MARILENE SILVA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 5.623,20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA

JAELSON CALUMBI DA SILVA

Advogados

Reu:

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA· OAB BA 13616· CPF 767.***.***-91

Reu:

ROMEU RAMOS MOREIRA JUNIOR· OAB BA 48522· CPF 025.***.***-89

Reu:

SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA· OAB BA 42020· CPF 016.***.***-37

Reu:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 47604· CPF 857.***.***-67

Reu:

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 43438· CPF 621.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 5.623,20

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JAELSON CALUMBI DA SILVA

JAELSON CALUMBI DA SILVACPF

FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA

FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 47604· CPF 857.***.***-67

Autor:

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB BA 26378· CPF 811.***.***-15

Autor:

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

Autor:

SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA

Autor:

ROMEU RAMOS MOREIRA JUNIOR· OAB BA 48522· CPF 025.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoAção Civil Pública

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRACPF

FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA

JAELSON CALUMBI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA· OAB BA 13616· CPF 767.***.***-91

Autor:

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB BA 26378· CPF 811.***.***-15

Autor:

ROMEU RAMOS MOREIRA JUNIOR· OAB BA 48522· CPF 025.***.***-89

Autor:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 47604· CPF 857.***.***-67

Autor:

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 43438· CPF 621.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA· OAB BA 13616· CPF 767.***.***-91

Reu:

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB BA 26378· CPF 811.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JAELSON CALUMBI DA SILVA e outros Advogado(s): CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (OAB:BA13616-A), EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB:BA26378-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000464-72.2017.8.05.0034 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial (ID 95860848)... (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRACPF

FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA

JAELSON CALUMBI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA· OAB BA 13616· CPF 767.***.***-91

Autor:

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB BA 26378· CPF 811.***.***-15

Autor:

ROMEU RAMOS MOREIRA JUNIOR· OAB BA 48522· CPF 025.***.***-89

Autor:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 47604· CPF 857.***.***-67

Autor:

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 43438· CPF 621.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA· OAB BA 13616· CPF 767.***.***-91

Reu:

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB BA 26378· CPF 811.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JAELSON CALUMBI DA SILVA e outros Advogado(s): CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (OAB:BA13616-A), EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB:BA26378-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000464-72.2017.8.05.0034 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial (ID 95860848)... (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Decorrido prazo de Thaiane Larissa Brito da Hora em 27/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RevisãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE SILVA SANTOS

Reu

LUIZ ROMARIO DA PAIXAO SILVACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR· OAB BA 14261· CPF 464.***.***-20

Autor:

KARINA DE AREA LEAO MACHADO· OAB BA 30231· CPF 021.***.***-37

Autor:

MARIA CAROLINA DANNEMANN SAMPAIO· OAB BA 23363· CPF 011.***.***-20

Autor:

THAIANE LARISSA BRITO DA HORA· OAB BA 55728· CPF 062.***.***-38

Reu:

ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR· OAB BA 14261· CPF 464.***.***-20

Reu:

KARINA DE AREA LEAO MACHADO· OAB BA 30231· CPF 021.***.***-37

Reu:

MARIA CAROLINA DANNEMANN SAMPAIO· OAB BA 23363· CPF 011.***.***-20

Reu:

THAIANE LARISSA BRITO DA HORA· OAB BA 55728· CPF 062.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

14/07/2011

Valor

R$ 5.993,26

Autor

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO

IGREJA APOSTOLICACNPJ

Reu

DONIZETI APARECIDO TOMAZCPF

ALMASIA SAIAR FRANCOCPF

FRANCO & FILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· OAB SP 270774

Autor:

CARLOS ALBERTO DA ROCHA

Autor:

SANDRA PETROSINO DA ROCHA· OAB SP 259672

Reu:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELLO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Reu:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Outros

ALCIR MARTINS ASSUMÇÃO· OAB MS 13531

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETI APARECIDO TOMAZCPF

Reu

ALMASIA SAIAR FRANCOCPF

IGREJA APOSTOLICACNPJ

FRANCO & FILHO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMASIA SAIAR FRANCOCPF

Reu

IGREJA APOSTOLICACNPJ

DONIZETI APARECIDO TOMAZCPF

Advogados

Autor:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Reu:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Reu:

SANDRA PETROSINO DA ROCHA

Reu:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELLO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETI APARECIDO TOMAZCPF

Reu

ALMASIA SAIAR FRANCOCPF

IGREJA APOSTOLICACNPJ

FRANCO & FILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELLO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Reu:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Reu:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Reu:

SANDRA PETROSINO DA ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETI APARECIDO TOMAZCPF

Reu

ALMASIA SAIAR FRANCOCPF

IGREJA APOSTOLICACNPJ

FRANCO & FILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELLO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Reu:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Reu:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Reu:

SANDRA PETROSINO DA ROCHA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMASIA SAIAR FRANCOCPF

Reu

IGREJA APOSTOLICACNPJ

DONIZETI APARECIDO TOMAZCPF

Advogados

Autor:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Reu:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Reu:

SANDRA PETROSINO DA ROCHA

Reu:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELLO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMASIA SAIAR FRANCOCPF

Reu

IGREJA APOSTOLICACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Reu:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Reu:

SANDRA PETROSINO DA ROCHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETI APARECIDO TOMAZCPF

IGREJA APOSTOLICACNPJ

Reu

ALMASIA SAIAR FRANCOCPF

IGREJA APOSTOLICACNPJ

DONIZETI APARECIDO TOMAZCPF

DONIZETI APARECIDO TOMAZ-ME

FRANCO & FILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELLO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Autor:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Autor:

SANDRA PETROSINO DA ROCHA

Autor:

CARLOS ALBERTO DA ROCHA

Reu:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Reu:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Reu:

SANDRA PETROSINO DA ROCHA

Reu:

CARLOS ALBERTO DA ROCHA

Reu:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELLO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DONIZETI APARECIDO TOMAZCPF

IGREJA APOSTOLICACNPJ

LUIZ ANTONIO MIRANDA MELLO

Reu

ALMASIA SAIAR FRANCOCPF

IGREJA APOSTOLICACNPJ

LUIZ ANTONIO MIRANDA MELLO

DONIZETI APARECIDO TOMAZCPF

DONIZETI APARECIDO TOMAZ-ME

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELLO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Autor:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Autor:

SANDRA PETROSINO DA ROCHA

Autor:

CARLOS ALBERTO DA ROCHA

Reu:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Reu:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Reu:

SANDRA PETROSINO DA ROCHA

Reu:

CARLOS ALBERTO DA ROCHA

Reu:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELLO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLÍCIA DO 17º DISTRITO POLICIAL DE JOSÉ DE FREITAS-PI

Reu

ISAIAS SILVA SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ISAIAS SILVA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ISAIAS SILVA SANTOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE SILVA SANTOS

Reu

CONAFER (CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)

Advogados

Autor:

ESTANISLAU BORGES DA SILVA NETO· OAB PE 63771· CPF 104.***.***-50

Reu:

ESTANISLAU BORGES DA SILVA NETO· OAB PE 63771· CPF 104.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (18/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISON ALVES MAGALHAESCPF

IZABEL MOTA DOS SANTOSCPF

JOILSON SANTANA RAMOSCPF

MARILENE SILVA SANTOS FRANCOCPF

OLIVIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

RENATA AMANCIO NASCIMENTO· OAB DF 063911· CPF 037.***.***-78

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 303877/2026 (31/03/2026)

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