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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/05/2004

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 9.989,97

Autor

MARIANA CAPANEMA CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA· OAB MG 130929· CPF 014.***.***-85

Reu:

GUILHERME AUGUSTO VIDAL TAVARES· CPF 052.***.***-66

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Outros

VICTOR PENIDO MACHADO· OAB MG 116442· CPF 074.***.***-94

THIAGO BONACCORSI FERNANDINO· OAB MG 108925· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2004

Distribuição

28/05/2004

Valor

R$ 9.989,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERGIO SAMPAIOCPF

H.SENA.G.COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO BONACCORSI FERNANDINO· OAB MG 108925· CPF 067.***.***-00

Reu:

MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA· OAB MG 130929· CPF 014.***.***-85

Reu:

VICTOR PENIDO MACHADO· OAB MG 116442· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.740,00

Autor

JUCEIA FREIRE DA COSTACPF

Reu

CIDADE LEGAL CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

AQUILES DE AZEVEDO· OAB ES 14834· CPF 085.***.***-40

Reu:

AMANDDA ASSIS BORTOLIN AZEVEDO· OAB ES 15917· CPF 106.***.***-67

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 17.816,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

CIDADE LEGAL CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELICNPJ

FRANCISCO RICARDO MONTEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO DARC COSTA DE SOUZA MORAES· OAB RJ 119081· CPF 023.***.***-40

Autor:

DENISE DIAS JANIQUES· OAB RJ 123470· CPF 091.***.***-17

Reu:

AQUILES DE AZEVEDO· OAB ES 14834· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

CIDADE LEGAL CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI

FRANCISCO RICARDO MONTEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

AQUILES DE AZEVEDO· OAB ES 14834· CPF 085.***.***-40

Autor:

DENISE DIAS JANIQUES· OAB RJ 123470· CPF 091.***.***-17

Autor:

JOAO DARC COSTA DE SOUZA MORAES· OAB RJ 119081· CPF 023.***.***-40

Reu:

AQUILES DE AZEVEDO· OAB ES 14834· CPF 085.***.***-40

Reu:

DENISE DIAS JANIQUES· OAB RJ 123470· CPF 091.***.***-17

Reu:

JOAO DARC COSTA DE SOUZA MORAES· OAB RJ 119081· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 10.749,19

Autor

CIDADE LEGAL CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

CARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNE· OAB ES 12401· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DAGMAR SILVACPF

Reu

CIDADE LEGAL CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ARMOND DA COSTA NUNES· OAB ES 31757· CPF 016.***.***-00

Reu:

MARTHA VERONEZ PONTINI· OAB ES 19529· CPF 024.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 15.230,00

Autor

VALDINEI VITURIANO PINTOCPF

Reu

CIDADE LEGAL CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA LIMA PESSOTTI· OAB ES 25231· CPF 118.***.***-71

Reu:

AQUILES DE AZEVEDO· OAB ES 14834· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de CIDADE LEGAL CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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