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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Furto QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EVERALDO GOMES ANASTACIO (RECORRENTE)

Reu

MARILENA LOPES

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Reu:

SIMONE APARECIDA DE RESENDE· OAB SP 225351· CPF 192.***.***-77

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0002086-72.2016.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Marilena Lopes - Vistos. O Decreto Lei nº 12.338/2024, no artigo 12, concedeu indulto natalino coletivo às pessoas condenadas a pena de multa, ainda não quitada, cujo valor não supere o valor mínimo para ajuizamento das execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, estabelecido em ato do Ministro de Estado da Fazenda, ou em valor... (12/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Ação RescisóriaCabimentoMandado de Segurança+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EGBERTO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 173747· CPF 179.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO CICERO· CPF 271.***.***-64

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (17/07/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ação RescisóriaCabimentoMandado de Segurança+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Ação RescisóriaRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EGBERTO RIBEIRO DE SOUZACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

MARILENA LOPES

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO CICERO· OAB SP 336903· CPF 271.***.***-64

Autor:

EGBERTO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 173747· CPF 179.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO CICERO· OAB SP 336903· CPF 271.***.***-64

Reu:

EGBERTO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 173747· CPF 179.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARILENA LOPES (07/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAURA RODRIGUES TEIXEIRACPF

Reu

JACYRA DE LOURDES HOFIG RAMOSCPF

ARTHUR JOSé HOFIG JúNIORCPF

MARILENA LOPES SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Documento Digitalizado (21/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 45.145,16

Autor

CARLOS ROBERTO ZANONICPF

MARIA APARECIDA DE MENAO ZANONICPF

Reu

MARILENA LOPES SIQUEIRACPF

JOSE ROBERTO HOFIG RAMOSCPF

BRUNA CARDIN HOFIG RAMOS CARDOSOCPF

SILVANA MARIA HOFIG RAMOSCPF

SANDRA HOFIG BARROSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA MUCCI· OAB MS 9275· CPF 840.***.***-68

Reu:

MARCIO FERACIN· CPF 306.***.***-49

Reu:

RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS· OAB SP 165858· CPF 275.***.***-27

Último movimento: Prazo em Curso (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

LUCIMARA FERNANDESCPF

AGILDO MARTINS DE SOUZACPF

Reu

JOSE ROBERTO HOFIG RAMOSCPF

BRUNA CARDIN HOFIG RAMOS CARDOSOCPF

SILVANA MARIA HOFIG RAMOSCPF

SANDRA HOFIG BARROSCPF

MARILENA LOPES SIQUEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA MUCCI· OAB MS 9275· CPF 840.***.***-68

Autor:

LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR· OAB SP 167754· CPF 255.***.***-57

Reu:

ANTONIO PASCOAL DE FREITAS ANDRADE· CPF 451.***.***-04

Reu:

EDIMILSON JOSE DE SOUZA· CPF 349.***.***-49

Reu:

VALDIR JOSE DE MELO· CPF 060.***.***-45

Reu:

GILBERTO DOS SANTOS SOARES· CPF 923.***.***-10

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGILDO MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR· OAB SP 167754· CPF 255.***.***-57

Autor:

SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA MUCCI· OAB MS 9275· CPF 840.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 171.810,97

Autor

CLEONICE FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

SANDRA HOFIG BARROSCPF

JACYRA DE LOURDES HOFIG RAMOSCPF

JOSE ROBERTO HOFIG RAMOSCPF

BRUNA CARDIN HOFIG RAMOS CARDOSOCPF

SILVANA MARIA HOFIG RAMOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

HELOISA DE ALMEIDA SORIANO· OAB MS 18296· CPF 022.***.***-77

Reu:

RODOLFO KENJI FUKAE· OAB PR 87060· CPF 067.***.***-27

Reu:

ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI· OAB PR 22942

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE FERREIRA DE SOUZA

Reu

FáBIO PIMENTEL DE BARROSCPF

SANDRA HOFIG BARROS

Advogados

Autor:

RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS· OAB SP 165858· CPF 275.***.***-27

Autor:

DIEGO DE FARIA FERNANDES· OAB SP 398424· CPF 338.***.***-96

Autor:

ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI· OAB PR 22942· CPF 022.***.***-62

Autor:

HELOISA DE ALMEIDA SORIANO· OAB MS 18296· CPF 022.***.***-77

Autor:

RODOLFO KENJI FUKAE· OAB PR 87060· CPF 067.***.***-27

Reu:

RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS· OAB SP 165858· CPF 275.***.***-27

Reu:

DIEGO DE FARIA FERNANDES· OAB SP 398424· CPF 338.***.***-96

Reu:

ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI· OAB PR 22942· CPF 022.***.***-62

Reu:

HELOISA DE ALMEIDA SORIANO· OAB MS 18296· CPF 022.***.***-77

Reu:

RODOLFO KENJI FUKAE· OAB PR 87060· CPF 067.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/04/2026)

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