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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GEORGE LUCAS FREITAS CAVALCANTECPF

Reu

BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FREITAS CAVALCANTE· OAB RR 2235· CPF 804.***.***-53

Autor:

GEORGE LUCAS FREITAS CAVALCANTE· OAB RR 2004· CPF 804.***.***-20

Reu:

JULIO KAHAN MANDEL· OAB SP 128331· CPF 157.***.***-14

Reu:

PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS· OAB SP 242665· CPF 303.***.***-63

Outros

RÚBIA CIGALLA· OAB SP 213800· CPF 210.***.***-00

RUBENS ANTONIO PAVAN JUNIOR· OAB SP 191383· CPF 132.***.***-89

SÉRGIO GILMAR SCHNEIDER· OAB SP 378563· CPF 759.***.***-04

CLÁUDIA LIMA DE OLIVEIRA GUEVARA· OAB SP 328534· CPF 311.***.***-97

MOACIR CAMILO DE ALMEIDA· OAB SP 309875· CPF 368.***.***-40

+ outros representantes

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

HARAS FAZENDA BELA LTDA

Advogados

Autor:

JULIO KAHAN MANDEL· OAB SP 128331· CPF 157.***.***-14

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE LUCAS FREITAS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MARIANA FREITAS CAVALCANTE· OAB RR 2235· CPF 804.***.***-53

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALIPIO MARIA JUNIOR· OAB SP 389824· CPF 310.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JEREMIAS· OAB SP 218144· CPF 289.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE LUCAS FREITAS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

GEORGE LUCAS FREITAS CAVALCANTE· OAB RR 2004· CPF 804.***.***-20

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS· OAB SP 242665· CPF 303.***.***-63

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 39.200,00

Autor

MADALENA FREITAS DA SILVA MICHELICPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJECNPJ

Advogados

Autor:

IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA· OAB BA 26655· CPF 980.***.***-20

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO· OAB BA 25192· CPF 004.***.***-07

Autor:

RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO· OAB BA 40319· CPF 047.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Educação Pré-escolarEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ITARANACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO· OAB BA 40319· CPF 047.***.***-79

Autor:

IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA· OAB BA 26655· CPF 980.***.***-20

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO· OAB BA 25192· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA· OAB BA 67611· CPF 048.***.***-29

Reu:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 23.005,97

Autor

IAN CARLOS DE JESUS MIRANDACPF

Reu

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO· OAB BA 25192· CPF 004.***.***-07

Autor:

IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA· OAB BA 26655· CPF 980.***.***-20

Autor:

RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO· OAB BA 40319· CPF 047.***.***-79

Autor:

MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA· OAB BA 67611· CPF 048.***.***-29

Reu:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 23.005,97

Autor

IAN CARLOS DE JESUS MIRANDACPF

Reu

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO· OAB BA 25192· CPF 004.***.***-07

Autor:

IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA· OAB BA 26655· CPF 980.***.***-20

Autor:

RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO

Autor:

MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA· OAB BA 67611· CPF 048.***.***-29

Reu:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2024 (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 162.377,00

Autor

PAULO ROBERTO REIS CONCEICAOCPF

IONARA PAULA SAMPAIO DA HORACPF

Reu

PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDACPF

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BARAO DO TRIUNFO INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO· OAB BA 40319· CPF 047.***.***-79

Autor:

MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA· OAB BA 67611· CPF 048.***.***-29

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 15.090,29

Autor

SAMILE RUBIA BRITTO SOUSACPF

Reu

UPS DO BRASIL REMESSAS EXPRESSAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO· OAB BA 25192· CPF 004.***.***-07

Autor:

IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA· OAB BA 26655· CPF 980.***.***-20

Autor:

RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO· OAB BA 40319· CPF 047.***.***-79

Reu:

CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES· OAB SP 249937· CPF 312.***.***-74

Outros

MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA· OAB BA 67611· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 15.090,29

Autor

SAMILE RUBIA BRITTO SOUSACPF

Reu

UPS DO BRASIL REMESSAS EXPRESSAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO

Autor:

IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA· OAB BA 26655· CPF 980.***.***-20

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO· OAB BA 25192· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA· OAB BA 67611· CPF 048.***.***-29

Reu:

CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES· OAB SP 249937· CPF 312.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/11/2024 (12/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Educação Pré-escolarEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

LUDMYLA ROCHA LAVINSKY· OAB BA 61335· CPF 052.***.***-63

Autor:

IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA· OAB BA 26655· CPF 980.***.***-20

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO· OAB BA 25192· CPF 004.***.***-07

Autor:

RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO· OAB BA 40319· CPF 047.***.***-79

Autor:

MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA· OAB BA 67611· CPF 048.***.***-29

Reu:

DANILO FELIX MACEDO· OAB BA 51279· CPF 049.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO em 10/06/2025 23:59. (08/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Reu

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FELIX MACEDO· OAB BA 51279· CPF 049.***.***-39

Reu:

IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA· OAB BA 26655· CPF 980.***.***-20

Reu:

MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO· OAB BA 25192· CPF 004.***.***-07

Reu:

RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO

Reu:

LUDMYLA ROCHA LAVINSKY· OAB BA 61335· CPF 052.***.***-63

Reu:

MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA· OAB BA 67611· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 21.115,00

Autor

ANDRE PESSOA DOMENECH CARVALHOCPF

ALFONSO MANUEL QUINTAS CARVALHOCPF

RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHOCPF

Reu

FRED SOARES GOMESCNPJ

FRED SOARES GOMESCPF

TICKET SOLUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

TICKET SOLUCOES E SERVICOS LTDAME

Advogados

Autor:

RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO· OAB BA 40319· CPF 047.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2017

Distribuição

15/06/2017

Valor

R$ 5.700,00

Autor

JOELITA ANDRADE COELHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO· OAB BA 40319· CPF 047.***.***-79

Autor:

IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA· OAB BA 26655· CPF 980.***.***-20

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO· OAB BA 25192· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARIANA PITANGA LOBO· OAB BA 41272· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 16.008,84

Autor

GILVAN CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO· OAB BA 25192· CPF 004.***.***-07

Autor:

IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA· OAB BA 26655· CPF 980.***.***-20

Autor:

RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO· OAB BA 40319· CPF 047.***.***-79

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

MANUELA DE CASTRO SOARES· OAB BA 27901· CPF 869.***.***-49

Outros

MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA· OAB BA 67611· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 16.008,84

Autor

GILVAN CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO· OAB BA 25192· CPF 004.***.***-07

Autor:

IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA· OAB BA 26655· CPF 980.***.***-20

Autor:

RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO

Autor:

MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA· OAB BA 67611· CPF 048.***.***-29

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

MANUELA DE CASTRO SOARES

Último movimento: Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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