADMINISTRACAO DE MOBILIARIOS LTDACNPJ

GANESHA COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

FRANK NEVES SANTOS MAGALHAES· OAB RJ 123234· CPF 028.***.***-56

Reu:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Reu:

MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO· OAB RJ 099981· CPF 073.***.***-51

Reu:

LEILA MARIA ARENO CALDAS VIEIRA DA CRUZ· OAB RJ 090459· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntado(a) (23/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2007

Distribuição

08/10/2007

Valor

R$ 163.808,92

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARIAZINHA MODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA POYARES FRANCA· CPF 023.***.***-66

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 163.808,92

Autor

MARIAZINHA MODAS LTDACNPJ

NERIVALDO LIRA ALVESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09 (24/01/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 1.780,86

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ISABELLE PINHEIRO DE MOURA CORREIACPF

LUCIANA SANTOS GADELHA SIMAS MACEDOCPF

LUBELLE MODAS IND E COM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO PEERSEN CHIANCA DA CAMARA· OAB RN 21821· CPF 121.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0633027-75.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: LUCIANA SANTOS GADELHA SIMAS MACEDO e outros (2) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telef... (11/03/2025)

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