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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 21.508,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 21.508,00

Autor

MARILENE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA· OAB PB 14431· CPF 055.***.***-11

Autor:

TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS· OAB PB 25342· CPF 062.***.***-33

Autor:

LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA· OAB PB 23554· CPF 020.***.***-06

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 853.000,00

Autor

MARILENE MARIA DOS SANTOS

MANOEL ACACIO DA SILVA FILHOCPF

ANA PAULA DE MELO OLIVEIRACPF

FERNANDO LUIZ URQUIZA LIMACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SIRINHAEM

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS· OAB PE 23468· CPF 035.***.***-90

Autor:

ALBERTO CARVALHO CASCÃO· OAB PE 25653· CPF 304.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Fernando Luiz Urquiza Lima e outros Apelado: Ministério Público do Estado de Pernambuco Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões DESPACHO Intimem-se os réus a o representante ministerial, respectivamente, para que se manifestem a respeito da existência de coisa julgada a obstar o conhecimento do pedido de condenação de Fernando Luiz Urquiza Lima às penas do artigo 12, inciso II, da LIA, por haver repassado a menor as contribuiçõe... (21/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 853.000,00

Autor

FERNANDO LUIZ URQUIZA LIMACPF

ANA PAULA DE MELO OLIVEIRACPF

MANOEL ACACIO DA SILVA FILHOCPF

MARILENE MARIA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE SIRINHAEM

Advogados

Autor:

ALBERTO CARVALHO CASCÃO· OAB PE 25653· CPF 304.***.***-49

Autor:

EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS· OAB PE 23468· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE MARIA DOS SANTOSCPF

LEONILA MARIA SANTOS DE GOISCPF

MARIA JOSE CARNEIRO WANDERLEYCPF

JOSE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS· OAB PE 20418· CPF 831.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE MARIA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS· OAB PE 20418· CPF 831.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS· OAB PE 20418· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Petição (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OutrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2007

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE MARIA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS· OAB PE 20418· CPF 831.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS· OAB PE 20418· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILENE MARIA DOS SANTOS, LEONILA MARIA SANTOS DE GOIS, MARIA JOSE CARNEIRO WANDERLEY, JOSE RODRIGUES PEREIRA APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 57175464, no prazo legal. Recife, 2 de março de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª C... (03/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (30/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

MARIA ERCILIA SANTOSCPF

MARIA MARILENE DOS SANTOSCPF

Outros

CLAUDIA MARIA DA SILVA· OAB SE 1472· CPF 127.***.***-91

FÁBIO FARIA SILVA· OAB SE 5270· CPF 005.***.***-28

Último movimento: Recebimento (07/10/2025)

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