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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 382.494,82

Autor

MARINA DOS PASSOSCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES· OAB PB 21175· CPF 090.***.***-92

Autor:

DALTON DINARTE BIDO EUFRAUZINO· OAB PB 23332· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINA DOS PASSOSCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 1.215.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

PATRICIA HELENA SIMOES GAMBOA DOS SANTOSCPF

JEFFERSON GAMBOA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 12.841,04

Autor

ASSOCIACAO JARDINS VENEZACNPJ

Reu

JEFFERSON GAMBOA DOS SANTOSCPF

PATRICIA HELENA SIMOES GAMBOA DOS SANTOSCPF

FGR URBANISMO VILA VELHA S/A-SPECNPJ

Advogados

Autor:

KARINA BRAVIN GOMES GUERZET· OAB ES 15508· CPF 105.***.***-70

Autor:

ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO· OAB ES 9557· CPF 076.***.***-09

Reu:

EMILIO AUGUSTO TRINXET BRANDAO JUNIOR· OAB ES 14029· CPF 097.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 42.674,10

Autor

GEOVANA NOGUEIRA MIRANDACPF

GEOVANA NOGUEIRA MIRANDA

VICTOR PAULO SILVA MIRANDACPF

Reu

PATRICIA HELENA SIMOES GAMBOA DOS SANTOS

JEFFERSON GAMBOA DOS SANTOSCPF

PATRICIA HELENA SIMOES GAMBOA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON BAPTISTA TESCHE· OAB ES 13919· CPF 091.***.***-75

Autor:

TATIANA PETERLE D' ANGELO MOTTA· OAB ES 17475· CPF 099.***.***-37

Reu:

ANDRE LUIS NUNES SILVEIRA· OAB ES 18535· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 102.471,09

Autor

CARLA DE JESUS SOUSA

Reu

JEFFERSON GAMBOA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO NUNES BARBOZA· OAB ES 21521· CPF 131.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 352.914,21

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JEFFERSON GAMBOA DOS SANTOSCPF

JEFFERSON GAMBOA DOS SANTOS 77902505749CNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (29/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON GAMBOA DOS SANTOS 77902505749CNPJ

JEFFERSON GAMBOA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EMILIO AUGUSTO TRINXET BRANDÃO JUNIOR· OAB ES 014029· CPF 097.***.***-52

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON GAMBOA DOS SANTOSCPF

JEFFERSON GAMBOA DOS SANTOS 77902505749CNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EMILIO AUGUSTO TRINXET BRANDÃO JUNIOR· OAB ES 14029· CPF 097.***.***-52

Autor:

EMILIO AUGUSTO TRINXET BRANDÃO JUNIOR· OAB ES 014029· CPF 097.***.***-52

Reu:

EMILIO AUGUSTO TRINXET BRANDÃO JUNIOR· OAB ES 014029· CPF 097.***.***-52

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (26/02/2026)

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