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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 130.739,59

Autor

COMERCIAL DE CEREAIS RIO PARDO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARINA APARECIDA PAVANI· OAB SP 399524· CPF 359.***.***-67

Autor:

THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE· OAB SP 410437· CPF 377.***.***-79

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB RS 078438· CPF 007.***.***-16

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS017230 (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 130.739,59

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

COMERCIAL DE CEREAIS RIO PARDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MARINA APARECIDA PAVANI· OAB SP 399524· CPF 359.***.***-67

Reu:

THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE· OAB SP 410437· CPF 377.***.***-79

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245831173 (Custas Finais ou Complementares) (16/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

A ESCLARECER

GUILHERME HENRIQUE TOSTA

TIAGO DE SOUZA PEREIRACPF

THIAGO RICARDO DA SILVA

CAIO HENRIQUE RAMOS DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NOEMIA ZANGUETIN GOMES· OAB SP 118660· CPF 103.***.***-60

Reu:

THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE· OAB SP 410437· CPF 377.***.***-79

Reu:

PEDRO LEMO· OAB SP 66014· CPF 263.***.***-34

Reu:

THIAGO MARTINS HUBACH· OAB SP 332925· CPF 280.***.***-00

Reu:

MARTA CRISTINA BARBEIRO· OAB SP 109515· CPF 071.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

YASMIN PERES CUNHA· OAB SP 491930

LAIS ROCHA· OAB SP 468270

GABRIEL DA SILVA CORNÉLIO· OAB SP 458996· CPF 415.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON HENRIQUE GAMA PEREIRACPF

CAIO HENRIQUE RAMOS DA SILVACPF

GUILHERME HENRIQUE TOSTACPF

TIAGO DE SOUZA PEREIRACPF

THIAGO RICARDO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

SEM ADVOGADO

Autor:

GABRIEL DA SILVA CORNÉLIO· OAB SP 458996· CPF 415.***.***-33

Autor:

LAÍS ROCHA GERVASONI· OAB SP 468270· CPF 474.***.***-30

Autor:

YASMIN PERES CUNHA· OAB SP 491930· CPF 442.***.***-36

Autor:

DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA· OAB SP 248082· CPF 152.***.***-42

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME HENRIQUE TOSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE· OAB SP 410437· CPF 377.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME HENRIQUE TOSTACPF

Advogados

Autor:

THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE· OAB SP 410437· CPF 377.***.***-79

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME HENRIQUE TOSTACPF

Advogados

Autor:

THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE· OAB SP 410437· CPF 377.***.***-79

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 21.445,45

Autor

PAULO EDUARDO MACIASCPF

Reu

ANTONIO ROLIEN LEITE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Reu:

THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE· OAB SP 410437· CPF 377.***.***-79

Reu:

MARINA APARECIDA PAVANI· OAB SP 399524· CPF 359.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEPetição Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Petição Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA PINHEIRO PAVANICPF

Advogados

Autor:

JOSE MADALENA NETO· OAB SP 386346· CPF 405.***.***-93

Autor:

ANDRE LUIZ GALAN MADALENA· OAB SP 197257· CPF 046.***.***-77

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA PINHEIRO PAVANICPF

Advogados

Autor:

JOSE MADALENA NETO· OAB SP 386346· CPF 405.***.***-93

Autor:

ANDRE LUIZ GALAN MADALENA· OAB SP 197257· CPF 046.***.***-77

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA PINHEIRO PAVANICPF

Advogados

Autor:

JOSE MADALENA NETO· OAB SP 386346· CPF 405.***.***-93

Autor:

ANDRE LUIZ GALAN MADALENA· OAB SP 197257· CPF 046.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARINA PINHEIRO PAVANI ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE MADALENA NETO - SP386346 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ GALAN MADALENA - SP197257 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA - MS7112 SENTENÇA Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO 1º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV... (26/02/2026)

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