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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

289 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 14.496,80

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ENCONTRE E VIVENCIE COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 040545· CPF 003.***.***-60

Reu:

CAIO HENRIQUE MAIA DIAS· OAB DF 041992· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 60.240,84

Autor

EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ENCONTRE E VIVENCIE COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 040545· CPF 003.***.***-60

Autor:

WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA· OAB DF 062745· CPF 043.***.***-00

Reu:

CAIO HENRIQUE MAIA DIAS· OAB DF 041992· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERMINA GUILHERME MEDEIROS

Reu

GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Outros

EDUARDO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS· OAB RJ 138031· CPF 054.***.***-67

FÁBIO FARIAS CAMPISTA· OAB RJ 097573· CPF 014.***.***-66

JOÃO MAURÍCIO FERREIRA MACIEL· OAB DF 015031

ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 064987· CPF 064.***.***-45

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 040545· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Mero expediente (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERMINA GUILHERME MEDEIROSCPF

Reu

GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILIENSE FUTEBOL CLUBECNPJ

BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE DE TAGUATINGA S/S LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 040545· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE e BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE DE TAGUATINGA S/S LTDA em 08/09/2025 para recurso (08/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 26.915,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2818658/DF (2024/0414418-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922 HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS - DF040462 VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF067531 BIANCA REIS BORGES DE SÁ - DF064990 AGRAVANTE: ONE MORE ADMINISTRACAO, VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS S/A ADVOGADO: AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF052525 AGRAVANTE: ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: TATIANE B... (06/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ONE MORE ADMINISTRACAO, VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS S/ACNPJ

ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ONE MORE ADMINISTRACAO, VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS S/ACNPJ

ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB DF 028993· CPF 781.***.***-34

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS· OAB DF 040462· CPF 292.***.***-05

Autor:

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA· OAB DF 067531· CPF 702.***.***-60

Autor:

BIANCA REIS BORGES DE SÁ· OAB DF 064990· CPF 043.***.***-99

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 052525· CPF 021.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB DF 028993· CPF 781.***.***-34

Reu:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS· OAB DF 040462· CPF 292.***.***-05

Reu:

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA· OAB DF 067531· CPF 702.***.***-60

Reu:

BIANCA REIS BORGES DE SÁ· OAB DF 064990· CPF 043.***.***-99

Reu:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 052525· CPF 021.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 201356/2026 - EDcl (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 26.915,97

Autor

ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/ACNPJ

PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ONE MORE ADMINISTRACAO, VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS S/ACNPJ

Reu

PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/ACNPJ

ONE MORE ADMINISTRACAO, VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA BARBOSA RORIZ· OAB DF 038742· CPF 004.***.***-70

Autor:

CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO· CPF 001.***.***-89

Autor:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 040545· CPF 003.***.***-60

Autor:

TATIANE BECKER AMARAL CURY· OAB DF 016371· CPF 933.***.***-91

Autor:

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB SP 158160· CPF 254.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB DF 028993· CPF 781.***.***-34

Reu:

MARCELA BRITO SIMOES· OAB DF 050210· CPF 019.***.***-85

Reu:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS· OAB DF 040462· CPF 292.***.***-05

Reu:

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB SP 158160· CPF 254.***.***-69

Reu:

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA· OAB DF 067531· CPF 702.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (28/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 4.169.824,25

Autor

MARIA JOSELITA CUNHACPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 040545· CPF 003.***.***-60

Reu:

PAULO JUNIO OLIVEIRA GOMES· OAB DF 027212· CPF 976.***.***-15

Outros

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 016453· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Reu

MARIA JOSELITA CUNHACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 016453· CPF 606.***.***-87

Autor:

PAULO JUNIO OLIVEIRA GOMES· OAB DF 027212· CPF 976.***.***-15

Reu:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 040545· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 4.169.824,25

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Reu

MARIA JOSELITA CUNHACPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Advogados

Autor:

PAULO JUNIO OLIVEIRA GOMES· OAB DF 027212· CPF 976.***.***-15

Reu:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 040545· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 4.389.321,15

