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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 88.654,32

Autor

CELSO MAKXIMOVITZCPF

Reu

MARILENE GARCIACPF

Advogados

Reu:

BENTO JOSE DE ALENCAR· OAB MT 14539· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 65.374,57

Autor

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Reu

MARILENE GARCIACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO· OAB MT 11876· CPF 000.***.***-17

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Pan S.a. Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Durval Batista Palhares Advogado: Dijalma Mazali Alves (OAB: 10279/MS) Recorrido: Marilene Garcia Palhares Advogado: Dijalma Mazali Alves (OAB: 10279/MS) Recorrido: Dijalma Mazali Alves Advogado: Dijalma Mazali Alves (OAB: 10279/MS) Interessado: Brazilian Mortgages Cia Hipotecária Advogado: Fábio Ri Recurso Especial nº 1422671-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de C... (21/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

DIJALMA MAZALI ALVESCPF

DURVAL BATISTA PALHARESCPF

MARILENE GARCIA PALHARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SARA BATISTA DE MELOCPF

Reu

MARILENE GARCIA PALHARESCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE SOUZA CYRINO· OAB MS 19627· CPF 017.***.***-86

Reu:

SUZANA DE CAMARGO GOMES· OAB MS 16222· CPF 371.***.***-91

Reu:

RENATA GARCIA SULZER· OAB MS 18101· CPF 699.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SARA BATISTA DE MELOCPF

Reu

MARILENE GARCIA PALHARESCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE SOUZA CYRINO· OAB MS 19627· CPF 017.***.***-86

Reu:

SUZANA DE CAMARGO GOMES· OAB MS 16222· CPF 371.***.***-91

Reu:

RENATA GARCIA SULZER· OAB MS 18101· CPF 699.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SARA BATISTA DE MELOCPF

Reu

MARILENE GARCIA PALHARESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR DE SOUZA CYRINO· OAB MS 19627

Reu:

SUZANA DE CAMARGO GOMES· OAB MS 16222· CPF 371.***.***-91

Reu:

RENATA GARCIA SULZER· OAB MS 18101· CPF 699.***.***-53

Último movimento: Certidão (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé SOARES GOMES

Reu

MARILENE GARCIA PALHARESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES DA CUNHA MAIA DE SOUZA· OAB MS 12826· CPF 000.***.***-28

Autor:

SUZANA DE CAMARGO GOMES· OAB MS 16222· CPF 371.***.***-91

Autor:

KEREN ISABELLE SANCHINI FERNANDES· OAB MS 24439· CPF 057.***.***-30

Autor:

DALILA BEATRIZ HOFFMANN· OAB MS 29907· CPF 050.***.***-02

Reu:

RAFAEL NUNES DA CUNHA MAIA DE SOUZA· OAB MS 12826· CPF 000.***.***-28

Reu:

SUZANA DE CAMARGO GOMES· OAB MS 16222· CPF 371.***.***-91

Reu:

KEREN ISABELLE SANCHINI FERNANDES· OAB MS 24439· CPF 057.***.***-30

Reu:

DALILA BEATRIZ HOFFMANN· OAB MS 29907· CPF 050.***.***-02

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (01/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL BATISTA PALHARESCPF

MARILENE GARCIA PALHARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O presente processo permaneceu suspenso até julgamento dos Temas 1150 e/ou 1300 pelo Superior Tribunal de Justiça. O Tema 1150, julgado em setembro de 2023, reconheceu a legitimidade do BANCO DO BRASIL S.A. para integrar o polo passivo em ações versando falhas na gestão das contas do PASEP, em razão de saques indevidos e não aplicação de rendimentos, fixando ainda prazo prescricional decenal para o ressarcimento de eventuais prejuízos. Nesse sentid... (19/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE GARCIA PALHARESCPF

Advogados

Autor:

SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MS 4287· CPF 337.***.***-49

Último movimento: de Conciliação (cancelada; Juiz(a)) (09/04/2025)

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