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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/1989

Distribuição

21/02/1989

Valor

R$ 227.228,00

Autor

DOMINGOS JOSE DA CORTE TORRESCPF

OLIVIA ELIZABETH TORRES SANTOSCPF

JANICE DOS SANTOS TORRESCPF

FLAVIA CHRISTINA TORRES SANTOS DA COSTACPF

LILIANA DOS SANTOS TORRES AMARALCPF

+ 24 outros

Reu

AMELIA DO ROSARIO TORRES

ANALIA DO ROSARIO TORRES

CATHARINA VERONICA TORRES DA SILVA

Outros

MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA· OAB PB 26462· CPF 101.***.***-10

MARIZETE BATISTA MARTINS· OAB PB 1722· CPF 504.***.***-00

FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO· OAB PB 6747

CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA· OAB PB 3741· CPF 110.***.***-49

ARTHUR CLERO DA FONSECA MONTEIRO· OAB PB 20452· CPF 010.***.***-94

+ outros representantes

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/02/1989

Distribuição

07/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CATHARINA VERONICA TORRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA· OAB PB 3741· CPF 110.***.***-49

Autor:

ANGELIANA FRANCO DE AGUIAR· OAB PB 7669

Autor:

FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO· OAB PB 6747

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA· OAB PB 26462· CPF 101.***.***-10

Autor:

MARIZETE BATISTA MARTINS· OAB PB 1722· CPF 504.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIA FREIRE DO ROSARIOCPF

Reu

BRENDO DO ROSARIO CARMO

Último movimento: Decorrido prazo de BRENDO DO ROSARIO CARMO em 11/07/2022 23:59. (21/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

BRENDO DO ROSARIO CARMO

Último movimento: Decorrido prazo de MARILIA FREIRE DO ROSARIO em 04/12/2025 23:59. (05/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

BRENDO DO ROSARIO CARMOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DECISÃO Considerando que o réu permanece em local incerto e não sabido, ratifico os termos da Decisão de ID 94436196, mantendo o presente processo suspenso. Deve a Secretaria certificar nos autos a data de prescrição, como também, adicionar a etiqueta com a data do termo final. Ademais, nos termos do art. 1º do Provimento nº. 15/2009 – CJRMB, deve, ainda... (14/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIA FREIRE DO ROSARIOCPF

Reu

BRENDO DO ROSARIO CARMOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de BRENDO DO ROSARIO CARMO em 11/09/2023 23:59. (17/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

SEM INDICIAMENTO

Último movimento: Decorrido prazo de MARILIA FREIRE DO ROSARIO em 06/05/2024 23:59. (16/05/2024)

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