Autor

MARCOS BORGES DE ARAUJOCPF

MEIRA MORAIS ADVOGADOSCNPJ

Reu

AGROPECUARIA SANTO ESTEVAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA· OAB MT 006432· CPF 049.***.***-84

Autor:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 006197· CPF 797.***.***-00

Autor:

LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 007202· CPF 819.***.***-20

Autor:

INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA· OAB SP 342499· CPF 647.***.***-87

Autor:

HELLYAN VICTOR ALVES BORGES· CPF 060.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 056395· CPF 042.***.***-90

Reu:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO GONCALVES· CPF 607.***.***-91

Reu:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 028665· CPF 393.***.***-00

Reu:

SKARLLAT FONSECA FERRO· OAB DF 055994· CPF 047.***.***-75

Reu:

VIVIANE CARVALHO DE SOUZA· OAB DF 049172· CPF 037.***.***-21

+ outros advogados do reu

Outros

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO GONÇALVES· OAB MT 008798

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (27/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 21.000.000,00

Autor

MARCOS BORGES DE ARAUJOCPF

AGROPECUARIA SANTO ESTEVAO S/ACNPJ

MEIRA MORAIS ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARCOS BORGES DE ARAUJOCPF

AGROPECUARIA SANTO ESTEVAO S/ACNPJ

MEIRA MORAIS ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA· OAB MT 006432· CPF 049.***.***-84

Autor:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 006197· CPF 797.***.***-00

Autor:

LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 007202· CPF 819.***.***-20

Autor:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 028665· CPF 393.***.***-00

Autor:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO GONCALVES· CPF 607.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA· OAB MT 006432· CPF 049.***.***-84

Reu:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 006197· CPF 797.***.***-00

Reu:

LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 007202· CPF 819.***.***-20

Reu:

INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA· OAB SP 342499· CPF 647.***.***-87

Reu:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 028665· CPF 393.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA SANTO ESTEVAO S/ACNPJ

Reu

MARCOS BORGES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO GONCALVES· CPF 607.***.***-91

Autor:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 028665· CPF 393.***.***-00

Reu:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 006197· CPF 797.***.***-00

Reu:

LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 007202· CPF 819.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA

Reu:

ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS· OAB SP 336163· CPF 760.***.***-72

Reu:

INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA· OAB SP 342499· CPF 647.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON GUIMARAESCPF

Reu

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB GO 049185· CPF 039.***.***-64

Reu:

VIVIANE CARVALHO DE SOUZA· OAB DF 049172· CPF 037.***.***-21

Reu:

ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 064987· CPF 064.***.***-45

Reu:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 040545· CPF 003.***.***-60

Reu:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 047554· CPF 734.***.***-34

Reu:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 024707· CPF 989.***.***-34

Outros

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB DF 028390· CPF 003.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON GUIMARAESCPF

Reu

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB DF 028390· CPF 003.***.***-15

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB GO 049185· CPF 039.***.***-64

Reu:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 024707· CPF 989.***.***-34

Reu:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 040545· CPF 003.***.***-60

Reu:

VIVIANE CARVALHO DE SOUZA· OAB DF 049172· CPF 037.***.***-21

Reu:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 047554· CPF 734.***.***-34

Reu:

ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 064987· CPF 064.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 20.660,87

Autor

MAYSA GALVAO BRITOCPF

EGMAR TAVARES DA SILVACPF

EDSON DA SILVA NASCIMENTOCPF

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRACPF

EUDES BRITO CARNEIROCPF

+ 1 outros

Reu

EDSON NASCIMENTO DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS SOUSA SERRAOCPF

MAYSA GALVAO BRITOCPF

EDSON DA SILVA NASCIMENTOCPF

EUDES BRITO CARNEIROCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANNA PAULA MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 079851· CPF 038.***.***-79

Autor:

REINALDO MATOS DA SILVA· OAB BA 080492· CPF 530.***.***-91

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 047554· CPF 734.***.***-34

Autor:

