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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 11.996,30

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

ADAUTO VICENTE DA SILVACPF

ALDA DOS SANTOS SILVACPF

ANA LUCIA MELO DE OLIVEIRACPF

ANA RENATA CAVALCANTI CALAZANSCPF

ANALY GOMES BARBOSA LOIOLACPF

+ 77 outros

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· CPF 660.***.***-87

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· CPF 012.***.***-00

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 11.996,30

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

Reu

CADJA FERREIRA DA SILVACPF

DIVANICLEIDE NASCIMENTO DA SILVACPF

EDNEIDE CAVALCANTI DA SILVACPF

IARA MIGUEL DE MOURACPF

LUCY DA SILVA FIRMINOCPF

+ 77 outros

Advogados

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 15.573,23

Autor

MARIA RISELDA MEDEIROS DE MELOCPF

MARIA ROZIVANIA DO NASCIMENTOCPF

MARILENE BARBOSA DA SILVACPF

MARLEIDE CRISTOVAO DA SILVACPF

MARTA BARBOSA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE CORTES

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

Advogados

Autor:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CORTÊS em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

MARIA RISELDA MEDEIROS DE MELOCPF

MARIA ROZIVANIA DO NASCIMENTOCPF

MARILENE BARBOSA DA SILVACPF

MARLEIDE CRISTOVAO DA SILVACPF

MARTA BARBOSA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· CPF 660.***.***-87

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· CPF 012.***.***-00

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 15.573,23

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

Reu

MARIA RISELDA MEDEIROS DE MELOCPF

MARIA ROZIVANIA DO NASCIMENTOCPF

MARILENE BARBOSA DA SILVACPF

MARLEIDE CRISTOVAO DA SILVACPF

MARTA BARBOSA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RISELDA MEDEIROS DE MELOCPF

Reu

10. NEYLA FLAVIA CAVALCANTI DOS SANTOS DIAS (AGRAVADO)

11. RAQUEL DE LIMA VALDEVINO (AGRAVADO)

2. MARIA RISELDA MEDEIROS DE MELO (AGRAVADO)

3. MARIA ROZIVANIA DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

4. MARILENE BARBOSA DA SILVA (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: MUNICÍPIO DE CORTÊS, CORTES PREFEITURA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Cortês, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 214606964, conforme transcrito abaixo: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Cortês Est PE 85, Km 26, CORTÊS - PE - CEP: 55525-000 - F:(81) 36952970 Processo nº 0000078-53.2022.8.17.2530 AUTOR(A):... (03/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 11.996,30

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

ADAUTO VICENTE DA SILVACPF

ALDA DOS SANTOS SILVACPF

ANA LUCIA MELO DE OLIVEIRACPF

ANA RENATA CAVALCANTI CALAZANSCPF

ANALY GOMES BARBOSA LOIOLACPF

+ 77 outros

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 16875· CPF 660.***.***-87

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· OAB PE 24619· CPF 012.***.***-00

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 11.996,30

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

CORTES PREFEITURACNPJ

Reu

CADJA FERREIRA DA SILVACPF

DIVANICLEIDE NASCIMENTO DA SILVACPF

EDNEIDE CAVALCANTI DA SILVACPF

IARA MIGUEL DE MOURACPF

LUCY DA SILVA FIRMINOCPF

+ 77 outros

Advogados

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 15.573,23

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CORTÊS em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

MARIA RISELDA MEDEIROS DE MELOCPF

MARIA ROZIVANIA DO NASCIMENTOCPF

MARILENE BARBOSA DA SILVACPF

MARLEIDE CRISTOVAO DA SILVACPF

MARTA BARBOSA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 16875· CPF 660.***.***-87

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· OAB PE 24619· CPF 012.***.***-00

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 15.573,23

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

CORTES PREFEITURACNPJ

Reu

MARIA RISELDA MEDEIROS DE MELOCPF

MARIA ROZIVANIA DO NASCIMENTOCPF

MARILENE BARBOSA DA SILVACPF

MARLEIDE CRISTOVAO DA SILVACPF

MARTA BARBOSA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros (27/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE BARBOSA DA SILVA ROCHACPF

Reu

MARISA LOJAS S.A.CPF

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SISLENE SILVA ROCHA· OAB PI 16573· CPF 052.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PI 11943· CPF 181.***.***-50

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Arrendamento MercantilRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Arrendamento MercantilCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE BARBOSA DA SILVA ROCHACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

MARISA LOJAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

SISLENE SILVA ROCHA· OAB PI 16573· CPF 052.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PI 11943· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARILENE BARBOSA DA SILVA ROCHA INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S.A. e outros (2) DECISÃO A Parte autora requereu o cumprimento de sentença ao evento (ID 67814180) Isto posto, decido. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi Rua Crisipo Aguiar, 3642, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0026455-60.2019.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASS... (02/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/06/2026)

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