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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

105 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JANINE CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

THIAGO LOMEU TEIXEIRA MARINHO· OAB RJ 187064· CPF 122.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

JANINE CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JANINE CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Advogados

Autor:

MARILIA MAGALHÃES· OAB RJ 74203

Autor:

THIAGO LOMEU TEIXEIRA MARINHO· OAB RJ 187064· CPF 122.***.***-52

Autor:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

MARILIA MAGALHÃES· OAB RJ 74203

Reu:

THIAGO LOMEU TEIXEIRA MARINHO· OAB RJ 187064· CPF 122.***.***-52

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se mandado de pagamento à ré do depósito de R$ 995,29, que se encontra na conta 2400108315515, dados bancários à fl. 1193. Quanto aos valores de R$ 1.589,67, depositados na conta 3000111564714, assim como o valor de R$ 3.577,53, na conta 4800113667510, que totalizam R$ 5.167,20, deve-se expedir 60% à autora, dados à fl. 1207, e 40% ao antigo patrono desta, dados à fl. 1214. Tudo com seus consectários legais, a serem acrescidos pela ins... (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANINE CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Advogados

Autor:

MARILIA MAGALHÃES· OAB RJ 74203

Autor:

THIAGO LOMEU TEIXEIRA MARINHO· OAB RJ 187064· CPF 122.***.***-52

Autor:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

MARILIA MAGALHÃES· OAB RJ 74203

Reu:

THIAGO LOMEU TEIXEIRA MARINHO· OAB RJ 187064· CPF 122.***.***-52

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIAS SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCPF

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Autor:

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Reu:

MARILIA CABRAL SANCHES· CPF 604.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCPF

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCPF

Reu

ELIAS SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901

Autor:

MARILIA CABRAL SANCHES· CPF 604.***.***-00

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Reu:

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2025 (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 105.900,00

Autor

MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO· OAB BA 15170· CPF 748.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO· OAB BA 17261· CPF 512.***.***-91

Autor:

ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO· OAB BA 45352· CPF 032.***.***-26

Reu:

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS· OAB BA 21122· CPF 814.***.***-72

Reu:

ANTONIO JOSE DE FARIAS SIMOES· OAB BA 4316· CPF 095.***.***-91

Reu:

ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO· OAB BA 20880

Reu:

PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA· OAB BA 16079· CPF 980.***.***-00

Reu:

CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 17178· CPF 923.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 13/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDACPF

RICARDO FALCAO SETENTACPF

Reu

ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHOCPF

CAIO HENRIQUE VILELA COSTACPF

CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA· OAB BA 20644· CPF 942.***.***-53

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Autor:

CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 17178· CPF 923.***.***-10

Autor:

ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO· OAB BA 20880· CPF 971.***.***-87

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA· OAB BA 20644· CPF 942.***.***-53

Reu:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Reu:

CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 17178· CPF 923.***.***-10

Reu:

ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO· OAB BA 20880· CPF 971.***.***-87

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDACPF

RICARDO FALCAO SETENTACPF

Reu

ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHOCPF

CAIO HENRIQUE VILELA COSTACPF

CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA· OAB BA 20644· CPF 942.***.***-53

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Autor:

CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 17178· CPF 923.***.***-10

Autor:

ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO· OAB BA 20880· CPF 971.***.***-87

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA· OAB BA 20644· CPF 942.***.***-53

Reu:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Reu:

CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 17178· CPF 923.***.***-10

Reu:

ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO· OAB BA 20880· CPF 971.***.***-87

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RICARDO FALCAO SETENTA Advogado(s): GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (OAB:BA20644) EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO (OAB:BA20880), CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA17178), CAIO HENRIQUE VILELA COSTA (OAB:PE46516) DESPACHO Não há requerimentos; arquive-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de março... (19/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 15.434.594,83

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANDRE PUPPIM MACEDO· OAB DF 12004· CPF 540.***.***-20

Autor:

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Autor:

RODRIGO SOUSA MILHOMES CARVALHO· OAB DF 49868· CPF 030.***.***-08

Autor:

EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA· OAB DF 23740· CPF 539.***.***-72

Autor:

THALITA IASMIM RODRIGUES DUTRA· OAB DF 63332· CPF 959.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE PUPPIM MACEDO· OAB DF 12004· CPF 540.***.***-20

Reu:

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Reu:

RODRIGO SOUSA MILHOMES CARVALHO· OAB DF 49868· CPF 030.***.***-08

Reu:

EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA· OAB DF 23740· CPF 539.***.***-72

Reu:

THALITA IASMIM RODRIGUES DUTRA· OAB DF 63332· CPF 959.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 19.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 19.000.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMOCNPJ

Reu

EDP TRANSMISSAO MA I S.A.CNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Autor:

BRUNO TEIXEIRA SILVA· OAB MA 14077· CPF 030.***.***-98

Autor:

JAILSON CARVALHO MARTINS FILHO· OAB MA 18158· CPF 059.***.***-75

Reu:

RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS· OAB SP 294708· CPF 002.***.***-66

Reu:

DANIEL HOSSNI RIBEIRO DO VALLE· OAB SP 249948· CPF 222.***.***-67

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

MAURICIO BARBOSA FIGUEIREDO· CPF 396.***.***-10

Reu:

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU· OAB DF 21697· CPF 855.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

RENAN ARAUJO DE PAIVACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE PAIVA SA· OAB MA 11905· CPF 018.***.***-39

Reu:

ISABELA RABELO FALCAO· CPF 644.***.***-00

Reu:

LIGIA SILVEIRA KESSLER ROCHA· CPF 950.***.***-53

Outros

ISABELA RABELO FALCAO· OAB MA 7161· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

RENAN ARAUJO DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ANA CAROLINA DE PAIVA SA· OAB MA 11905· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

RENAN ARAUJO DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

ISABELA RABELO FALCAO· CPF 644.***.***-00

Autor:

LIGIA SILVEIRA KESSLER ROCHA· CPF 950.***.***-53

Autor:

MARILIA CABRAL SANCHES· CPF 604.***.***-00

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ANA CAROLINA DE PAIVA SA· OAB MA 11905· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 5.766,60

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Reu

FRANCINEI COELHO PINTO

Advogados

Autor:

MARILIA CABRAL SANCHES· OAB PA 9367· CPF 604.***.***-00

Reu:

JEAN CARLOS GOLTARA· OAB PA 24019· CPF 034.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Reu

JOAO BATISTA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARILIA CABRAL SANCHES· OAB PA 9367· CPF 604.***.***-00

Reu:

BIANCA VOLOSKI GOMES· OAB PA 13038

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 42.191,76

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

CENT ELET NOETE BRASIL SAELETRONORTE

Reu

HERBERT ARRAZI MARCONDES MARTINSCPF

NATALIA ARRAZI MARCONDES MARTINSCPF

PLATON FERRO E ACO LTDA EPP

Advogados

Autor:

MARILIA CABRAL SANCHES· OAB PA 9367· CPF 604.***.***-00

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Autor:

GYOVANA TEIXEIRA DANIN· OAB PA 21071· CPF 882.***.***-53

Reu:

GRAZIELE AZEVEDO DA SILVA· OAB SP 285001

Reu:

FERNANDO REZENDE TRIBONI· OAB SP 130353· CPF 110.***.***-67

Reu:

GESSICA SANTOS FERREIRA· OAB PA 22846· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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