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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 80.721,34

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA) (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA MOREIRA DE SOUZA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

DIEGO FERREIRA LIMA· OAB MT 35334

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

DANILO ALVES TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO ALVES TEIXEIRA· OAB MT 23254· CPF 026.***.***-70

Autor:

CESAR VOLMIR DE BARCELOS FRAGA· OAB RS 29402· CPF 448.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

DIEGO FERREIRA LIMA· OAB MT 35334

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANILO ALVES TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO ALVES TEIXEIRA· OAB MT 23254· CPF 026.***.***-70

Reu:

CESAR VOLMIR DE BARCELOS FRAGA· OAB RS 29402· CPF 448.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (08/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

NATALIA GOMESCPF

Outros

PABLINIE CASSIA COSTA· OAB MG 176450· CPF 101.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PABLINIE CASSIA COSTA· OAB MG 176450· CPF 101.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA MARINA MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PABLINIE CASSIA COSTA· OAB MG 176450

Autor:

LETICIA MESSIAS PEREIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PABLINIE CASSIA COSTA· OAB MG 176450

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PABLINIE CASSIA COSTA· OAB MG 176450

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prisão PreventivaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JESSICA MARINA MOREIRA DE SOUZACPF

IVAN PERES COSMOCPF

JUNIA GABRIELA APARECIDA DOS REISCPF

DEIVYD HENRIQUE LIMACPF

Advogados

Reu:

WALEX OLIVEIRA SILVA· CPF 102.***.***-85

Reu:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967· CPF 693.***.***-20

Reu:

SARATIELLI MILENA AVELINO LEMOS· CPF 081.***.***-40

Reu:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Reu:

VICENTE FERREIRA BARCELOS FILHO· CPF 828.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA MARINA MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA MARINA MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIA GABRIELA APARECIDA DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA

Último movimento: Recebidos os autos (05/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIA GABRIELA APARECIDA DOS REISCPF

JESSICA MARINA MOREIRA DE SOUZACPF

IVAN PERES COSMOCPF

DEIVYD HENRIQUE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA

Autor:

GERALDO DE MOURA SANTOS JUNIOR

Autor:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967

Autor:

SARATIELLI MILENA AVELINO LEMOS

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTADORIA/TESOURARIA PIUMHI

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967· CPF 693.***.***-20

Autor:

SARATIELLI MILENA AVELINO LEMOS· OAB MG 178228· CPF 081.***.***-40

Autor:

DANIEL SENRA DELGADO· OAB MG 61922· CPF 281.***.***-49

Autor:

ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA· OAB MG 127142· CPF 075.***.***-48

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967· CPF 693.***.***-20

Reu:

SARATIELLI MILENA AVELINO LEMOS· OAB MG 178228· CPF 081.***.***-40

Reu:

DANIEL SENRA DELGADO· OAB MG 61922· CPF 281.***.***-49

Reu:

ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA· OAB MG 127142· CPF 075.***.***-48

Reu:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piumhi / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi Rua Helvídio Menezes, 360, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37925-000 PROCESSO Nº: 0006141-73.2021.8.13.0515 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado JESSICA MARINA MOREIRA DE SOUZA CPF: 128.149.866-19 e outros Cálculo... (27/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA MARINA MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA MARINA MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIA GABRIELA APARECIDA DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA· OAB MG 127142

Último movimento: Recebidos os autos (05/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIA GABRIELA APARECIDA DOS REISCPF

JESSICA MARINA MOREIRA DE SOUZACPF

IVAN PERES COSMOCPF

DEIVYD HENRIQUE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA· OAB MG 127142

Autor:

GERALDO DE MOURA SANTOS JUNIOR· OAB MG 146958

Autor:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967

Autor:

SARATIELLI MILENA AVELINO LEMOS· OAB MG 178228

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTADORIA/TESOURARIA PIUMHI

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967· CPF 693.***.***-20

Autor:

SARATIELLI MILENA AVELINO LEMOS· OAB MG 178228· CPF 081.***.***-40

Autor:

DANIEL SENRA DELGADO· OAB MG 61922· CPF 281.***.***-49

Autor:

ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA· OAB MG 127142· CPF 075.***.***-48

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967· CPF 693.***.***-20

Reu:

SARATIELLI MILENA AVELINO LEMOS· OAB MG 178228· CPF 081.***.***-40

Reu:

DANIEL SENRA DELGADO· OAB MG 61922· CPF 281.***.***-49

Reu:

ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA· OAB MG 127142· CPF 075.***.***-48

Reu:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (22/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTADORIA/TESOURARIA PIUMHI

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967· CPF 693.***.***-20

Autor:

SARATIELLI MILENA AVELINO LEMOS· OAB MG 178228· CPF 081.***.***-40

Autor:

DANIEL SENRA DELGADO· OAB MG 61922· CPF 281.***.***-49

Autor:

ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA· OAB MG 127142· CPF 075.***.***-48

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967· CPF 693.***.***-20

Reu:

SARATIELLI MILENA AVELINO LEMOS· OAB MG 178228· CPF 081.***.***-40

Reu:

DANIEL SENRA DELGADO· OAB MG 61922· CPF 281.***.***-49

Reu:

ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA· OAB MG 127142· CPF 075.***.***-48

Reu:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

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