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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

07/01/2023

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANTONIA ALVES DA SILVACPF

Reu

MARILENE CONCEICAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KAMILA KATYUSIA ALVES BEZERRA SERAFIM· OAB RN 13759· CPF 014.***.***-00

Autor:

LINDEMBERG LIMA DE MEDEIROS· OAB RN 6275· CPF 023.***.***-77

Reu:

GILVAN DOS SANTOS BEZERRA· OAB RN 10164· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDEMBERG LIMA DE MEDEIROS

Reu

GILVAN DOS SANTOS BEZERRA

Advogados

Autor:

GILVAN DOS SANTOS BEZERRA· OAB RN 10164· CPF 049.***.***-20

Autor:

KAMILA KATYUSIA ALVES BEZERRA SERAFIM· OAB RN 13759· CPF 014.***.***-00

Autor:

LINDEMBERG LIMA DE MEDEIROS· OAB RN 6275· CPF 023.***.***-77

Reu:

GILVAN DOS SANTOS BEZERRA· OAB RN 10164· CPF 049.***.***-20

Reu:

KAMILA KATYUSIA ALVES BEZERRA SERAFIM· OAB RN 13759· CPF 014.***.***-00

Reu:

LINDEMBERG LIMA DE MEDEIROS· OAB RN 6275· CPF 023.***.***-77

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDEMBERG LIMA DE MEDEIROS

Reu

GILVAN DOS SANTOS BEZERRA

Advogados

Autor:

GILVAN DOS SANTOS BEZERRA· OAB RN 10164· CPF 049.***.***-20

Autor:

KAMILA KATYUSIA ALVES BEZERRA SERAFIM· OAB RN 13759· CPF 014.***.***-00

Autor:

LINDEMBERG LIMA DE MEDEIROS· OAB RN 6275· CPF 023.***.***-77

Reu:

GILVAN DOS SANTOS BEZERRA· OAB RN 10164· CPF 049.***.***-20

Reu:

KAMILA KATYUSIA ALVES BEZERRA SERAFIM· OAB RN 13759· CPF 014.***.***-00

Reu:

LINDEMBERG LIMA DE MEDEIROS· OAB RN 6275· CPF 023.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0806223-43.2022.8.20.5300 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: ANTONIA ALVES DA SILVA Polo passivo: MARILENE CONCEIÇÃO DA SILVA DECISÃO Diante do cumprimento voluntário da sentença como noticiado no evento de ID 175161643, declaro satisfeita a obrigação, nos termos do art. 526, § 3º, do CPC. Em relação ao requerimento de emenda à inicial para cobrança de perdas e danos, a parte... (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN NILSON LYNEK REBOUCASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA· OAB RN 2508· CPF 155.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN NILSON LYNEK REBOUCASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

Reu

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA JUNIOR· OAB RN 11933· CPF 011.***.***-50

Autor:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA· OAB RN 2508· CPF 155.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 1.300,00

Autor

MARILENE CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

ANTONIA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GILVAN DOS SANTOS BEZERRA· OAB RN 10164· CPF 049.***.***-20

Reu:

LINDEMBERG LIMA DE MEDEIROS· OAB RN 6275· CPF 023.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800402-79.2023.8.20.9000 Polo ativo MARILENE CONCEICAO DA SILVA Advogado(s): GILVAN DOS SANTOS BEZERRA Polo passivo ANTONIA ALVES DA SILVA Advogado(s): LINDEMBERG LIMA DE MEDEIROS EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO QUE DETERMINOU A REINTEGRAÇÃO D... (16/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 29.597,74

Autor

MARILENE CONCEICAO DA SILVA LEHNAUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO DA MOTA VAZ JUNIOR· OAB RO 9824· CPF 997.***.***-87

Autor:

RONALDO DA MOTA VAZ· OAB RO 4967· CPF 563.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO DA MOTA VAZ em 26/09/2022 23:59. (27/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 29.597,74

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Reu

MARILENE CONCEICAO DA SILVA LEHNAUSCPF

Advogados

Reu:

RONALDO DA MOTA VAZ· OAB RO 4967· CPF 563.***.***-10

Reu:

GERALDO DA MOTA VAZ JUNIOR· OAB RO 9824· CPF 997.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/06/2021)

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