MARILIA FREIRE DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 155.003,54

Autor

MARIA PERMINO FREIRE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ANDRESSA MARILIA FREIRE DA SILVA· OAB RN 8506· CPF 063.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 4.368,45

Autor

NILCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ADRIANA DINIZ FREIRE DE MELOCPF

FRANCISCO EBSON GUEDESCPF

Outros

MARCELO FRAGOSO JUNIOR· OAB RN 12280· CPF 013.***.***-12

IDAIANE DE OLIVEIRA LIMA VASCONCELOS· OAB RN 19259· CPF 057.***.***-55

ANDRESSA MARILIA FREIRE DA SILVA· OAB RN 8506· CPF 063.***.***-44

MONALISSA DANTAS ALVES DA SILVA· OAB RN 9257· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de Francisco Ebson Guedes em 22/05/2024 23:59. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 9.645,54

Autor

KENIA LUCY SANTOS DE BRITOCPF

ANDRESSA MARILIA FREIRE DA SILVACPF

Reu

G&G ZONA NORTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ANDRESSA MARILIA FREIRE DA SILVA· OAB RN 8506· CPF 063.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2024. (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DALVACI DA CONCEICAO PINHEIRO MORAISCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

ANDRESSA MARILIA FREIRE DA SILVA· OAB RN 8506· CPF 063.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência DESPACHO Do compulsar dos autos, verifica-se o longo tempo decorrido desde o ajuizamento da ação e a provável modificação da situação fática, seja no que se refere à saúde do autor, seja no que diz respeito à incorporação do medicamento pleiteado à listagem do SUS. Ressalte-se, ainda, o elástico lapso temporal decorrido entre a afetação e fixação da t... (12/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

DALVACI DA CONCEICAO PINHEIRO MORAISCPF

Advogados

Reu:

ANDRESSA MARILIA FREIRE DA SILVA· OAB RN 8506· CPF 063.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/07/2025 23:59. (02/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DALVACI DA CONCEICAO PINHEIRO MORAISCPF

Advogados

Reu:

ANDRESSA MARILIA FREIRE DA SILVA· OAB RN 8506· CPF 063.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

31/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DALVACI DA CONCEICAO PINHEIRO MORAISCPF

Advogados

Reu:

ANDRESSA MARILIA FREIRE DA SILVA· OAB RN 8506· CPF 063.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDA: DALVACI DA CONCEIÇÃO PINHEIRO MORAIS ADVOGADA: ANDRESSA MARÍLIA FREIRE DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800553-62.2012.8.20.0001 Cuida-se de recurso extraordinário (Id. 9293602), em que esta Vice-Presidênci... (09/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LL FARMA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Autor:

ANDRESSA MARILIA FREIRE DA SILVA· CPF 063.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA FERRO PERON

CAPUCHE EMPREENDIMENTOS CANDELARIA LTDACNPJ

BRAZILIAN SECURITIES CIA SECURITIZACAOCNPJ

INTERSERVICER - SERVICOS EM CREDITO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

JESSICA DE FARIA MOISESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO MORELLO· OAB SP 112569· CPF 117.***.***-00

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

ELLEN CAROLINE ARAUJO DANTAS CRUZ· OAB RN 7443· CPF 052.***.***-09

Autor:

JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS· OAB RN 2101· CPF 316.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 513· CPF 881.***.***-20

Reu:

GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 4541· CPF 737.***.***-72

Reu:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 19.855,23

Autor

ANDRE LUIS DA SILVA MARINHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA MARILIA FREIRE DA SILVA· OAB RN 8506· CPF 063.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 19.855,23

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ANDRE LUIS DA SILVA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

ANDRESSA MARILIA FREIRE DA SILVA· OAB RN 8506· CPF 063.***.***-44

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS DA SILVA MARINHO

Reu

ANDRE LUIS DA SILVA MARINHO

Advogados

Autor:

ANDRESSA MARILIA FREIRE DA SILVA· OAB RN 8506· CPF 063.***.***-44

Reu:

ANDRESSA MARILIA FREIRE DA SILVA· OAB RN 8506· CPF 063.***.***-44

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS DA SILVA MARINHO

Reu

ANDRE LUIS DA SILVA MARINHO

Advogados

Autor:

