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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARLENE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE MENDES DOS SANTOS SOBRINHO

NADABY DE TAL

MARILENE SILVA DOS SANTOS

Outros

MARCELO DANTAS CABRAL· OAB BA 16085· CPF 770.***.***-78

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIANO RIBEIRO CRUZCPF

MARILENE SILVA DOS SANTOS

FLAVIO RIBEIRO CRUZCPF

Advogados

Reu:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS· OAB BA 55874· CPF 016.***.***-59

Reu:

NEIVA MARIA DA LUZ SOUZA· OAB BA 11503· CPF 125.***.***-04

Reu:

REBECCA LIMA SANTOS· OAB BA 59607· CPF 014.***.***-31

Reu:

NATALIA CERQUEIRA ROCHEDO MIRANDA PORTO· OAB BA 29177· CPF 020.***.***-35

Reu:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (29/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARILENE SILVA DOS SANTOSCPF

FLAVIO RIBEIRO CRUZCPF

FABIANO RIBEIRO CRUZCPF

MARILENE SILVA DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

NEIVA MARIA DA LUZ SOUZA· OAB BA 11503· CPF 125.***.***-04

Reu:

NATALIA CERQUEIRA ROCHEDO MIRANDA PORTO

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 27.000,00

Autor

MARILENE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VERONIQUE KYOKO TATEISHI· OAB BA 16947· CPF 925.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 06/02/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE SILVA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

VERONIQUE KYOKO TATEISHI· OAB BA 16947· CPF 925.***.***-68

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

VERONIQUE KYOKO TATEISHI· OAB BA 16947· CPF 925.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE SILVA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

VERONIQUE KYOKO TATEISHI· OAB BA 16947· CPF 925.***.***-68

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

VERONIQUE KYOKO TATEISHI· OAB BA 16947· CPF 925.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marilene Silva Dos Santos Advogado: Veronique Kyoko Tateishi (OAB:BA16947) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Eugenio Costa Ferreira De Melo (OAB:MG103082) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001046-13.2021.8.05.0267 AUTOR: MARILENE SILVA DOS SANTOS Represent... (10/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 21.952,72

Autor

MARILENE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

TAMELA FARIAS DO NASCIMENTO· OAB ES 32167· CPF 145.***.***-02

Autor:

LIVIA BATISTA BARCELOS· OAB ES 12707· CPF 092.***.***-89

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedição de Alvará. (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 21.952,72

Autor

MARILENE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

TAMELA FARIAS DO NASCIMENTO· OAB ES 32167· CPF 145.***.***-02

Autor:

LIVIA BATISTA BARCELOS· OAB ES 12707· CPF 092.***.***-89

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE SILVA DOS SANTOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

TAMELA FARIAS DO NASCIMENTO· OAB ES 32167· CPF 145.***.***-02

Autor:

LIVIA BATISTA BARCELOS· OAB ES 12707· CPF 092.***.***-89

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

TAMELA FARIAS DO NASCIMENTO· OAB ES 32167· CPF 145.***.***-02

Reu:

LIVIA BATISTA BARCELOS· OAB ES 12707· CPF 092.***.***-89

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicação (31/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE SILVA DOS SANTOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

TAMELA FARIAS DO NASCIMENTO· OAB ES 32167· CPF 145.***.***-02

Autor:

LIVIA BATISTA BARCELOS· OAB ES 12707· CPF 092.***.***-89

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

TAMELA FARIAS DO NASCIMENTO· OAB ES 32167· CPF 145.***.***-02

Reu:

LIVIA BATISTA BARCELOS· OAB ES 12707· CPF 092.***.***-89

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARILENE SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: LIVIA BATISTA BARCELOS - ES12707, TAMELA FARIAS DO NASCIMENTO - ES32167 Advogado do(a) EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s)... (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

WALTER FRANCISCO NOGUEIRA JÚNIOR· OAB GO 34826· CPF 601.***.***-00

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

WALTER FRANCISCO NOGUEIRA JÚNIOR· OAB GO 34826· CPF 601.***.***-00

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Ato ou Omissão Praticado por Funcionário Público em Abuso de FunçãoCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITI/MA

Reu

ISMAEL FEITOSA MOURAO

Advogados

Reu:

FRANCIVANIA SILVA SOUSA DOS ANJOS· OAB MA 13367· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE SILVA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA THOMAZI GARCIA· OAB MT 24151· CPF 007.***.***-70

Autor:

ADRIANA RODRIGUES· OAB MT 17745· CPF 031.***.***-23

Reu:

BRUNA THOMAZI GARCIA· OAB MT 24151· CPF 007.***.***-70

Reu:

ADRIANA RODRIGUES· OAB MT 17745· CPF 031.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE SILVA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ADRIANA RODRIGUES· OAB MT 17745· CPF 031.***.***-23

Autor:

BRUNA THOMAZI GARCIA· OAB MT 24151· CPF 007.***.***-70

Reu:

ADRIANA RODRIGUES· OAB MT 17745· CPF 031.***.***-23

Reu:

BRUNA THOMAZI GARCIA· OAB MT 24151· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 14.066,88

Autor

MARILENE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 52603830720238210001/TJRS (16/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 14.066,88

Autor

MARILENE SILVA DOS SANTOSCPF

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

SANDRA REGINA FALCETA DA SILVEIRA· CPF 295.***.***-49

Autor:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3 (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

MARILENE SILVA DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5260383-07.2023.8.21.0001/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: MARILENE SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LIN... (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

MARILENE SILVA DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE SILVA DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FELIPE LOPES DE AZEVEDO· OAB PE 25222· CPF 044.***.***-55

Reu:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB PR 60295· CPF 055.***.***-92

Reu:

FELIPE LOPES DE AZEVEDO· OAB PE 25222· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARILENE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: FELIPE LOPES DE AZEVEDO - PE25222 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. 2. FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada, para emendar a inicial a fim de a... (13/02/2026)

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