MARIE LUCIA AMARAL — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2003

Distribuição

12/06/2003

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLANDIA

Reu

EDER VILARINOCPF

MARIA DAS DORES VILARINOCPF

IDELMA VILARINO LOUZADACPF

JOSE BATISTA VILARINO DE OLIVEIRACPF

MARIE LUCIA AMARALCPF

+ 12 outros

Outros

MAÍSIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB GO 19506· CPF 412.***.***-20

DANILLO CAETANO SOARES CARDOSO· OAB GO 30825

APARECIDA DE JESUS AGAZIO· OAB GO 19107

KISLEU GONÇALVES FERREIRA· OAB GO 21666· CPF 804.***.***-15

DIVINO CARDOSO DA PAIXÃO· OAB GO 5981· CPF 039.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (16/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIE LUCIA AMARALCPF

Advogados

Autor:

CLOVES GOMES DE SOUZA· OAB RO 385· CPF 127.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLOVES GOMES DE SOUZA, OAB nº RO385B REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 0017263-36.2012.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sen... (10/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2004

Distribuição

12/07/2004

Valor

R$ 1.832.670,86

Autor

NORMA LOPES DA SILVACPF

ALLISSON MARCELINO CARBONICPF

ELIENE ARAUJO DE MESQUITACPF

RUI DOS SANTOS BARBOSACPF

ROSINEIA MARTINSCPF

+ 208 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

CARMELITA FERREIRA GOMES TEOTONIOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

JOAQUIM RODRIGUES ROSA JUNIOR· CPF 266.***.***-29

Autor:

WELISON NUNES DA SILVA· OAB RO 5066· CPF 789.***.***-04

Autor:

LENIERTAN MARIANO· CPF 639.***.***-53

Autor:

WEVERTON JOSE FERREIRA PEREIRA· CPF 048.***.***-14

+ outros advogados do autor

Outros

MARIA DAS GRACAS GOMES· OAB RO 317

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 14.721,10

Autor

MARIA LUCIA AMARALCPF

Reu

ABSPUB - ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 47670· CPF 605.***.***-98

Reu:

MANOEL FELIPE PEREIRA BRANDAO· OAB CE 51104· CPF 019.***.***-69

Último movimento: Publicado Despacho em 02/12/2025. Documento: 185016341 (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 16.739,54

Autor

MARIA LUCIA AMARALCPF

Reu

ABSPUB - ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 47670· CPF 605.***.***-98

Reu:

MANOEL FELIPE PEREIRA BRANDAO· OAB CE 51104· CPF 019.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA AMARAL

Reu

ABSP - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PúBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 47670· CPF 605.***.***-98

Autor:

MANOEL FELIPE PEREIRA BRANDAO· OAB CE 51104· CPF 019.***.***-69

Reu:

EDSON RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 47670· CPF 605.***.***-98

Reu:

MANOEL FELIPE PEREIRA BRANDAO· OAB CE 51104· CPF 019.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0219419-40.2024.8.06.0001. Exequente: MARIA LUCIA AMARAL Executado: ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ... (23/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA AMARAL

Reu

ABSP - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PúBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 47670· CPF 605.***.***-98

Autor:

MANOEL FELIPE PEREIRA BRANDAO· OAB CE 51104· CPF 019.***.***-69

Reu:

EDSON RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 47670· CPF 605.***.***-98

Reu:

MANOEL FELIPE PEREIRA BRANDAO· OAB CE 51104· CPF 019.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0219419-40.2024.8.06.0001. Exequente: MARIA LUCIA AMARAL Executado: ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ... (23/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA AMARAL

Reu

ABSP - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PúBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 47670· CPF 605.***.***-98

Autor:

MANOEL FELIPE PEREIRA BRANDAO· OAB CE 51104· CPF 019.***.***-69

Reu:

EDSON RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 47670· CPF 605.***.***-98

Reu:

MANOEL FELIPE PEREIRA BRANDAO· OAB CE 51104· CPF 019.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0219419-40.2024.8.06.0001. Exequente: MARIA LUCIA AMARAL Executado: ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ... (23/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA LUCIA AMARALCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MENDES DE ANDRADE· OAB SP 424492· CPF 384.***.***-40

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB CE 44440· CPF 344.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA LUCIA AMARALCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO OLIVEIRA FRANCA· OAB SP 352308· CPF 185.***.***-03

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 202935951 (14/05/2026)

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