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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JULINALDO CORREA DA SILVA

MARILENA RAMOS DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (05/11/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 26.958,65

Autor

SEVERINO DA SILVA RAMOS

SEVERINA DA SILVA ANDRADE

MARIA CELIA FERREIRA

MANOEL DA SILVA RAMOS

CICERO DA SILVA RAMOS

+ 2 outros

Reu

MARIA CELIA FERREIRA

MARLENE DA SILVA RAMOSCPF

MARIA LUCIA RAMOS CRUZ

CICERO DA SILVA RAMOSCPF

MARIA FLORICE RAMOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JAYSON BRUNO DE OLIVEIRA· OAB GO 35994

Reu:

JAYSON BRUNO DE OLIVEIRA· OAB GO 35994

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 3.889,00

Autor

MARILENE DA SILVA RAMOSCPF

Reu

VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA PB

Advogados

Autor:

FLAVIO FALCAO DANTAS· OAB PB 30540· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 3.889,00

Autor

MARILENE DA SILVA RAMOSCPF

Reu

VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA PB

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FALCAO DANTAS· OAB PB 30540· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DA SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

FLAVIO FALCAO DANTAS· OAB PB 30540· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

FeminicídioRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DA SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

FLAVIO FALCAO DANTAS· OAB PB 30540· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

CHARLES RODRIGUES DA SILVA

MARIA ALICE DA SILVACPF

MARCIA DA SILVA REIS

MARISTELA DANTAS DA SILVACPF

MAXIMILIANO REIS DA SILVACPF

+ 5 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 11.484,93

Autor

MARILENE DA SILVA RAMOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ABIDA DIAS· OAB RO 9197· CPF 008.***.***-65

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

HUGO CAVALCANTE GUIMARAES· OAB PB 31561· CPF 136.***.***-73

Reu:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Reu:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 11.484,93

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARILENE DA SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Autor:

HUGO CAVALCANTE GUIMARAES· OAB PB 31561· CPF 136.***.***-73

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ABIDA DIAS· OAB RO 9197· CPF 008.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DA SILVA RAMOS

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

HUGO CAVALCANTE GUIMARAES

KESIA SILVA OLIVEIRA

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ABIDA DIAS· OAB RO 9197· CPF 008.***.***-65

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Autor:

HUGO CAVALCANTE GUIMARAES· OAB PB 31561· CPF 136.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

ABIDA DIAS· OAB RO 9197· CPF 008.***.***-65

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Reu:

HUGO CAVALCANTE GUIMARAES· OAB PB 31561· CPF 136.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7075599-62.2022.8.22.0001. AUTOR: ABIDA DIAS, OAB nº RO9197 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REU: KESIA SILVA OLIVEIRA, OAB nº PB25948, HUGO CAVALCANTE GUIMARAES, OAB nº PB31561, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS, OAB nº PB29871, ENERGISA RONDÔNIA S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo... (02/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DA SILVA RAMOS

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

HUGO CAVALCANTE GUIMARAES

KESIA SILVA OLIVEIRA

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ABIDA DIAS· OAB RO 9197· CPF 008.***.***-65

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Autor:

HUGO CAVALCANTE GUIMARAES· OAB PB 31561· CPF 136.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

ABIDA DIAS· OAB RO 9197· CPF 008.***.***-65

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Reu:

HUGO CAVALCANTE GUIMARAES· OAB PB 31561· CPF 136.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PEDRO DA SILVA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE BIRENBAUM· OAB RJ 110896· CPF 885.***.***-53

Autor:

MARCELA DE LEMOS RODRIGUES LAMONICA· OAB RJ 152441· CPF 045.***.***-89

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DA SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

MARCELA DE LEMOS RODRIGUES LAMONICA· OAB RJ 152441· CPF 045.***.***-89

Autor:

MARCIO ANDRE BIRENBAUM· OAB RJ 110896· CPF 885.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021385-75.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO DA SILVA RAMOS (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELA DE LEMOS RODRIGUES LAMONICA (OAB RJ152441) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação (Evento 88.1) do ESPÓLIO DE PEDRO DA SILVA RAMOS, em trâmite perante o MM. Juízo da Vara Única da comarca de Mangaratiba - RJ, sob o n. 0800933-05.2024.8.19.0030, representado por sua inventariante (Evento 88.3), MARILENE DA SILVA RAMOS. Certidão de... (23/02/2026)

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