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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MAIKON MARTIMIANO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

RICHARD PAULO LEMES DE MACEDO· OAB PR 096347· CPF 102.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIKON MARTIMIANO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

RICHARD PAULO LEMES DE MACEDO· OAB PR 096347· CPF 102.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIKON MARTIMIANO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL (09/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAIKON MARTIMIANO DA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

MAIKON MARTIMIANO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RICHARD PAULO LEMES DE MACEDO· OAB PR 96347· CPF 102.***.***-60

Autor:

RICHARD PAULO LEMES DE MACEDO· OAB PR 096347· CPF 102.***.***-60

Reu:

RICHARD PAULO LEMES DE MACEDO· OAB PR 96347· CPF 102.***.***-60

Reu:

RICHARD PAULO LEMES DE MACEDO· OAB PR 096347· CPF 102.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BARBOSA FERRAZ VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BARBOSA FERRAZ - PROJUDI Rua Marechal Deodoro, Nº320 - Centro - Barbosa Ferraz/PR - CEP: 86.960-000 - Fone: (44) 3259-6121 - Celular: (44) 3259-6121 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000730-31.2023.8.16.0051 Em que pese a alegação de hipossuficiência de movs. 300.1/6, segundo entendimento jurisprudencial do e. Superior Tribunal de Justiça, b... (19/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 16.944,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILDA GONçALVES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA· OAB MS 17826· CPF 024.***.***-94

Reu:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA· OAB MS 17826· CPF 024.***.***-94

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JOAO PAULO DOS SANTOS AGUIARCPF

WESLEI PEREIRA DA COSTACPF

MAYCON ARAUJO SOARESCPF

Advogados

Reu:

RICHARD PAULO LEMES DE MACEDO· OAB PR 96347· CPF 102.***.***-60

Reu:

BRUNO LUIZ ARTIGAS MARTINS· OAB PR 104253· CPF 071.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE SARGE FIGUEIREDO· OAB PR 52824· CPF 866.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILDA GONCALVES

Advogados

Autor:

HELIO AKIO IHARA· OAB SP 270263· CPF 273.***.***-40

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SP 284549· CPF 920.***.***-15

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARILDA GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON MACOHIN - SP284549, HELIO AKIO IHARA - SP270263 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS "Ato Ordinatório (PORTARIA MGCR-01V Nº 163, DE 15 DE JUNHO DE 2023)" INFORMAÇÃO DE SECRETARIA a fim de intimar a(s) parte(s) a se manifestar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do e. Tribunal Regional da 3ª Região, para que, querendo, formule(m) os req... (13/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de 25%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILDA GONCALVES

Advogados

Autor:

HELIO AKIO IHARA· OAB SP 270263· CPF 273.***.***-40

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SP 284549· CPF 920.***.***-15

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

RENAN EDUARDO GOMES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS NETO· OAB PR 8218· CPF 015.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN EDUARDO GOMES PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (04/10/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

RENAN EDUARDO GOMES PEREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS NETO· OAB PR 8218· CPF 015.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS NETO· OAB PR 8218· CPF 015.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

RENAN EDUARDO GOMES PEREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS NETO· OAB PR 8218· CPF 015.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS NETO· OAB PR 8218· CPF 015.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007903-70.2015.8.16.0089. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IBAITI VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE IBAITI - PROJUDI Rua Olavo Ribeiro da Silva, s/n - Praça dos Tres Poderes - Centro - Ibaiti/PR - CEP: 84.900-000 - Fone: (43)3572-8220 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007903-70.2015.8.16.0089 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qualificado Data da... (22/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

WILSON ORTEGA

Advogados

Reu:

MARILZA SIQUEIRA FERREIRA MATTIOLLI· OAB PR 50697· CPF 661.***.***-34

Reu:

MIGUEL ELIAS FADEL NETO· OAB PR 11868· CPF 890.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARILDA GONCALVES RAMOSCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ ARAPOTI LIMA· CPF 056.***.***-86

Autor:

LUCIANA RAIMUNDA DA SILVA BIO· OAB PR 72372· CPF 301.***.***-62

Autor:

ALEXANDRA MORIGI ARAPOTI· OAB PR 38993· CPF 600.***.***-15

Autor:

MARCOS FERREIRA DE LIMA· OAB PR 106172· CPF 021.***.***-92

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Outros

ANA MARIA ARÊAS· OAB PR 76361· CPF 278.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARILDA GONCALVES RAMOSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA RAIMUNDA DA SILVA BIO· OAB PR 72372· CPF 301.***.***-62

Autor:

MARCOS FERREIRA DE LIMA· OAB PR 106172· CPF 021.***.***-92

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Reu:

ANA MARIA ARÊAS· OAB PR 76361· CPF 278.***.***-15

Outros

ALEXANDRA MORIGI ARAPOTI· OAB PR 38993· CPF 600.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/09/2023)

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