Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 3.729,63

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE OSVALDO SILVEIRACPF

LEDA DAS GRACAS SILVEIRACPF

MARILENE RODRIGUES SILVEIRA DAS GRACASCPF

Advogados

Autor:

CORAT COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 3.729,63

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE OSVALDO SILVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 50.119,65

Autor

MARIA ITELVINA DE JESUS CORDEIROCPF

MARILENE DAS GRACAS MARTINSCPF

MARTINHO MORAIS GURJAOCPF

MAURO COSME DE CARVALHO GOESCPF

MINERVINA ELISABETH MAGNO AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANDRE SANTOS SILVA MELO· OAB MA 7947· CPF 853.***.***-53

Autor:

DANYELLE SANTOS MORAES· OAB MA 7917· CPF 815.***.***-53

Outros

RENATO DE CARVALHO VIANA· OAB MA

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ITELVINA DE JESUS CORDEIROCPF

Reu

ESTADO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANDRE SANTOS SILVA MELO· OAB MA 7947· CPF 853.***.***-53

Autor:

RENATO DE CARVALHO VIANA· OAB MA

Reu:

ANDRE SANTOS SILVA MELO· OAB MA 7947· CPF 853.***.***-53

Reu:

RENATO DE CARVALHO VIANA· OAB MA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 5.414.523,55

Autor

CARLOS MARCELO DA SILVA VASCONCELOSCPF

ELIANE RIBAMAR ALVES OLIVEIRACPF

MARIA TELMA ALMEIDA CARVALHOCPF

ZELIA MARIA MOREIRA MENDONCA PEREIRACPF

MARIA VITORIA SANTOS SOARESCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

ELDA PEREIRA SILVA· OAB MA 10546· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GUTEMBERG SOARES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

ELDA PEREIRA SILVA· OAB MA 10546· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal