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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MAURINO SIPRIANO DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA

Autor:

JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 51989· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/08/2025 (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 588,58

Autor

MUNICIPIO DE ITABERABA

Reu

MARILENE DOS SANTOS SILVA

Outros

MARCIA REGINA LEITE VILAS BOAS· OAB BA 14557· CPF 676.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARILENE DOS SANTOS SILVA em 18/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARILENE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB SP 333834

Autor:

ANA PAULA ALVES DE SOUZA· OAB RJ 138789· CPF 079.***.***-56

Autor:

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI· OAB SP 281828· CPF 321.***.***-73

Reu:

MANOEL DE SA NOVAES NETO· OAB BA 43490· CPF 002.***.***-76

Reu:

THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA· OAB BA 50844· CPF 009.***.***-00

Reu:

GUSTAVO NOVAIS MARTINS

Reu:

INGRID MORAES DE SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2025 (14/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO NOVAIS MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO NOVAIS MARTINS

INGRID MORAES DE SOUZA

MANOEL DE SA NOVAES NETOCPF

MARILENE DOS SANTOS SILVA

THALITA DANTAS BENEVIDES COSTACPF

Reu

ANA PAULA ALVES DE SOUZA

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

MARCELO MAMMANA MADUREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB SP 333834· CPF 395.***.***-79

Autor:

THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA· OAB BA 50844· CPF 009.***.***-00

Autor:

INGRID MORAES DE SOUZA· OAB BA 58550· CPF 854.***.***-00

Autor:

MANOEL DE SA NOVAES NETO· OAB BA 43490· CPF 002.***.***-76

Autor:

GUSTAVO NOVAIS MARTINS· OAB BA 54268· CPF 036.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB SP 333834· CPF 395.***.***-79

Reu:

THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA· OAB BA 50844· CPF 009.***.***-00

Reu:

INGRID MORAES DE SOUZA· OAB BA 58550· CPF 854.***.***-00

Reu:

MANOEL DE SA NOVAES NETO· OAB BA 43490· CPF 002.***.***-76

Reu:

GUSTAVO NOVAIS MARTINS· OAB BA 54268· CPF 036.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO NOVAIS MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO NOVAIS MARTINS

INGRID MORAES DE SOUZA

MANOEL DE SA NOVAES NETOCPF

MARILENE DOS SANTOS SILVA

THALITA DANTAS BENEVIDES COSTACPF

Reu

ANA PAULA ALVES DE SOUZA

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

MARCELO MAMMANA MADUREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB SP 333834· CPF 395.***.***-79

Autor:

THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA· OAB BA 50844· CPF 009.***.***-00

Autor:

INGRID MORAES DE SOUZA· OAB BA 58550· CPF 854.***.***-00

Autor:

MANOEL DE SA NOVAES NETO· OAB BA 43490· CPF 002.***.***-76

Autor:

GUSTAVO NOVAIS MARTINS· OAB BA 54268· CPF 036.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB SP 333834· CPF 395.***.***-79

Reu:

THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA· OAB BA 50844· CPF 009.***.***-00

Reu:

INGRID MORAES DE SOUZA· OAB BA 58550· CPF 854.***.***-00

Reu:

MANOEL DE SA NOVAES NETO· OAB BA 43490· CPF 002.***.***-76

Reu:

GUSTAVO NOVAIS MARTINS· OAB BA 54268· CPF 036.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAVARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAMPO FORMOSOPraça 2 de Julho, s/n, Centro, CEP 44.790-000Tel.: (74) 3645 2001 e-mail: [email protected] 8001259-23.2018.8.05.0041 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, e De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do art. 93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato proc... (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

DispensaInterdição/Curatela

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DOS SANTOS SILVA

NILZA PEREIRA DO NASCIMENTO

PLÍNIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PLINIO DE ANDRADE SILVA

Reu

PLINIO MARCOS DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

NILZA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB BA 9628· CPF 691.***.***-91

Reu:

NILZA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB BA 9628· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MANOEL BRANDAO DA SILVA FILHOCPF

KLEITON DOS SANTOS SILVACPF

ROSILENE DA SILVA SANTOSCPF

MARLENE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MANOEL BRANDAO DA SILVACPF

DALZIZA OLINDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILLO DE ANDRADE DUARTE· OAB PA 25914· CPF 991.***.***-97

Autor:

ARAO DE JESUS ROCHA· OAB PA 7827· CPF 246.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JULIANO MARQUES RIBEIRO· OAB MT 8973· CPF 272.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARILENE DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0001993-06.2011.8.14.0074 Vistos. Trata-se de [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] ajuizada por MARILENE DOS SANTOS SILVA, qualificado nos autos, em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. A demanda... (16/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAção Rescisória

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAção Rescisória

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2025)

Ver detalhes

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

MARILENE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DANIEL DA SILVA· OAB RJ 75045· CPF 683.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 (16/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Reu

MARILENE DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DOS SANTOS SILVA

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

PAULO DANIEL DA SILVA· OAB RJ 75045· CPF 683.***.***-34

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB RJ 2437

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

PAULO DANIEL DA SILVA· OAB RJ 75045· CPF 683.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB RJ 2437

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0837510-09.2024.8.19.0021. AUTOR: MARILENE DOS SANTOS SILVA RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Considerando a quitação total, id: 168558414, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. Após, dê-se baixa e arquive-se. Duque de Caxias, data da assinatura digital. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de... (14/02/2025)

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