ANDRESSA MARILIA FREIRE DA SILVA· OAB RN 8506· CPF 063.***.***-44

Reu:

ANDRESSA MARILIA FREIRE DA SILVA· OAB RN 8506· CPF 063.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815460-13.2023.8.20.5124. EXEQUENTE: ANDRE LUIS DA SILVA MARINHO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim – RN, 59141-010 Intime-se o ente devedor, através do ofício requisitório anexo, para que efetue o pagamento da requisição de pagamento... (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

24/07/2022

Valor

R$ 40.437,58

Autor

APSE COSMETICS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIANA DIAS DE GOIS FERNANDESCPF

C. D. DE GOIS SAUDE CAPILARCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SANCHEZ· OAB SP 239842· CPF 291.***.***-00

Autor:

JULIANA BORGES RODRIGUES CUNHA· OAB SP 362914· CPF 392.***.***-14

Autor:

CAUAN HUBNER DOMINGOS· OAB SP 341423· CPF 395.***.***-06

Reu:

FELIX BARBALHO· OAB RN 19398· CPF 035.***.***-04

Reu:

RAQUEL ANDRADE DE LIMA· OAB RN 19569· CPF 707.***.***-84

Reu:

ANDRESSA MARILIA FREIRE DA SILVA· OAB RN 8506· CPF 063.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENATO ANDRADE DA CUNHACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA MARILIA FREIRE DA SILVA· OAB RN 8506· CPF 063.***.***-44

Reu:

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 6293· CPF 050.***.***-31

Reu:

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 517· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2023. (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENATO ANDRADE DA CUNHACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (17/08/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 83.200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: Capuche Verano Empreendimentos Ltda ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora, por seu/sua(s) advogado/a(s), para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha atualizada da dívida e indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível com vista à satisfação do seu crédito, sob pena de arquivamento. Natal, 18 de setembro de 2024. HUGO VARGAS SOLIZ DE BRITO Chefe de Unidade / Analista Judiciário(a) (d... (19/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE UBIRATAN DA COSTA BARROSCPF

Reu

BRAZILIAN SECURITES CIA DE SECURITIZACAOCNPJ

GM8 PROJETOS E NEGOCIOS DE CREDITO LTDACNPJ

CAPUCHE VERANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 83.200,00

Autor

JOSE UBIRATAN DA COSTA BARROSCPF

Reu

BRAZILIAN SECURITES CIA DE SECURITIZACAOCNPJ

GM8 PROJETOS E NEGOCIOS DE CREDITO LTDACNPJ

CAPUCHE VERANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

Autor:

ANDREZA DA SILVA CAMARA· OAB RN 8717· CPF 060.***.***-17

Autor:

JOÃO ARTHUR SILVA BEZERRA· OAB RN 5159· CPF 852.***.***-00

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

ADRIANO RUFINO SOUSA DA SILVA· OAB RN 7054· CPF 785.***.***-91

Reu:

ELLEN CAROLINE ARAUJO DANTAS CRUZ· OAB RN 7443· CPF 052.***.***-09

Reu:

MURILO SIMAS FERREIRA· OAB RN 3094· CPF 790.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2022. (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA DA SILVA CAMARA

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDESCPF

Reu

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Autor:

ANDREZA DA SILVA CAMARA· OAB RN 8717· CPF 060.***.***-17

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Autor:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Reu:

ANDREZA DA SILVA CAMARA· OAB RN 8717· CPF 060.***.***-17

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE UBIRATAN DA COSTA BARROS EXECUTADO: CAPUCHE VERANO EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0127208-49.2011.8.20.0001 Vistos etc. Tendo em mira que foi noticiada, nos presentes autos, a recuperação judicial d... (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA DA SILVA CAMARA

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDESCPF

Reu

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Autor:

ANDREZA DA SILVA CAMARA· OAB RN 8717· CPF 060.***.***-17

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Autor:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Reu:

ANDREZA DA SILVA CAMARA· OAB RN 8717· CPF 060.***.***-17

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE UBIRATAN DA COSTA BARROS EXECUTADO: CAPUCHE VERANO EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0127208-49.2011.8.20.0001 Vistos etc. Tendo em mira que foi noticiada, nos presentes autos, a recuperação judicial d... (09/06/2026)

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