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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL SOARES REIS

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

CARLOS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 37345· CPF 012.***.***-20

Reu:

ROBSON ALVES DE LIMA· OAB MG 50056· CPF 477.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Tiago Rodrigues De Souza Advogado: Marcel Edson Vilas Boas Lelis Lima (OAB:BA37345) Advogado: Robson Alves De Lima (OAB:MG50056) Reu: Daniel Soares Reis Advogado: Marcel Edson Vilas Boas Lelis Lima (OAB:BA37345) Reu: Carlos Pereira Da Silva Advogado: Marcel Edson Vi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0500475-18.2017.8.05.0088 Ação P... (11/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

DANIEL SOARES REIS

CARLOS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ROBSON ALVES DE LIMA

Reu:

MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 37345

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

DANIEL SOARES REIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 37345· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PEREIRA DA SILVA

DANIEL SOARES REIS

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 37345

Autor:

ROBSON ALVES DE LIMA

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2009

Distribuição

19/05/2009

Valor

R$ 20.500,00

Autor

ZILEYDE GUERRA SAID

ZENILDA SIMOES CONCEICAOS

VERA LUCIA LUIZ MARTINS

VALDENIR MARQUES DA CUNHA

VALDIVINA DA RESSURREICAO SILVA

+ 97 outros

Reu

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

HILTHER OLIVEIRA MEDEIROS· OAB BA 30572· CPF 008.***.***-69

Reu:

DANIEL CARDOSO DE MORAES· OAB BA 22868· CPF 103.***.***-62

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 20.500,00

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Reu

ADELAIDE MARIA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

ALDENIR FERREIRA SOUSA DA SILVACPF

ANDREZA COSTA DE ASSISCPF

ERONEIDE CABRAL POLVORA DE OLIVEIRACPF

EVA SOUZA SILVA DE MOURACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

DANIEL CARDOSO DE MORAES· OAB BA 22868· CPF 103.***.***-62

Reu:

HILTHER OLIVEIRA MEDEIROS· OAB BA 30572· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 20.500,00

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Reu

ZILEYDE GUERRA SAIDCPF

ZENILDA SIMOES CONCEICAO WESTPHALCPF

VERA LUCIA LUIZ MARTINSCPF

VALDENIR MARQUES DA CUNHACPF

VALDIVINA DA RESSURREICAO SILVACPF

+ 111 outros

Advogados

Autor:

DANIEL CARDOSO DE MORAES· OAB BA 22868· CPF 103.***.***-62

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

HILTHER OLIVEIRA MEDEIROS· OAB BA 30572· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2025 (14/11/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ODETE ZELINDA BRAZONI CASAGRANDE

HUDSON SILVA DOS SANTOS

JOELITO FRANCISCO DOS SANTOS

MUNICIPIO DE SERRA

MARILUCIA RIBEIRO DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MEIRE APARECIDA PEREIRA TRAJANOCPF

Reu

MARILUCIA RIBEIRO

Advogados

Autor:

ROBERTA PIRES FERREIRA VEIGA· OAB PA 16012· CPF 855.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial (13/11/2023)

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