Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 85.947,04

Último movimento: Decorrido prazo de IPSEMG em 23/01/2026 23:59. (24/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

Reu

MARILIA ROSARIA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS· OAB MG 145867

Autor:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291

Reu:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786

Reu:

MARIANA CORDEIRO SANTOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIA ROSARIA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CORDEIRO SANTOS

Autor:

GUILHERME GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 192666

Autor:

ANDRE VICTOR VIANNA SANTOS· OAB MG 134282

Autor:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786

Reu:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291

Reu:

LINCOLN DAQUINO FILOCRE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIA ROSARIA RIBEIROCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

Reu

MARILIA ROSARIA RIBEIROCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786

Autor:

MARIANA CORDEIRO SANTOS

Autor:

LINCOLN DAQUINO FILOCRE

Autor:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291

Reu:

MARIANA CORDEIRO SANTOS

Reu:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786

Reu:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291

Reu:

LINCOLN DAQUINO FILOCRE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIA FREIRE DO ROSARIOCPF

Reu

BRENDO DO ROSARIO CARMO

Último movimento: Decorrido prazo de BRENDO DO ROSARIO CARMO em 11/07/2022 23:59. (21/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

BRENDO DO ROSARIO CARMO

Último movimento: Decorrido prazo de MARILIA FREIRE DO ROSARIO em 04/12/2025 23:59. (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

BRENDO DO ROSARIO CARMOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DECISÃO Considerando que o réu permanece em local incerto e não sabido, ratifico os termos da Decisão de ID 94436196, mantendo o presente processo suspenso. Deve a Secretaria certificar nos autos a data de prescrição, como também, adicionar a etiqueta com a data do termo final. Ademais, nos termos do art. 1º do Provimento nº. 15/2009 – CJRMB, deve, ainda... (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIA FREIRE DO ROSARIOCPF

Reu

BRENDO DO ROSARIO CARMOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de BRENDO DO ROSARIO CARMO em 11/09/2023 23:59. (17/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

SEM INDICIAMENTO

Último movimento: Decorrido prazo de MARILIA FREIRE DO ROSARIO em 06/05/2024 23:59. (16/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal