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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 4.584,54

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

THAYANNE ERICA TORRES DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 015672· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 4.584,54

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

THAYANNE ERICA TORRES DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 015672· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Recebidos os autos (31/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2022

Distribuição

14/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Outros

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 15672· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de Banco Daycoval em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 8.171,20

Autor

JOSE BATISTA NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 15672· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 8.171,20

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE BATISTA NETOCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 852,67

Autor

FRANCISCO BATISTA FELIPECPF

LUIZ HENRIQUE DA SILVA FELIPECPF

PEDRO HENRIQUE DA SILVA FELIPECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

MALAQUIAS

ABDENAGO DIAS MATIASCPF

Advogados

Autor:

MAIARA CRISTINA DOS SANTOS DE FREITAS· OAB RN 18441· CPF 017.***.***-23

Autor:

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 15672· CPF 086.***.***-73

Autor:

WENDELL ERIK MARTINS OLEGARIO· OAB RN 17093· CPF 091.***.***-88

Autor:

MAX AUGUSTO MACEDO NEVES· OAB RN 20753· CPF 105.***.***-33

Autor:

ALDENIZA ALVES DA SILVA· CPF 035.***.***-86

Reu:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 7594· CPF 701.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 10.259,50

Autor

ERICA VICENTE DE SOUZACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 15672· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 (11/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 10.259,50

Autor

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Reu

ERICA VICENTE DE SOUZACPF

Último movimento: Recebidos os autos (07/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA MORENO ROCHACPF

Reu

ERICA VICENTE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 15672· CPF 086.***.***-73

Reu:

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 15672· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA MORENO ROCHACPF

Reu

ERICA VICENTE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 15672· CPF 086.***.***-73

Reu:

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 15672· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ERICA VICENTE DE SOUZA Executado: Estado do Rio Grande do Norte SENTENÇA Intimação - 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 Proc. nº.: 0850828-98.2022.8.20.5001 Vistos, etc., Trata-se de Execução de Sentença em que restou homologada a quantia devida ao exequente, tendo havido a requisição deste montante para pagamento no prazo... (10/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 55.212,60

Autor

ANNA CLAUDIA ARAUJO DOS SANTOS DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DO NATAL FAZENDA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 15672· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 55.212,60

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DO NATAL FAZENDA PUBLICA

Reu

ANNA CLAUDIA ARAUJO DOS SANTOS DANTASCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 4.389,85

Autor

TATIANA SOUZA SANTOSCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Outros

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 15672· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 10.969,89

Autor

KATIA LANUZA ADELINO DO COUTOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 15672· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação em 30/07/2025. (30/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 10.969,89

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Reu

KATIA LANUZA ADELINO DO COUTOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (27/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 15.791,08

Autor

JOSE RICARDO DE LIMA FERREIRACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 15672· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (02/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 15.791,08

Autor

JOSE RICARDO DE LIMA FERREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 15672· CPF 086.***.***-73

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (19/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

R$ 74.864,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 74.864,08

Autor

AGRIMA MIRANDA DINIZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS DE MIRANDA NERI· OAB RN 18780· CPF 015.***.***-90

Autor:

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 15672· CPF 086.***.***-73

Autor:

VALERIANO ALVES DA SILVA FILHO· OAB RN 1520· CPF 254.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/02/2025)

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