MARILDA SILVA MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/1974

Distribuição

17/06/1974

Valor

R$ 1,20

Autor

VALERIA CASTELLANICPF

GENECI DE SOUZA GUEDESCPF

GILSON GUEDES DE SOUZACPF

JALCY DE SOUZA GUEDESCPF

JEDIEL DE SOUZA GUEDESCPF

+ 42 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA COSTA CARVALHO· OAB RJ 097803· CPF 070.***.***-25

Autor:

SAULO COSTA DE CARVALHO· CPF 034.***.***-48

Autor:

MAX DE AMORIM SANT'ANNA· OAB RJ 154309· CPF 090.***.***-03

Autor:

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO· OAB RJ 186839· CPF 132.***.***-07

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 147247· CPF 098.***.***-06

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/06/1974

Distribuição

08/07/1976

Valor

Valor nao informado

Autor

GENECI DE SOUZA GUEDESCPF

GILSON GUEDES DE SOUZA

JALCY DE SOUZA GUEDESCPF

JEDIEL DE SOUZA GUEDESCPF

JOCENY DA SILVA DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MAX DE AMORIM SANT'ANNA· OAB RJ 154309· CPF 090.***.***-03

Autor:

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO· OAB RJ 186839· CPF 132.***.***-07

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 147247· CPF 098.***.***-06

Autor:

SAULO COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 109347

Autor:

CLARISSA COSTA CARVALHO· OAB RJ 97803· CPF 070.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEPetição Cível

Irredutibilidade de VencimentosPetição Cível

Ajuizamento

17/06/1974

Distribuição

08/07/1976

Valor

Valor nao informado

Autor

GENECI DE SOUZA GUEDESCPF

GILSON GUEDES DE SOUZA

JALCY DE SOUZA GUEDESCPF

JEDIEL DE SOUZA GUEDESCPF

JOCENY DA SILVA DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MAX DE AMORIM SANT'ANNA· OAB RJ 154309· CPF 090.***.***-03

Autor:

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO· OAB RJ 186839· CPF 132.***.***-07

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 147247· CPF 098.***.***-06

Autor:

SAULO COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 109347

Autor:

CLARISSA COSTA CARVALHO· OAB RJ 97803· CPF 070.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0413779-90.1900.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GENECI DE SOUZA GUEDES ADVOGADO(A): MAX DE AMORIM SANT'ANNA (OAB RJ154309) ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) EXEQUENTE: GILSON GUEDES DE SOUZA ADVOGADO(A): MAX DE AMORIM SANT'ANNA (OAB RJ154309) ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS... (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

15/02/2011

Valor

R$ 1.116.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LUCIANO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

ELISANE PIOVAMCPF

EDILCE EGIDIA NOGAROTTO COUTOCPF

PERCI DE SOUZACPF

DEBORA CRISTIANE ROCHA DE LIMACPF

+ 3 outros

Outros

FABIANE FURUKAWA· OAB SP 153795· CPF 120.***.***-90

NAGASHI FURUKAWA· OAB SP 027874· CPF 388.***.***-91

JOSE ROBERTO ESTEVAM· OAB SP 100657

EVISLENE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 381397· CPF 329.***.***-92

EVERTON RIBEIRO SILVA· OAB SP 341477

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NEW LIFE MERCADO LTDACNPJ

EDILSON MAIORANOCPF

EDUARDO MAIORANO NETOCPF

LUCIANO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

PERCI DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVIO RIBEIRO SARDINHA· CPF 158.***.***-92

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES ROCHA· CPF 006.***.***-26

Autor:

EVERTON RIBEIRO SILVA· CPF 219.***.***-22

Autor:

EVISLENE SOUZA DE OLIVEIRA· CPF 329.***.***-92

Autor:

JOSE ROBERTO ESTEVAM· CPF 788.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364510/2026 (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PERCI DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NAGASHI FURUKAWA· OAB SP 027874· CPF 388.***.***-91

Autor:

FABIANE FURUKAWA· CPF 120.***.***-90

Reu:

MARCELO GUTIERREZ· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PERCI DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NAGASHI FURUKAWA· OAB SP 027874· CPF 388.***.***-91

Autor:

FABIANE FURUKAWA· CPF 120.***.***-90

Reu:

MARCELO GUTIERREZ· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Recebidos os autos (22/01/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON MAIORANOCPF

EDUARDO MAIORANO NETOCPF

LUCIANO MAIORANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES· CPF 099.***.***-90

Autor:

NAGASHI FURUKAWA· OAB SP 027874· CPF 388.***.***-91

Autor:

FABIANE FURUKAWA· CPF 120.***.***-90

Reu:

MARCELO GUTIERREZ· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PERCI DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NAGASHI FURUKAWA· OAB SP 027874· CPF 388.***.***-91

Autor:

FABIANE FURUKAWA· CPF 120.***.***-90

Reu:

MARCELO GUTIERREZ· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 1.116.500,00

Autor

LUCIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES

PERCI DE SOUZACPF

NEW LIFE COMERCIAL DE ESPUMAS LTDA

LUCIANO MAIORANOCPF

AMELIA PELIZON MAIORANO

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON RIBEIRO SILVA· CPF 219.***.***-22

Autor:

RODRIGO SILVIO RIBEIRO SARDINHA· CPF 158.***.***-92

Autor:

NAGASHI FURUKAWA· OAB SP 027874· CPF 388.***.***-91

Autor:

FABIANE FURUKAWA· CPF 120.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES· CPF 099.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO GUTIERREZ· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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