JOSEFA SANDRA DE CASTRO· OAB DF 041702· CPF 926.***.***-87

Reu:

ANNA PAULA MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 079851· CPF 038.***.***-79

Reu:

JOAQUIM RODRIGUES DE MIRANDA· CPF 221.***.***-49

Reu:

REINALDO MATOS DA SILVA· OAB BA 080492· CPF 530.***.***-91

Reu:

MAURICIO CASADO ACCIOLY PEREIRA LEITE· OAB DF 012957· CPF 552.***.***-59

Reu:

MARLEY FABIANO DE SOUSA SANTOS

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

REJANE DE SOUZA MOREIRA· OAB DF 044720

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 040545· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Expedição de Mandado. (18/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRACPF

Reu

EGMAR TAVARES DA SILVACPF

EUDES BRITO CARNEIROCPF

MAYSA GALVAO BRITOCPF

EDSON DA SILVA NASCIMENTOCPF

TEREZINHA MARIA NUNES DOS SANTOS

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELPIDIO FERREIRA DOS SANTOS ZANOLLACPF

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRACPF

Reu

EGMAR TAVARES DA SILVACPF

EUDES BRITO CARNEIROCPF

MAYSA GALVAO BRITOCPF

EDSON DA SILVA NASCIMENTOCPF

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSEFA SANDRA DE CASTRO· OAB DF 041702· CPF 926.***.***-87

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 047554· CPF 734.***.***-34

Reu:

REINALDO MATOS DA SILVA· OAB BA 080492· CPF 530.***.***-91

Reu:

ANNA PAULA MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 079851· CPF 038.***.***-79

Reu:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 047554· CPF 734.***.***-34

Reu:

MARLEY FABIANO DE SOUSA SANTOS· CPF 867.***.***-15

Reu:

JOSEFA SANDRA DE CASTRO· OAB DF 041702· CPF 926.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE PRATA

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Outros

DANIELLE MUNIZ DAIMA· OAB RJ 119564· CPF 788.***.***-59

CARLOS ARTUR DE ARAÚJO GOES· OAB RJ 096780

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB RJ 251788

ANDREIA BARBOSA ROIRZ· OAB RJ 236827

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 040545· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192553/RJ (2025/0016329-9) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF040545 ANDREIA BARBOSA ROIRZ - RJ236827 RAYANNA DO PRADO COSTA - RJ251788 RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAR DE PRATA ADVOGADOS: CARLOS ARTUR DE ARAÚJO GOES - RJ096780 DANIELLE MUNIZ DAIMA - RJ119564 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025. (04/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE PRATACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 040545· CPF 003.***.***-60

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 047554· CPF 734.***.***-34

Autor:

ANDREIA BARBOSA RORIZ· OAB DF 038742· CPF 004.***.***-70

Reu:

DANIELLE MUNIZ DAIMA· CPF 788.***.***-59

Reu:

CARLOS ARTUR DE ARAUJO GOES· CPF 156.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE ELCIAS LUSTOSA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 040545· CPF 003.***.***-60

Reu:

JOÃO SOARES FRAGOSO NETO· OAB BA 039195· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE ELCIAS LUSTOSA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 040545· CPF 003.***.***-60

Reu:

JOÃO SOARES FRAGOSO NETO· OAB BA 039195· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE ELCIAS LUSTOSA DA COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO SOARES FRAGOSO NETO· OAB BA 39195· CPF 048.***.***-35

Autor:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 40545· CPF 003.***.***-60

Autor:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 040545· CPF 003.***.***-60

Autor:

JOÃO SOARES FRAGOSO NETO· OAB BA 039195· CPF 048.***.***-35

Reu:

JOÃO SOARES FRAGOSO NETO· OAB BA 39195· CPF 048.***.***-35

Reu:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 40545· CPF 003.***.***-60

Reu:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 040545· CPF 003.***.***-60

Reu:

JOÃO SOARES FRAGOSO NETO· OAB BA 039195· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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