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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AMÂNCIO NETOCPF

Reu

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MARINALVA ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO JUAREZ SOUSA LIMA· OAB MG 70129

Reu:

FORTUNATO KENNEDY DUARTE· OAB MG 70940

Último movimento: Transitado em Julgado (18/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AMÂNCIO NETOCPF

Reu

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MARINALVA ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE QUEIROZ MARTINS

Reu:

FORTUNATO KENNEDY DUARTE· OAB MG 70940

Último movimento: Recebidos os autos (09/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Requerimento de Reintegração de PosseRecurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AMÂNCIO NETOCPF

Reu

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

MARINALVA ALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

FORTUNATO KENNEDY DUARTE· OAB MG 70940· CPF 734.***.***-68

Autor:

ALBERTO JUAREZ SOUSA LIMA· OAB MG 70129· CPF 154.***.***-15

Autor:

GABRIEL DE QUEIROZ MARTINS· OAB MG 198791· CPF 091.***.***-14

Autor:

LARA FABIANA ALVES PIMENTA· OAB MG 24480

Autor:

LUCIANO MARCELINO DUARTE· OAB MG 103683

Reu:

FORTUNATO KENNEDY DUARTE· OAB MG 70940· CPF 734.***.***-68

Reu:

ALBERTO JUAREZ SOUSA LIMA· OAB MG 70129· CPF 154.***.***-15

Reu:

GABRIEL DE QUEIROZ MARTINS· OAB MG 198791· CPF 091.***.***-14

Reu:

LARA FABIANA ALVES PIMENTA· OAB MG 24480

Reu:

LUCIANO MARCELINO DUARTE· OAB MG 103683

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBERTO JUAREZ SOUSA LIMA, FORTUNATO KENNEDY DUARTE, FORTUNATO KENNEDY DUARTE. (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AMÂNCIO NETOCPF

Reu

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MARINALVA ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO JUAREZ SOUSA LIMA

Autor:

LUCIANO MARCELINO DUARTE· OAB MG 103683

Reu:

FORTUNATO KENNEDY DUARTE· OAB MG 70940

Outros

LARA FABIANA ALVES PIMENTA· OAB MG 24480

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 AUTOR: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros; RÉU: CARLOS AMÂNCIO NETO e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Indeferido o pedido de f. 284. Adv - LUCIANO MARCELINO DUARTE, FORTUNATO KENNEDY DUARTE, EDSON FRANCA LINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm... (26/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA ALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA REDER· OAB RJ 146152· CPF 092.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA ALVES RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ONIAS FERREIRA DIAS JUNIOR· OAB SP 132812· CPF 096.***.***-14

Reu:

ONIAS FERREIRA DIAS JUNIOR· OAB SP 132812· CPF 096.***.***-14

Último movimento: Definitivo (26/04/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA MARINALVA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

CICERO GLEDSON ALVES PEREIRA DE LIMA· OAB CE 43183· CPF 042.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA MARINALVA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/07/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 5.648,00

Autor

MARIA MARINALVA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO GLEDSON ALVES PEREIRA DE LIMA· OAB CE 43183· CPF 042.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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